Servidores
O Governo do Estado informa que, assim como publicado no decreto Nº 41.070 de 2021, será ponto facultativo nesta sexta-feira (28), para a Administração estadual. A data é referente à celebração do Dia do Servidor Público.
Essenciais
Os serviços essenciais e emergenciais do Estado, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, Samu 192 Sergipe, hospitais e demais unidades de saúde de urgência estarão de plantão atendendo às demandas da população.
Aracaju
O prefeito Edvaldo Nogueira também confirmou ponto facultativo na Prefeitura de Aracaju para a sexta-feira (28).
Feriadão
Os órgãos do poder Judiciário transferiram o dia do servidor para o dia 31 de outubro e decretaram ponto facultativo em primeiro de novembro. Como dois é feriado de Finados, os órgãos só funcionarão na quinta e sexta feiras da próxima semana.
Consulta
A Prefeitura de Aracaju convida a sociedade aracajuana para participar da consulta pública que visa a elaboração da proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano, o PLOA 2023.
População
A ação é uma forma de ampliar a participação popular no sentido de opinar e destacar sobre quais as principais prioridades para o seu bairro ou região, além de dar sugestões sobre melhorias para o futuro da capital. A consulta online, em forma de questionário, já está disponível.
Rogério
O candidato ao Governo de Sergipe, Rogério Carvalho (PT), participou, nesta terça-feira (25), do debate promovido pelo Grupo Fan neste segundo turno das eleições. Na oportunidade, ele detalhou algumas de suas principais propostas e lamentou a ausência do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), candidato do bloco governista, que se recusou a participar do diálogo.
Sabatina
Devido ao não comparecimento do outro candidato, o debate se tornou uma sabatina, onde Rogério Carvalho respondeu perguntas da equipe de jornalismo da emissora e, também, tirou dúvidas da população. Entre os pontos destacados por Rogério, alguns esclarecimentos, em sua visão, precisaram ser feitos.
Mentiras
Segundo Rogério, a campanha de Mitidieri está mentindo muito a seu respeito. “Eles estão mentindo em relação às fundações, quando disse que eu quebrei as fundações, sendo que eu nunca gerenciei, apenas criei”, explicou.
Lula
Rogério diz que a campanha do adversário também “mentiu quando tentou falar que Lula era contra minha candidatura e ele viu o show que foi a passagem de Lula por aqui, com milhares de sergipanos nos acompanhando, e dizendo a todos para votar no 13 de Rogério”.
Pesquisas
Até às 20 horas desta segunda, 10 pesquisas foram registradas com divulgação entre os dias 26 e 28 deste mês. Para divulgação na quarta-feira (26), tem as pesquisas dos institutos Real Time Big Data, contratada pela Rede Record, e Nervera; na quinta (27), a CTAS Tecnologia; na sexta (28), tem a ECM Pesquisas e Verita.
Reta final
Já no sábado (29), véspera das eleições, tem pesquisas IPEC, contratada pela TV Sergipe, com divulgação no jornal da noite; Franca; e novas pesquisas dos institutos CTAS Tecnologia, Verita e Nervera.
Sem prisões
Desde ontem (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições.
Outros
De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.
Legislação
Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.
Saúde
Entre as 10 cidades que mais gastaram com saúde na região Nordeste no ano de 2021, nove são capitais. Os dados são do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e apontam, ainda, o município de Feira de Santana (BA) em nono lugar no ranking.
Gastos
O maior gasto com saúde do Nordeste foi registrado em Fortaleza (CE), com R$ 2,58 bilhões dedicados à pauta. Em seguida, Salvador (BA), com R$ 2,07 bilhões; Recife (PE), com R$ 1,45 bilhão; Teresina (PI), com R$ 1,34 bilhão; Natal (RN), com R$ 1,03 bilhão; São Luís (MA), com R$ 1 bilhão; João Pessoa (PB), com R$ 849,8 milhões; e Maceió (AL), com R$ 774,1 milhões.
Em 10º
Em nono lugar no ranking dos maiores gastos com saúde está o município de Feira de Santana (BA), que gastou R$ 566,9 milhões em 2021. Completa a tabela a capital Aracaju (SE), com gastos de somam R$ 545,7 milhões.
Estatuto do pedestre
O Projeto de Lei PL 2527/22 cria o Estatuto do Pedestre com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade a pé da população, com conforto, segurança e baixo custo, incluindo os grupos de mobilidade reduzida.
Autor da proposta, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE) afirma que “a cidade também precisa ser projetada para atender às necessidades das pessoas excluídas de serviços básicos, como o transporte coletivo ou da propriedade de veículos, evitando-se, assim, a segregação socioespacial”.
O projeto tem como base lei aprovada pela cidade de São Paulo em 2017. Pela proposta, é assegurada ao pedestre a prioridade sobre todos os meios de transporte, conforme determinam o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei de Mobilidade Urbana.
As políticas públicas voltadas à mobilidade urbana de pedestres serão financiadas, entre outros, com recursos da União, estados ou municípios; contribuições ou doações de pessoas físicas ou jurídicas; e multas.
