Folha
A Prefeitura de Aracaju anunciou, nesta segunda-feira (27), que pagará os salários dos servidores referente a este mês na próxima quinta-feira (30). Nesse dia receberão os trabalhadores municipais ativos, inativos, comissionados e efetivos.
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“É o anúncio que fazemos todos os meses, sempre com a mesma alegria, pois o pagamento do salário do servidor, em dia, dentro do mês trabalhado, é um compromisso que honro com muita satisfação”, afirmou o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), em transmissão ao vivo realizada pelas redes sociais.
Finanças
Desde que assumiu a gestão municipal, em 2017, Edvaldo Nogueira organizou as finanças da Prefeitura, retomou o pagamento do servidor em dia e regularizou direitos trabalhistas. Também voltou a antecipar o pagamento do 13º salário. “Temos responsabilidade com o servidor. Salário é direito e deve ser pago em dia. Sempre fazemos o esforço necessário para honrar com este compromisso”, disse.
Barra
Nesta sexta-feira (31), a Prefeitura da Barra dos Coqueiros realizará a entrega das primeiras escrituras de imóveis aos moradores do Loteamento Moisés Gomes beneficiados pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O evento ocorrerá na Rua Silvio Romero (antiga Avenida Projetada), próximo à Igreja Católica São Pedro Pescador, a partir das 19h.
100 famílias
Nesta primeira fase, cerca de 100 famílias serão beneficiadas pelo programa Reurb, regulamentado pela Lei Federal 13.465/2017. A iniciativa visa garantir o título definitivo de propriedade a pessoas que, atualmente, não possuem documentos que comprovem a posse de suas casas.
Por etapa
O programa está sendo realizado em etapas, com o objetivo de atingir todos os bairros da cidade. A ação representa uma conquista para as famílias beneficiadas, que agora terão a segurança jurídica necessária para investir em suas casas e melhorar sua qualidade de vida.
Ditadura
A Frente Popular por Direitos e Democracia organiza várias atividades políticas para marcar o aniversário de 59 anos do Golpe Civil-Militar de 1964. O Ato Público Ditadura Nunca Mais será no dia 31 de março, às 8h30 da manhã, no Calçadão da Rua João Pessoa.
Debates
Mas a semana será marcada por atividades de debate e reflexão sobre o que foi a Ditadura Militar de 1964 no Brasil. Na noite da terça e da quarta-feira, dias 28 e 29 de março, haverá o Seminário ‘Ditadura Nunca Mais: memória e resistência’, na UFS, campus São Cristóvão, no Auditório da ADUFS, a partir das 19h.
Na terça
O tema de debate na terça será ‘A Comissão da Verdade: apontamentos necessários’, com as exposições da professora Ana Lúcia Vieira (ex-secretária de Inclusão Social e ex-deputada estadual) e do Prof. Dr. Antônio Fernando de A. Sá (DHI/UFS). O debate será conduzido pela professora Josefa Lisboa (Presidenta da ADUFS).
Memória
Na quarta o debate será sobre ‘Memória e Resistência dos perseguidos pela Ditadura’, com as exposições da Profa. Dra. Alexandrina Luz Conceição (PPGEO/UFS), de Marcélio Bonfim (ex-vereador de Aracaju) e sob a mediação do Prof. Dr. Romero Venâncio Jr. (DFI/UFS).
Aterro
O Tribunal de Justiça de Sergipe deferiu, semana passada, pedido da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) de suspensão de liminar que concedia a Estre Ambiental S.A a renovação da licença ambiental para funcionamento do aterro em Rosário do Catete.
Danos
A Adema apresentou pedido de Suspensão de Liminar com a justificativa de que o aterro ocasiona diversos danos à saúde da população, além da patente dano à ordem administrativa. Observando que o referido aterro está impedido de ser fiscalizado, gerando uma série de danos à saúde da população.
Surpresa
Em nota, a CTR de Rosário do Catete informa que recebeu com surpresa a decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe, contudo respeita o seu teor, mas esclarece que inexiste qualquer dano ambiental decorrente da sua operação, assim como sempre esteve à disposição do órgão ambiental para as avaliações necessárias à emissão das certificações e licenças, inclusive buscando contato proativo, sem sucesso.
Silêncio
Segundo a prefeitura, foram 19 meses em silêncio absoluto somente quebrado por força de decisão liminar proferida pela 18ª Vara Cível de Aracaju que reconheceu em decisão liminar a ilegalidade do indeferimento da renovação da Licença de Operação (LO), tempestivamente requerida pela CTR, e solicitando acesso ao processo para exercer seu direito de defesa, o que nunca foi cumprido pelo órgão ambiental.
Jogos
O Governo de Sergipe fará o lançamento oficial da 39ª edição dos Jogos da Primavera nesta quarta-feira (29), às 7 horas, na Escola Estadual Jacintho Figueiredo Martins, localizada no Conjunto Augusto Franco, em Aracaju. O evento contará com a presença do governador Fábio Mitidieri, dos secretários da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, e do Esporte e Lazer, Mariana Dantas.
Inscrições
O lançamento também marcará o início do período de inscrições neste tradicional evento, que serão realizadas no novo site oficial, e apresentará as novas modalidades e faixa etária incluídas na competição que estimula a participação de todos os estudantes e escolas de Sergipe das redes pública e particular.
Marcha
Esta semana são esperados em Brasília cerca de 10 mil participantes para a 24ª Marcha dos Prefeitos. Um dos temas de destaque da marcha é justamente a reforma tributária que está em discussão na Câmara (PECs 45/19 e 110/19, do Senado).
Pacto
O coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Benes Leocádio (União-RN), explica que o tema geral da marcha é o pacto federativo, que envolve as atribuições de cada ente federativo e as receitas necessárias para atendê-las. A preocupação geral é com possíveis perdas com o fim do ISS, o principal imposto municipal.
Abertura
A abertura oficial será nesta terça-feira (28) e terá, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, além de ministros e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Mesa
Na parte da tarde, uma mesa deverá reunir a equipe econômica do governo Lula – os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) -, além do secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, e do relator do grupo que discute o tema na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Todos vão tratar da reforma tributária.
Encontro com procurador
O deputado estadual Paulo Júnior iniciou a semana visitando o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, na sede do Ministério Público Estadual de Sergipe.
Na companhia do prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, Paulo Júnior falou sobre avanços administrativos na quarta cidade mais antiga do País e colocou o mandato à disposição do MPE.
“A relação respeitosa entre os poderes é fundamental para a democracia e para o bem-estar da sociedade. Como instituição, que preza pela observância das leis, o Ministério Público do Estado é parceiro da Assembleia no trabalho de fiscalização social e hoje vim fazer uma visita de cortesia, colocando meu mandato à disposição”, disse o deputado.
Paulo destacou que seu mandato é focado no desenvolvimento dos municípios e que atuará em parceria com o MPE na defesa de pautas relevantes para o interior, a exemplo da licitação do transporte intermunicipal.
