Não foi sem precedentes. O ataque de um adolescente tomado pelo ódio, capaz de desferir golpes de faca contra professores e colegas estudantes em horário escolar, como ocorreu esta semana no sul do país, com uma vítima fatal, só se dá em ambientes adoecidos. A cultura do ódio segue matando.
A professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido. Elizabeth foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Outros três professores e dois estudantes ficaram feridos no ataque.
Há que se tomar cuidado, contudo, para não resvalar em simplismo ao se deter sobre o crime aqui em questão. Casos isolados, episódios lamentáveis envolvendo menores em conflito com a lei são usualmente evocados como pretexto para que amplos setores da sociedade argumentem contras as garantias constitucionais em favor da criança e do adolescente. Muitas vezes, em pleno Congresso Nacional. É como se a população e autoridades admitissem a falência do Estado, incapaz de lidar com as devidas responsabilidades sociais, e se conformassem, sem qualquer constrangimento, com o arbítrio dos valentes.
Nenhuma Lei pode se basear em exceção. Seria um contrassenso. Para jogar para a platéia, contudo, certos legisladores se dispõem até a ignorar dados oficiais. Segundo o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente, o percentual de jovens com idade inferior a 18 anos que comete atos infracionais é de menos de 1% da população total nessa faixa etária. Números que deveriam bastar para sepultar pretensão tão despropositada como a redução da maioridade penal, um conto de fadas bizarro, apesar da histeria coletiva.
Exceção não é regra
