Coluna | Tribuna 29-08

Albano
O ex-governador Albano Franco (PSDB), 82 anos, fraturou uma vértebra cervical, tendo ficando internado por quase 24 horas no Hospital São Lucas, em Aracaju. Ele deu entrada naquela unidade de saúde na noite da última sexta-feira (25), e foi hospitalizado numa UTI humanizada, apenas para ter mais conforto e maior privacidade. Ele se recupera em casa, em repouso absoluto.

Vereadores
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realiza nesta terça-feira (29), a solenidade de posse dos novos vereadores da Casa. O ato solene acontece às 8h, no Plenário da CMA, e será aberto para participação da imprensa e do público.

Suplente
Zezinho do Bugio (PSB) e Elber Batalha (PSB) assumem oficialmente suas posições como titulares no parlamento de Aracaju, enquanto Bigode do Santa Maria (PSD) assume como suplente. Cabe ressaltar que Zezinho já exercia o mandato de vereador como suplente de Manoel Marcos (PSD), que atualmente ocupa o cargo de deputado estadual desde janeiro deste ano.

Sessão
Após a solenidade, as atividades seguem normalmente, com a realização da 71ª Sessão Plenária em horário regimental, às 9h, já com a participação dos dois vereadores titulares recém-empossados. A Tribuna Livre desta terça-feira, com o tema “Bancários, categoria forte e Sindicato presente”, também está mantida.

Relembre
Os vereadores foram diplomados na última sexta-feira (25), durante solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Eles ocupam as vagas de Sávio de Vardo da Lotérica e Fábio Meireles, que perderam os mandatos após cassação dos votos destinados ao Partido Social Cristão (PSC) nas últimas eleições municipais sob a justificativa de fraude à cota de gênero.

Festival
Foi aprovado em votação realizada na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Nº 350/2023, de autoria do deputado Paulo Júnior. A matéria declara o evento cultural e artístico ‘Festival de Artes do Município de São Cristóvão’ (FASC), ‘Bem de Interesse Cultural’.

51 anos
O (FASC) vai comemorar, este ano, 51 anos de existência com 38 edições. O evento é realizado nos dias 1, 2 e 3 de dezembro e reúne artistas das mais diversas áreas, como música, dança, teatro, artes plásticas, literatura, gastronomia, entre outras. O Projeto de Lei será encaminhado para sanção governamental.

Folha
O calendário de pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de agosto tem início nesta terça-feira (29). Os primeiros a receber serão os servidores aposentados e pensionistas.

Completa
Na quarta-feira (30) recebem os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações e os servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc). Os servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações recebem na quinta. Para os aniversariantes do mês de agosto, também será creditando 50% do 13º salário.

Coletiva
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) promoverá, nesta quarta-feira (30), às 7h, na sede da entidade, uma coletiva de imprensa durante um café da manhã, como parte da Mobilização Municipalista intitulada “Sem FPM não dá”.

Importância
O evento tem como objetivo chamar a atenção para a importância do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o desenvolvimento e funcionamento das cidades.

Recursos
O FPM é uma das principais fontes de recursos financeiros para os municípios brasileiros. Ele é composto por uma parcela do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados pelo governo federal. Esses recursos são distribuídos entre os municípios de acordo com critérios como o tamanho da população e a renda per capita do Estado.

Grupo
O secretário de Estado da Casa Civil e deputado licenciado, Jorginho Araujo, propôs a criação de um Grupo de Trabalho (GT) permanente para discutir soluções emergenciais para as sucessivas quedas nas arrecadações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Perdas
De acordo com Jorginho, o cenário de perdas é crítico e demanda maior envolvimento e união de diversos setores da sociedade, não apenas das administrações municipais. Ele lembra que as perdas também atingem os estados, com as quedas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e que somente no mês de junho, o Governo de Sergipe deixou de arrecadar mais de R$ 50 milhões.

Fumo
Hoje (29) é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Fumo. O tabagismo é tido como fator de risco para mais de 10 tipos de câncer, principalmente para o câncer de pulmão.

Câncer
Entre 2008 e 2023 (dados parciais), 54.120 casos de câncer de pulmão foram registrados no Brasil. Destes, 80,4% são em pacientes que fumavam ou eram ex-fumantes no momento do diagnóstico, enquanto 19,6% são de pacientes que nunca fumaram.

Certidões eleitorais
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com uma página específica para a emissão ou validação de certidões emitidas pela Justiça Eleitoral. Para acessar, basta que a cidadã ou o cidadão clique em Serviços Eleitorais e, em seguida, em Certidões. O serviço emite/valida cinco tipos de certidão: quitação eleitoral; crimes eleitorais (nada consta); filiação partidária; composição partidária; e negativa de alistamento eleitoral.
A emissão das certidões somente será possível se não houver divergência entre os dados informados e aqueles registrados no cadastro eleitoral. Elas são emitidas com um código de validação, que é um meio de confirmar a autenticidade do documento. Pelo aplicativo e-Título, disponível gratuitamente nas lojas virtuais iOS e Android, também é possível validá-las.
A certidão de quitação eleitoral comprova se a eleitora ou o eleitor está com o cadastro regular na Justiça Eleitoral (JE). O documento atesta se a pessoa está em pleno gozo dos direitos políticos, exerceu o voto (a certidão substitui os comprovantes de votação), justificou possíveis faltas aos pleitos, atendeu a convocações para auxiliar os trabalhos relativos às eleições, quitou multas eleitorais que tenha recebido e apresentou contas de campanha eleitoral, quando for o caso.