Rogério
O senador Rogério Carvalho (PT) deverá ser candidato a 1º secretário na chapa de Rodrigo Pacheco. Atualmente ele é o 3º secretário do Senado.
Assembleia
Os 24 deputados estaduais, escolhidos pelo povo sergipano nas últimas eleições de 2022, serão empossados na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta próxima quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023, a partir das 15 horas.
Mesa
Após a posse dos deputados, será dado início a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2023-2025. A votação será o marco inicial da 20ª Legislatura da Alese.
Consenso
Já está fechada a chapa única na Assembleia: Jefferson Andrade (PSD) – presidente, Garibalde Mendonça (PDT) – vice-presidente, Luciano Bispo (PSD)- 1º secretário, Marcelo Sobral (União) – 2º secretário, Carminha (Republicanos) – 3ª secretária, e Paulo Júnior (PV) – 4º secretário.
Início
Com a eleição da Mesa Diretora, a Assembleia Legislativa de Sergipe realizará já no dia 02 de fevereiro às 9h30, Sessão de Instalação da 20ª Legislatura, cenário que ocorrerá com a Leitura da Mensagem Governamental. A 20ª Legislatura começa no dia 1º de fevereiro de 2023 e termina no dia 31 de janeiro de 2027.
Presente
O governador Fábio Mitidieri (PSD) já tem presença confirmada na sessão inaugural. Ele fará a leitura da mensagem governamental e apresentará suas metas e objetivos para o ano de 2023 do Poder Executivo.
Processos
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima quarta-feira (1º), às 19h, sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2023, que traz em pauta o julgamento de listas tríplices, agravos e tutela cautelar antecedente.
Prazos
No mesmo dia, os prazos dos processos em tramitação na Corte Eleitoral, que ficaram suspensos durante o recesso forense, passarão a vigorar normalmente, e a Secretaria do Tribunal voltará a funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.
Processos
A primeira sessão ordinária do Colegiado acontecerá na quinta-feira (2), a partir das 10h, em regime híbrido, com processos relatados pelos ministros Ricardo Lewandowski, Raul Araújo e Carlos Horbach.
Eletrônico
Já primeira sessão ordinária por meio eletrônico será realizada de 3 a 9 de fevereiro. A pauta conta com 53 processos para julgamento, entre recursos ordinários, recursos especiais, agravos regimentais e embargos de declaração.
Renúncia
Nesta segunda-feira (30), o vereador Neto Batalha (PP) entregou uma carta de renúncia na Câmara Municipal de São Cristóvão após dois anos de mandato. Neto assume o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Sergipe, na quarta-feira (1º).
Mais jovem
Aos 30 anos, Neto Batalha será o deputado mais jovem da Alese. “Agora assumo um compromisso maior na minha trajetória política. Vou trabalhar para o povo de São Cristóvão e dos outros 74 municípios sergipanos”, acrescentou.
São Cristóvão
Depois de muitos anos sem representante na Assembleia, São Cristóvão terá dois representantes nesta legislativa. Além de Neto Batalha, foi eleito Paulo Jr (PV). Era vice-prefeito do município.
Pauta
Paulo Jr disse que pretende trabalhar pela interiorização de serviços públicos e pela licitação de transporte intermunicipal.
Apoio
Eleito pela oposição, o novo deputado promete apoiar propostas do governo Fábio Mitidieri. “O que for bom para Sergipe, Fábio pode contar comigo. Fiz uma campanha propositiva, sem ataques e seguirei dessa forma. Meu desejo para o governador Fábio é de sucesso”, disse.
Conselho
O Conselho da Federação, instância permanente de pactuação federativa que foi defendida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade presidida pelo prefeito Edvaldo Nogueira, será instituído pelo governo federal.
Comum
O anúncio foi feito na sexta-feira (27), pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, em coletiva no Palácio do Planalto. O conselho reunirá governadores, prefeitos e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para tratar sobre pautas comuns à União, Estados e municípios.
Rogério
Do senador Rogério Carvalho nas redes sociais: “Estive nesta manhã no gabinete do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, ao lado do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo, e do ex-deputado federal, Valadares Filho”.
Investimentos
Rogério completou: “Na pauta, falamos sobre investimentos para o nosso estado que podem trazer emprego e renda para quem mais precisa. Dias melhores estão chegando!”.
Decretos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, hoje (31), decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto.
Diálogo
Segundo a Presidência da República, as medidas “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular”.
Interlocução
Com isso, o governo quer reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas pública
Cannabis
Antes de assumir, o deputado estadual Saulo Vieira (União) protocolou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para regulamentar o uso e comercialização da cannabis para fins medicinais.
Facilitar
A propositura tem como objetivo facilitar o acesso à medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtorno de saúde.
Cultivo
De acordo com o parlamentar sergipano, o conteúdo do projeto dispõe de ferramentas que normatizam o cultivo, processamento, comercialização e fomento à pesquisa da cannabis medicinal para fins terapêutico.
Mais médicos
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos.
A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.
A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro.
Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.
