Desenvolvimento
Durante a realização do segundo ‘Café ponto Gov’, ontem, o governador Fábio Mitidieri fez a apresentação do Programa Sergipano de Desenvolvimento Econômico e Social, que integra um conjunto de ações estratégicas do governo, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do estado.
Pontos
O ‘Desenvolve Sergipe’ está fundamentado em quatro vetores de atuação: atualização da legislação do estado; planejamento e execução de projetos de infraestrutura; alinhamento de programas e ações estratégicas, com foco na geração de emprego e renda; e no fortalecimento do papel do Banco do Estado de Sergipe (Banese) nas ações de fomento econômico.
Projetos
O governador fez a entrega, pessoalmente, no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Andrade, de um pacote de 11 Projetos de Lei, destaque para a tão aguardada proposta de redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 22% para 19%.
Votação
A Assembleia iniciou concluiu ontem mesmo a votação do projeto que reduz a alíquota de ICMS. A cobrança dos 22% já está em vigor desde o último dia 20.
Outros projetos
Fábio Mitidieri adiantou que, no mês de abril, outros projetos serão encaminhados à Assembleia. Entre eles, o que cria o Programa Primeiro Emprego, um dos compromissos de campanha do governador, além do que cria a Programa Rode Bem, a atualização do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) e desburocratização e digitalização dos serviços do Estado voltados ao empreendedorismo.
Socorro
A deputada federal Yandra Moura (União) está levando a sério a possibilidade de vir a disputar a prefeitura de Socorro. Nesta sexta-feira, às 18h30, promove um encontro no Conjunto Marcos Freire II, voltado às mulheres.
Sem remédios
A vereadora de Aracaju, Sheyla Galba (Cidadania) na sessão desta quinta-feira (30), cobrou mais uma vez o fornecimento de medicamentos oncológicos pelo Hospital de Urgências de Sergipe (Huse). A parlamentar citou o caso de uma senhora que precisa fazer uso do Xeloba.
Planejamento
A vereadora disse que está cansada de falar sempre do mesmo problema. “É preciso que haja planejamento. A gestão do Huse sabe quanto deve solicitar para que os medicamentos não acabem. Pessoas estão morrendo”, cobrou Sheyla.
Maternidade
Na Assembleia, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) alertou sobre problemas encontrados na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju. O parlamentar recebeu um ofício do Sindicato dos Médicos relatando dificuldades encontradas pelos profissionais que trabalham na unidade de saúde.
Sobrecarga
Segundo o deputado, o número de atendimentos e internamentos vem aumentando assustadoramente, sobrecarregando os profissionais. “Eles acreditam que esse excesso de demanda está relacionado entre outras coisas ao desvio de modalidade, isto é, a maternidade criada para atender pacientes de alto risco passou a ser porta-aberta, consequentemente a unidade encontra-se em situação de colapso operacional”, detalhou.
Muitos leitos
Na maternidade, os profissionais são responsáveis por três enfermarias, com 36 leitos cada, além do projeto de atendimento às vítimas de violência sexual em dias não-úteis. Georgeo Passos contou que a secretaria do estado da saúde confirmou os problemas.
Sem médicos
Georgeo disse que a secretaria continua realizando credenciamento de médicos, mas não há adesão, além do alto número de profissionais que estão com atestados sem data para retorno.
Bloqueio
Na sessão administrativa desta quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o bloqueio dos valores referentes aos acréscimos dos recursos do Fundo Partidário (FP) devidos, em tese, a partir de fevereiro de 2023 ao Podemos (Pode) e ao Mais Brasil.
Casos
Enquanto o Pode busca incorporar o Partido Social Cristão (PSC), o Mais Brasil seria a legenda resultante de uma eventual fusão entre o Patriota e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Razão
O cálculo do montante reservado leva em consideração a soma dos votos válidos obtidos tanto pelo Pode e PSC quanto pelo Patriota e PTB nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, realizadas em 2 de outubro de 2022.
Sem prazo
O dinheiro permanecerá bloqueado até que a incorporação do PSC pelo Podemos e a fusão entre o Patriota e o PTB sejam analisadas pelo Plenário TSE, em data ainda não definida.
Reforma
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) informou que, a partir do dia 3 de abril, a Central de Atendimento localizada na Rua Itabaiana, 580, São José (Fórum Aloísio de Abreu Lima) será temporariamente desativada por conta da reforma da unidade.
Endereço
Com isso, os eleitores da capital e Barra dos Coqueiros que necessitarem de atendimento presencial deverão dirigir-se ao complexo desportivo do Sesi, na Rua João Ávila Neto, Distrito Industrial de Aracaju. A entrada é realizada pela Avenida Tancredo Neves.
Transparência
O Hospital Universitário de Lagarto (HUL-UFS/Ebserh/MEC), gerido, desde 2017, pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), conquistou a primeira posição entre as instituições do Poder Executivo Federal com maior transparência ativa.
Ranking
O ranking é divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão responsável por monitorar a implementação da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação- LAI). Os dados são coletados através do Sistema de Transparência Ativa (STA), um formulário de preenchimento obrigatório pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal para monitoramento dos dados.
Propaganda na TV
A propaganda partidária nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) no primeiro semestre deste ano começa a ser exibida em rádios e televisões desde a terça-feira (28) e prossegue durante todo o mês de abril.
A estrela do primeiro programa foi a “mulher”, apresentada pela presidenta Nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PT-PR). Cada veiculação da inserção partidária tem duração de 30 segundos. Ao todo, o PT terá direito a 40 veiculações, totalizando 20 minutos, segundo a legislação eleitoral. Na segunda (27), foi veiculada a mesma propaganda em 21 estados da Federação, nos demais serão em abril, maio e junho.
Segundo a presidenta Gleisi, “ser mulher e trabalhar no Brasil não é fácil”. Por todos os desafios diários e para avançar na política de igualdade, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs salário igual para homens e mulheres na mesma função. “O PT defende mais políticas para as mulheres e mais mulheres na política. PT. Defende o Brasil, defende você”, diz a presidenta Gleisi na inserção (foto).
