O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Garibalde Mendonça (PMDB), presidiu na tarde desta quinta-feira, na Sala das Comissões da Alese, uma reunião com a participação dos colegas Maria Mendonça (PP), Ana Lúcia (PT), Silvia Fontes (PDT), Luciano Pimentel (PSB) e Zezinho Guimarães (PMDB); representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e gestores municipais, com a finalidade de discutir os limites territoriais entre os Estados de Sergipe e da Bahia.
Segundo Garibalde Mendonça, está sendo realizado um trabalho interestadual, por conta de possível conflito constatado através de estudos técnicos feitos pelo IBGE e pela Secretaria de Planejamento do Estado.
Capitanias Hereditárias – Na ocasião, a consultora técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Fernanda Lopes Cruz, explicou que existe um levantamento feito em 1933, denominado atlas dos limites dos estados brasileiros. “Essa divisão se baseou na divisão existente entre os territórios constituídos a partir das Capitanias Hereditárias, período colonial. Os estados do Nordeste que são bem mais antigos do que Centro-Oeste e Norte, a sua conformação se baseia muito na ocupação e uso dessa faixa costeira do país e a sua divisão. Bahia e Pernambuco prosperaram e construíram essa conformação e hoje a gente tem a definição oriunda daquelas épocas. Esse trabalho feito em 1933 visou dar um arcabouço jurídico”, explica.
IBGE – A representante do IBGE em Sergipe, Cristiane Freitas, explicou que a instituição entrou com parceira, visando dar apoio à Seplag.
“Nós entramos como parceiros para dar apoio à Secretaria de Planejamento nas campanhas de campo, visitando todos os lugares investigados, entrevistando a população, tomando conhecimento do que de fato já ocorre no território. O IBGE é imparcial, não é nem Sergipe e nem Bahia, tem o propósito de retratar o Brasil com informações para que possibilitem a população a exercer a sua cidadania e essas populações limítrofes não conseguem exercer a sua cidadania porque não tem a assistência relacionada ao território ao qual elas pertencem. Para nós o importante é delimitar aquilo que já acontece na prática, saber se a população se identifica como Bahia ou como Sergipe. Quem assiste com o posto de saúde, escola, assistência social. Ouvimos as populações junto com os gestores. A nossa parte é entrar apoiando a Seplag dando suporte na cartografia para que ao final esse documento legal retrate a realidade de forma mais atualizada”, esclarece.
Os municípios sergipanos envolvidos no assunto são: Monte Alegre, Carira, Simão Dias, Nossa Senhora da Glória, Pinhão, Poço Redondo, Poço Verde e Canindé do São Francisco. Quanto à questão intermunicipal, Garibalde Mendonça enfatizou: “A questão dos territórios sergipanos, é uma briga futura pois temos vários conflitos de terra em Sergipe, principalmente na região de Arauá, Umbaúba, Pedrinhas e Santa Luzia do Itanhy. Vamos ter muita discussão e só vamos chegar a um denominador comum com apoio do IBGE e da Seplag, juntamente com essa comissão de deputados, para traçar a linha fronteiriça municipal”, explica.
