Conselho da Federação é instalado pelo Governo Lula

Ao instalar o Conselho da Federação, o presidente Lula frisou que a instância representa “a consagração do princípio democrático”. “A imagem que temos nesta sala, hoje, é uma fotografia bonita para nunca ser esquecida. É o retrato de um presidente que tem o orgulho de dizer: nunca antes na história do Brasil, os prefeitos foram tratados com a decência que estamos tratando. É assim que eu governo esse país e é por isso que esse conselho é um modelo de democracia, de sensibilidade e de exemplo criado por vocês. Somos nós que temos que garantir que esse país nunca mais seja governado por alguém que não tem o diálogo como base de governança. Por isso, os parabenizo pelo ato de hoje que fará a diferença para a nossa querida federação”, afirmou.
O presidente enfatizou também que o órgão tratará de todos os problemas que devem ser enfrentados no país, tendo como base o diálogo federativo. “Fazer política é um processo sistemático de sentar para conversar, independente de que lado você esteja. Vivemos um momento em que a seca da Amazônia, por exemplo, não é um problema dos estados do Amazonas, do Pará, é um problema do Brasil. Assim como o problema da violência no Rio de Janeiro também é um problema do Brasil. São problemas nossos e que precisamos encontrar soluções conjuntas. A presidência da República precisa estar inteirada para saber como buscar soluções. É assim que esse país precisa ser administrado. Não é com predileções que se governa o país”, defendeu o presidente que assinou, no ato, mensagem que assegura recursos orçamentários para os entes federativos, previstos na Lei Complementar nº 201, de 24 de outubro de 2023, totalizando R$ 14,9 bilhões, sendo R$ 8,7 bilhões de compensação aos estados pela redução do ICMS, e R$ 6,2 bilhões para repor as perdas de receitas do FPE e FPM aos estados e municípios.

O CONSELHO – Instituído em abril, pelo presidente Lula, o Conselho da Federação é composto por 18 integrantes, sendo seis representantes do governo federal, seis dos governos estaduais e seis dos municipais. Tendo como finalidade a promoção de articulação, o órgão deve pactuar estratégias e ações de interesses comuns, traçando, de maneira consensual, medidas para o desenvolvimento econômico e sustentável do país, além da redução das disparidades sociais e regionais.
São membros do conselho o presidente Lula – que preside o órgão -; o vice-presidente Geraldo Alckmin; os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais); os governadores Ibaneis Rocha (Distrito Federal); João Azevêdo (Paraíba); Helder Barbalho (Pará); Mauro Mendes (Mato Grosso); Eduardo Leite (Rio Grande do Sul); e Renato Casagrande (Espírito Santo); e os prefeitos Edvaldo Nogueira (Aracaju/SE); Eduardo Paes (Rio de Janeiro/RJ); Ary José Vanazzi (São Leopoldo/RS); José Adinan Ortolan (Cordeirópolis/SP); e Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão/MA). O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também integra o conselho, que possui, ainda, 18 membros suplentes.