Convênio é legal

Vire e mexe adversários políticos do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) falam do convênio que a Prefeitura de Aracaju fez com a Sociedade Eunice Weaver para a execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Anteontem, na coluna, o candidato a vice-prefeito José Carlos Machado (DEM) voltou a alfinetar o prefeito dizendo que não conhecia nenhum jovem que foi capacitado com os R$ 28 milhões que a administração municipal repassou para a ONG.

Querendo dar um ponto final nessa história, o prefeito encaminhou ontem para a coluna parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) arquivando a representação feita pelo deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) com relação aos convênios celebrados entre a Prefeitura e a Eunice Weaver.

No ofício nº 151/2012, de 7 de março deste ano, o secretário de Controle Externo do TCU, Adriano de Souza Cesar, encaminha ao prefeito cópia do Acórdão 1038/2012, dotada pelo Tribunal em sessão da Segunda Câmara de 28 de fevereiro deste ano após apreciar processo de representação TC 012.531/2009-0). Nela, consta a decisão sobre o arquivamento do processo.

Foi dito que a partir da análise dos documentos acostados aos autos referentes aos convênios 52/2004, 44/2006, 46/2008 e 03/2007, celebrados entre a Prefeitura de Aracaju e a Sociedade Eunice Weaver, verificou-se que não foram constatadas irregularidades graves na aplicação dos recursos.  

Para Edvaldo, a insinuação de Machado contra o convênio da PMA com a Eunice Weaver é uma nova tentativa política de desgaste que não consegue concretizar. "Cada vez vai crescendo o nariz de Pinóquio", afirma.
Enfatiza que Machado não conhece a Prefeitura de Aracaju. "O que ele fez a vida toda foi torcer contra a cidade. Ele deu entrada em ação para dividir Aracaju e não pagar imposto na zona de expansão. Questionou a cobrança de IPTU e foi a partir dessa ação que começou a questão de dividir a cidade", frisou.

 "A ação contra a Prefeitura de Aracaju alegando que seus terrenos no Mosqueiro eram de São Cristovão é uma demonstração de que Machado não gosta de Aracaju. Quem quer ser vice-prefeito não devia querer dividir a cidade", alfineta Edvaldo, enfatizando que Machado precisa explicar bem isso ao invés de lhe agredir.
A campanha eleitoral só está começando … 

Ata
Somente ontem foi lida no plenário da Assembleia Legislativa a ata da reeleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que aconteceu no final de fevereiro deste ano e foi o motivo do rompimento do governador Marcelo Déda (PT) com o bloco político liderado pelos irmãos Amorim. Trocando em miúdos, a ata foi lida mais de cinco meses depois da eleição antecipada em um ano que reelegeu Angélica Guimarães (PSC) presidente da Casa e nenhum membro da Mesa filiado ao partido do governador nem do vice Jackson Barreto (PMDB).

Eleição de
conselheiro 1
Diante do rompimento político com o governo, Angélica decidiu deixar para o próximo mês a eleição para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aberta desde o início do ano com a aposentadoria compulsória da conselheira Isabel Nabuco. Dois nomes estão na disputa: o do secretário da Educação e ex-deputado estadual Belivaldo Chagas e a deputada estadual Susana Azevedo (PSC).

Eleição de
conselheiro 2
Antes do rompimento político de Déda com os irmãos Amorim, o nome de consenso para a vaga era o de Belivaldo Chagas. Todos os 24 deputados chegaram a assinar um documento se comprometendo a votar em Belivaldo. Hoje, Déda, que tinha ficado com apenas nove deputados, conta com uma base de sustentação do governo de 13 deputados sendo que alguns deles com vinculo político muito forte com os Amorim.

Eleição de
conselheiro 3
O prazo que Angélica deu para realização da eleição foi 14 de setembro. A escolha, com certeza, será polêmica e vai dar muito o que falar. Vamos aguardar.

Britto 1
A mídia nacional volta a especular que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro sergipano Carlos Ayres de Britto, será candidato ao Senado em 2014. Ontem, Ricardo Cascais escreveu para o 247 um artigo afirmando que Britto se prepara, em segredo, para ser candidato ao Senado após a sua aposentadoria compulsória em novembro deste ano, quando completa 70 anos.

Britto 2
Afirma: "O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, já demonstrou que tem pressa em julgar a Ação Penal 470, popularmente conhecida como mensalão. Em novembro, ele se aposenta, mas a sorte lhe sorriu. Quis o destino que ele fosse o presidente da mais alta corte do País durante o julgamento do século, que começou na semana passada e deverá ser concluído em setembro".

Britto 3
Prossegue Ricardo Cascais: "No dia 18 de novembro, quando completar 70 anos, o sergipano Ayres Britto, que é vaidoso a ponto de declamar seus poemas nos salões do STF, poderá estar no ponto mais alto de sua popularidade, depois de conduzir um julgamento acompanhado por milhões de brasileiros".

Britto 4
Finaliza afirmando: "O que ele fará com todo esse capital político? Vestirá o pijama e irá passear pela orla de Aracaju? Certamente, não. Interlocutores do ministro garantem que ele prepara, em segredo, uma candidatura ao Senado Federal por Sergipe – o que não seria novidade, uma vez que Ayres Britto já tentou ser deputado federal, imaginem vocês, pelo PT".

Britto 5
Caso venha a se concretizar a candidatura de Carlos Britto ao Senado em 2014, ele deve concorrer com o governador Marcelo Déda (PT) por uma outra legenda. Detalhe: Déda foi um dos que trabalharam junto ao então presidente Lula para que Britto fosse escolhido por ele para o Supremo.

Em Brasília
O governador Marcelo Déda participou ontem do lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais feito pela presidente Dilma Rousseff. No evento, a presidenta anunciou investimentos de R$ 18,8 bilhões em ações articuladas de prevenção e redução do tempo de resposta a ocorrências. De acordo com a apresentação dos ministros envolvidos com o projeto, Sergipe já está incluído entre os primeiros estados contemplados com liberação de recursos para combater os efeitos das cheias e das secas em todo o país.

PEC do Jornalista 1
O Senado aprovou em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe a exigência de diploma para exercer a profissão de jornalista, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE). A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2009. Desde então, começou a tramitar no Senado a PEC para que o título de formação superior em comunicação social com habilitação em jornalismo voltasse a ser requisito obrigatório para os profissionais da imprensa.

PEC dos
Jornalistas 2
A PEC dos Jornalistas, como ficou conhecida a proposta, foi aprovada em esforço concentrado dos senadores e, agora, segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovada em dois turnos. Se não sofrer alterações durante o processo, a matéria será promulgada pelas mesas da Câmara e do Senado.

Maria da Penha
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM), que integra a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata da violência contra a mulher,  destaca a importância da Lei Maria da Penha criada há seis anos com o objetivo de penalizar os que cometem crimes contra as mulheres. Para a senadora, a lei representa um grande avanço, mas muito tem que ser feito para que ela seja aplicada em sua plenitude.

Flanelinhas
Foi aprovada na sessão de ontem da Câmara Municipal de Aracaju Projeto de Lei de nº 58/2012, de autoria do vereador Valdir Santos, que proíbe a atividade de guardadores de veículos, os chamados flanelinhas. A propositura veda a cobrança nas ruas e locais públicos de toda a capital por pessoas que não estejam amparadas pela Lei Municipal nº 3.778/09 que estabelece critérios para o exercício da profissão de guardador e lavador autônomo de veículos automotores.

Veja essa…
Do líder do governo na Assembleia Legislativa, Francisco Gualberto (PT), sobre o impasse entre os procuradores do Estado e o governo: "Os procuradores estão querendo criar uma nova legenda política, o Partido Grandioso Estadual (PGE). Eles precisam dizer qual o candidato que estão apoiando. Se apresentem".

Curtas
Ontem, às 22h, o candidato Almeida Lima (PPS) conversou com internautas e respondeu  algumas questões através do www.almeidalima23.com.br

O candidato Valadares Filho (PSB) participou ontem, às 14h, do Video Chat na Infonet. Às 16h realizou a primeira mini caminhada pelo Centro e às 18h30 fez caminhada no Castelo Branco.
Já o candidato Reynaldo Nunes (PV) não foi às ruas nem concedeu entrevista. Participou apenas de reunião do Diretório do Partido Verde em Aracaju.

O ex-deputado estadual Nelson Araújo critica o abandono do Terminal de Ônibus Leonel Brizola, que considera um cartão postal de Aracaju pela localização na entrada da cidade.