Convênio assinado nesta sexta-feira (17) fará de Sergipe o primeiro Estado brasileiro 100% coberto por saneamento básico. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contratou a Universidade Tiradentes (Unit) para auxiliar na conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de 26 municípios sergipanos ainda sem o documento. A verba para este fim, superior a R$ 5 milhões, foi obtida pelo líder no Congresso Nacional André Moura (PSC-SE).
De acordo com a superintendente estadual da Funasa, Kelly Cristine, o PMSB é fundamental para os municípios por mapear necessidades e viabilizar o acesso a recursos ministeriais. “Trata-se de um diagnóstico, um instrumento de gestão para orientar os prefeitos. Não é um projeto imediatista. Enxerga o município como um todo, no longo prazo, por 20 anos, com atualizações a cada quatro anos. Será obrigatório a partir de 2018 para obter verbas federais”, detalhou.
A gestão participativa integra a elaboração do PMSB e define as obras de curto, médio e longo prazos, com o compromisso da administração municipal de cumprimento das decisões tomadas pela comunidade. Para André Moura, este é um momento histórico. “Sergipe larga na frente e mostra pioneirismo com essa ação, que possibilitará a chegada de mais recursos federais para obras estruturantes, já a partir de 2018. Ou seja, é mais qualidade de vida para os sergipanos”.
Presidente nacional da Funasa, Rodrigo Dias falou sobre a retomada de obras. “Pela primeira vez um Estado terá planos de saneamento em todos os municípios, facilitando a obtenção de recursos junto aos ministérios da Saúde e das Cidades. Além disso, trazemos junto com o líder a convalidação para retomada de obras de R$ 2 milhões, em Itabaianinha, e R$ 7 milhões, em Malhador, de ampliação da rede de distribuição de água e tratamento de esgotos”.
Itabaianinha – Após o evento na Unit, André Moura e Rodrigo Dias seguiram para Itabaianinha, onde foi assinada a convalidação de convênio para a ampliação do abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário. O prefeito Danilo Carvalho elogiou a iniciativa. “O trabalho do líder por Sergipe é árduo. A convalidação do recurso só foi obtida com o intermédio dele, e entregamos hoje o reinício das obras de água para os povoados Dispensa, Lagoa Dantas, Patioba, Amparo, Patu, Carreteis, Garangau, Campo do Retiro, Arruda, Sapé, Tabela e Carrasco, beneficiando mil residências e atendendo cerca de cinco mil pessoas”.
