Milton Alves Júnior
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Denúncias feitas por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) levaram profissionais do Conselho Regional de Enfermagem em Sergipe (Coren) a realizar novas vistorias na Unidade de Saúde Fernando Franco, situada no conjunto Augusto Franco, em Aracaju. De surpresa, os peritos estiveram no local na noite do último domingo, 03, e constataram problemas recorrentes, a exemplo da falta de medicamentos, instalações inadequadas e irregularidades no quadro de profissionais de enfermagem. Diante da inoperância identificada, a direção geral do conselho se dirigiu até a Delegacia Plantonista Metropolitana para ajuizar denúncia contra a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Conforme depoimento protocolo na Polícia Civil, o espaço – denominado pela gestão municipal como ‘hospital’, indispõe ainda do monitor de parada cardíaca da emergência pediátrica que encontra-se com defeito, a sala de isolamento permanece em desacordo com a legislação, e a sala de curativos, que apesar dos laudos anteriores, continua sem pia e nem banheiro dedicados aos profissionais. Quanto aos medicamentos essenciais em falta estão: Clexane e Clopdrogrel. Paralelo à irregularidade administrativa da Prefeitura de Aracaju, a greve geral articulada por 10 categorias atuantes no âmbito da saúde tem contribuído para que os antigos problemas continuem se agravando. Entre o pleito reivindicado pela classe também está a qualificação imediata das unidades e aquisição de materiais.
Sem atendimento de qualidade, a doméstica Maria Luíza Souza, de 36 anos, disse se automedicar quando ocorre de ficar doente. Moradora da Aruana, Zona de Expansão, a usuária lamentou ainda que, na opinião dela, apenas o Fernando Franco seja a única unidade apta para atender aos pacientes. "No Santa Maria a situação é ainda pior. A gente aqui da área já vamos direto pra farmácia e compramos remédios por conta própria. Sei que é arriscado, mas que jeito? Pior é depender desse hospital da prefeitura que de hospital só tem o nome", lamentou.
Preocupada com a situação enfrentada diariamente por enfermeiros e pacientes do SUS, a presidente do Coren, Maria Claudia Tavares de Mattos, alegou que a única forma de conquistar melhorias é denunciando os fatos que fogem ao direito do cidadão. Todas as denúncias feitas na Delegacia Plantonista são de conhecimento do Ministério Público Estadual (MPE), contatados na Promotoria de Direitos à Saúde. "O Coren tem realizado o papel de órgão fiscalizador e parceiro do profissional da enfermagem. A denúncia foi feita, realizamos mais uma vistoria e esperamos agora resultados que beneficiem a todos", disse.
Na tentativa de esclarecer os fatos, a Prefeitura de Aracaju informou que a escala dos enfermeiros não está sendo cumprida integralmente porque alguns profissionais aderiram ao movimento grevista. "A secretaria tem buscado alternativas para que os usuários não fiquem desassistidos. No momento em que os representantes do Coren estiveram no hospital três enfermeiros trabalhavam no plantão quando o quantitativo normal é de quatro", explicou. Já com relação à falta de medicamentos, a SMS disse ter aberto um processo licitatório para realizar uma compra emergencial. Em muitos casos – conforme destacado na nota, os medicamentos que estão em falta são prontamente substituídos por outros que estão disponíveis na farmácia do hospital.
Por fim, em relação aos problemas estruturais, a SMS informou que há um processo licitatório em andamento para compra de novos equipamentos, como cadeiras e macas, além de materiais médicos hospitalares que serão adquiridos.
Contraponto – Sobre a greve da categoria, a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (SEESE), Shirley Morales, voltou a lamentar a paralisação em 70% do efetivo funcional e devolveu o problema para a gestão João Alves Filho. "O problema é generalizado e a população sabe que todos nós somos vítimas dessa gestão municipal que não trabalha pensando no povo e na nossa qualidade de vida. Se a saúde estivesse sendo valorizada por João Alves como ele prometeu na campanha política, certamente esses problemas não estariam ocorrendo hoje", declarou. A greve dos trabalhadores da saúde completa hoje 35 dias e segue por tempo indeterminado.
