Gabriel Damásio
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Cerca de 35 auditores fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda realizaram ontem uma grande operação de fiscalização em Tobias Barreto (Centro-Sul). Durante todo o dia de ontem, eles visitaram cerca de 25 empresas do comércio local e abordaram centenas de caminhões que transportavam mercadorias. A segunda etapa da chamada "Operação Fisco Presente", com o apoio de policiais militares da Companhia de Polícia Fazendária (CPFaz), foi deflagrada com o objetivo de combater a sonegação de impostos estaduais, principalmente do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O balanço final da operação deve ser divulgado hoje, mas a Sefaz confirmou ontem à tarde que pelo menos uma das empresas fiscalizadas foi autuada, devido a irregularidades na venda de mercadorias sem a emissão de nota fiscal.
Uma máquina que emite cupons de recibo, semelhantes à nota fiscal e sem qualquer valor jurídico, foi apreendida. Também foi descoberto um depósito de mercadorias que não tinha documentação fiscal, nem a identificação de proprietário e nem a inscrição estadual na Sefaz. Cinco caminhões que levavam tecidos foram retidos e tiveram as suas mercadorias apreendidas, pois seus responsáveis não apresentaram as respectivas notas fiscais. Os produtos apreendidos só foram liberados após o pagamento das multas e impostos devidos, os quais foram calculados pelos servidores nos próprios locais de fiscalização.
Os fiscais começaram por volta das 8h30, pouco depois da abertura do expediente nas empresas. Em sua maioria, elas são depósitos e lojas do ramo de confecções – principal setor da economia do município. Além das visitas, feitas simultaneamente por pequenas equipes de formadas por auditores e policiais, outros agentes abordavam os veículos de mercadorias em pontos estratégicos de saída da cidade. Uma unidade móvel de fiscalização da Sefaz foi postada na saída para Poço Verde e outra ficou no acesso para Riachão do Dantas. E uma viatura do Comando Fiscal foi colocada na divisa de Tobias com a cidade de Itapicuru (BA).
De acordo com o porta-voz da Sefaz, Helber Andrade, as empresas visitadas foram escolhidas a partir de um levantamento de dados preliminar do próprio órgão, que monitorou a movimentação fiscal e financeira das empresas, bem como o pagamento de impostos estaduais em Tobias. "A atuação tem dois focos principais.
O primeiro deles é estabelecer uma concorrência justa e equitativa entre os estabelecimentos comerciais em Sergipe. E ela se estabelece na forma de que haja o recolhimento dos impostos conforme a lei. E o segundo foco é em relação ao consumidor, porque a não emissão da nota fiscal traz sim um prejuízo ao próprio consumidor. Ele já está pagando os impostos embutidos na mercadoria e também tem o seu direito resguardado em caso de alguma necessidade de troca de mercadoria, ou problema de funcionamento da mercadoria", disse Helber.
A primeira etapa da "Fisco Presente" aconteceu no dia 15 de junho, nas rotas de acesso que interligam Aracaju às cidades de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. Os auditores da Sefaz implantaram postos móveis de fiscalização e emitiram mais de 20 autos de infração por cargas transportadas sem nota fiscal. Na ocasião, eles também apreenderam uma tonelada de queijo com a validade vencida. A intenção da Sefaz é realizar novas etapas da operação contra a sonegação em outras cidades do interior.
