Milton Alves Júnior
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A direção do Conselho Regional de Enferma-gem (Coren/SE), em Sergipe, divulgou oficialmente os resultados obtidos durante fiscalização feita em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Aracaju. O objetivo dos profissionais, por intermédio e apoio do Ministério Público Estadual (MPE), era identificar os problemas que acarretam em dificuldades junto a milhares de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dossiê, que destacou principalmente a ausência de equipamentos, remédios e profissionais da área de saúde, foi entregue à promotoria de direitos à saúde e à promotoria de direitos do consumidor. A medida busca apontar os erros e tentar contribuir por avanços no sistema público.
Após realizada a entrega oficial das fiscalizações, a direção do Coren tentará agendar uma audiência com o prefeito João Alves Filho a fim de relatar de forma detalhada todas as irregularidades que foram deparadas pelos fiscais. Esse encontro com o gestor é avaliado por Maria Cláudia Tavares de Mattos, presidente do conselho, como uma oportunidade a mais de a prefeitura mostrar interesse em reparar os problemas. "Foi um fato inédito e que vai dar um panorama para o Ministério Público e para desencadear nossas ações.
Demos um prazo à Prefeitura de Aracaju, estamos aguardando uma audiência com o prefeito e entregando os relatórios ao Ministério Público Estadual, pois encontramos irregularidades de todas as ordens, principalmente no que tange à esterilização do material das unidades, totalmente inadequado", afirmou.
Minutos após a apresentação do documento, a direção do Coren foi criticada nas redes sociais pela postura adotada no momento das vistorias e durante a entrevista coletiva. Acusados de cometer possíveis farsas no decorrer das fiscalizações, os membros do conselho de imediato receberam o apoio do MPE que avaliou a atuação do Coren como ‘ética’ e ‘fundamental’ para o progresso do sistema público de saúde em Sergipe. O dossiê foi recebido pelos promotores Antônio Fortes, da promotoria de saúde, e por Euza Maria Gentil Missano, da promotoria de Direitos do Consumidor.
Ainda de acordo com a presidente, é preciso que a administração municipal promova melhorias emergenciais em todas as UBS. "O que nos deixa preocupados é que em todas as unidades básicas de saúde foram identificados problemas graves e que a prefeitura precisa logo resolvê-los. É importante que o Ministério Público também tivesse conhecimento desses fatos e por isso buscamos o apoio do órgão que sempre foi integral. Pra se ter uma ideia, o quantitativo de profissional está aquém do quantitativo da população de Aracaju; o preconizado pelo Ministério da Saúde são 4 mil pacientes por equipe de saúde da família e temos hoje sete mil", pontuou Maria Cláudia.
As promotorias relacionadas informaram que vão analisar com cautela todo o conteúdo apresentado, para em seguida se pronunciar sobre a atuação do Conselho de Enfermagem. Apesar de garantir só se manifestar sobre o dossiê após análise interna, Euza Missano disse confiar no trabalho desenvolvido pelos profissionais de enfermagem, e destacou a importância do Coren para proporcionar avanços no SUS.
Experiente por comandar a pasta da saúde no MPE nos últimos anos, a promotora disse esperar pela sequência de apoios operacionais proporcionados pelo Coren. "Os enfermeiros sempre se mostraram interessados em colaborar com a atuação do Ministério Público e torcemos para que eles continuem nos ajudando. Temos conhecimento dos problemas presentes em cada UBS, mas vamos analisar esse documento a fim de analisar erros que não tínhamos conhecimento. Precisamos garantir os direitos para aqueles que não estão recebendo a assistência devida e necessária", declarou.
Até o final da tarde de ontem o prefeito João Alves Filho não havia se pronunciado oficialmente sobre os possíveis erros administrativos averiguados pelo Coren. A direção do conselho informou que segue aguardando um convite de João para a realização de um diálogo técnico e realista junto à categoria.
