A CPI da Pandemia vai ouvir, pela segun da vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O depoimento marcado para esta terça-feira (8), às 9h, foi antecipado pelos senadores depois que o Brasil decidiu sediar a Copa América e após o depoimento da infectologista Luana Araújo, na quarta-feira (2).
– Ele estava com o presidente da República inaugurando a Copa América. Dia 8, Marcelo Queiroga – disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) no dia 2 ao anunciar a data do depoimento.
Já na reunião da terça-feira (1º), senadores criticaram a decisão de o país receber o evento, a ser realizado entre junho e julho, diante de uma iminente terceira onda de covid-19 e após a Argentina desistir de sediar o torneio. A discussão prosseguiu na reunião de quarta-feira. Para o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o episódio é mais um sinal da falta de autonomia do ministro da Saúde.
– Esse episódio da Copa América, em que ele se calou como Ministro da Saúde e preferiu ser ministro do silêncio, demonstrou, de uma outra forma, que a autonomia realmente não existe – apontou Renan.
A fala de Renan ocorreu durante o depoimento de Luana Araújo. A médica relatou sua dispensa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde. Luana chegou a ser anunciada, mas não nomeada e, segundo senadores de oposição, esse seria mais um indício da existência de um "gabinete paralelo", um grupo de pessoas que daria orientações externas ao presidente e interferiria no ministério.
No depoimento à CPI, a médica afirmou que não recebeu justificativa pela desistência de sua contratação como secretária extraordinária. Em uma audiência na Câmara dos Deputados no dia 26 de maio, 20 dias depois de prestar depoimento na CPI da Pandemia, Queiroga afirmou que Luana Araújo era uma "pessoa qualificada", e que tinha as condições técnicas para exercer "qualquer função pública", mas que não foi nomeada porque, além de "validação da técnica", era necessário "validação política". Por isso, parlamentares esperam que o ministro responda sobre a sua real autonomia nesse retorno à CPI.
– Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento à pandemia – apontou o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor de um dos requerimentos de convocação.
O retorno de Queiroga já havia sido aprovado antes mesmo do anúncio da Copa América e do depoimento de Luana Araújo. Para Humberto Costa (PT-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), autores de outros requerimentos, o primeiro depoimento de Marcelo Queiroga foi contraditório.
"O depoimento foi contraditório em diversos aspectos. Um deles diz respeito à afirmação de que, na gestão dele, não há promoção do uso da hidroxocloriquina para tratamento da covid. Todavia, o ministro, até o presente momento, não revogou a portaria do Ministério da Saúde que prescreve o uso da medicação", aponta o senador por Pernambuco no pedido aprovado no dia 26 de maio.
Voto impresso
A Câmara dos Deputados promove comissão geral na quarta-feira (9), a partir das 9 horas, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. O objetivo é debater duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em discussão na Câmara que tratam de temas eleitorais: a PEC 125/11, que proíbe eleições próximas a feriados, mas terá o parecer ampliado para incluir temas da reforma eleitoral; e a PEC 135/19, que prevê a adoção de urnas eletrônicas que permitam a impressão dos votos para possibilitar a auditagem das eleições.
Debate
Conforme o roteiro da comissão geral, o ministro Luís Roberto Barroso fará uso da palavra por 20 minutos. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concede a palavra aos presidentes das comissões especiais que analisam as duas PECs e ao presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara pelo prazo de 10 minutos cada um. Por fim, os deputados indicados para falar pelos partidos fazem uso da palavra por 3 minutos. A cada 5 oradores, o ministro Barroso terá a palavra pelo tempo de 10 minutos.
Projetos
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) começou a pedir o arquivamento dos projetos de lei que ele já protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desde o seu primeiro mandato. Georgeo já havia comunicado ao presidente da Casa, deputado Luciano Bispo, que faria isso caso a Alese continuasse a não pautar os projetos apresentados pelos parlamentares.
Engavetados
O deputado disse que está cansado de apresentar boas matérias aqui na Assembleia e elas ficarem engavetadas. "Isso é uma falta de respeito enorme com os parlamentares. Toda semana temos votação nesta Casa e a Mesa Diretora, na maioria das vezes, só pauta indicações e moções. E os projetos dos deputados seguem perdidos nas gavetas dos móveis da Assembleia. E isso não acontece só comigo, outros colegas também passam pelo mesmo desrespeito", critica.
Protesto
Georgeo explica que essa iniciativa é um protesto à falta de compromisso da Mesa Diretora. "Não é de hoje que criticamos esta postura da Mesa Diretora. Já cobramos na Tribuna que os projetos dos deputados sejam colocados em pauta, criamos a série "Os Engavetados" em 2019 e nada mudou. Não dá mais para aceitar que um projeto de 2016, não tenha nem mesmo um parecer. A quem interessa que os pl’s dos deputados não saiam do lugar? Todos os meses vamos pedir o arquivamento de um projeto. O primeiro foi um PL de 2016, que propôs que os carros locados pela Administração Direta fossem obrigatoriamente emplacados em Sergipe para que o IPVA ficasse no Estado. Sabemos que isto não é o ideal, mas esperamos que a Mesa Diretora mude este comportamento e que a sociedade abra os olhos para o que acontece de verdade na Assembleia".
Serviços
A Frente Parlamentar do Setor de Serviços promove, na próxima terça-feira (8), uma reunião virtual para lançar o Índice de Serviços (ISe), que vai medir o desempenho das atividades do setor e identificar a capacidade de contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico sustentado e inclusivo. A reunião será conduzida pelo presidente da Frente, o deputado federal Laércio Oliveira. O evento terá início às 10 horas e será transmitido pelo canal da frente parlamentar no YouTube. Foram convidados para participar do lançamento, entre outros, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Frente
As frentes parlamentares são associações de deputados e senadores de vários partidos para debater determinado tema de interesse da sociedade. A Frente Parlamentar do Setor de Serviços, criada em 2019, é coordenada pelo deputado Laércio Oliveira (PP-SE) e conta com o apoio de diversas entidades de classe.
Transparência
Manter a transparência nas ações desenvolvidas pela Administração Pública é fundamental para garantir ao cidadão o direito de fiscalizar a aplicação dos recursos. Como reconhecimento das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Aracaju nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) atribuiu conceito elevado ao Portal da Transparência da gestão municipal. A ferramenta pode ser acessada por qualquer aracajuano, através do site da Prefeitura: www.aracaju.se.gov.br.
Royalkties
Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de março último, ficou em aproximadamente R$ 5,5 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em maio.
Compensação
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Cresce
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 64,7% acima do montante recebido em maio de 2020. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de abril, notou-se que o repasse foi 13,8% maior.
Municípios
Em maio do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 20,2 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com quase R$ 3,5 milhões, ou 17,3% do total. Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (5,1%) e Siriri (4,7%) auferindo R$ 1 milhão e R$ 944,9 mil, respectivamente. Outros municípios que se destacaram foram: Barra dos Coqueiros (4,4%), Japaratuba (4,4%) e General Maynard (4,3%), com repasses de R$ 891,1 mil, R$ 890 mil e R$ 867,9 mil, nessa ordem.
Turismo
A oferta de crédito por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) segue disponível em todo o país para apoiar empreendedores do setor impactados pela pandemia de Covid-19 e preservar empregos no Turismo. A Caixa Econômica Federal, uma das instituições financeiras credenciadas pelo Ministério do Turismo a operar recursos do fundo, liberou os primeiros R$ 224,3 milhões neste ano para micro, pequenas e médias empresas. Ao todo, o Ministério do Turismo repassou R$ 1,2 bilhão para a instituição financeira e os recursos seguem disponíveis para alcançar mais empreendedores.
Contratos
Com recursos da linha de financiamento do Ministério do Turismo, a Caixa Econômica Federal formalizou 504 contratos até o mês de maio, beneficiando empresas dos mais de 50 segmentos que compõem a cadeia produtiva do Turismo, como pousadas e lanchonetes, sendo a maior parte destinada aos empreendimentos de menor porte. Os estados de São Paulo (125), Minas Gerais (79) e Rio de Janeiro (68) registraram as maiores quantidades de contratos assinados. O acesso aos recursos do Fungetur via Caixa também foi oportunizado a empreendedores das regiões Norte e Nordeste, que contabilizaram 55 contratos assinados somando mais de R$ 26 milhões.
Com agências
