Em Aracaju, em menos de um ano duas unidades revendedoras de combustíveis precisaram fechar as portas. Um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o estado do Rio de Janeiro contabiliza 20 postos de combustíveis fechados; São Paulo, 22; e, Pernambuco, 12. Esses são exemplos. A Agência possui registros similares em todas as 26 unidades federativas do Brasil, mais o Distrito Federal. Para entender o momento de crise vivenciado pelo setor, o JD conversou com Maurício Cotrim, que responde pela Secretaria Executiva do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpese).
Apresentando um perfil didático e transparente, o gestor sindical garantiu que atualmente os governos – em especial o Federal por ser o detentor das ações da Petrobras -, é o único beneficiado por receber ainda nas refinarias os repasses tributários. Questionado sobre a taxa de lucro final contabilizado pelo setor empresarial, Cotrim revelou que dos R$ 5,90 repassado para o consumidor [referente ao preço médio do litro da gasolina em Sergipe], apenas 8% são direcionados para as empresas. O secretário executivo reconhece que os valores taxados são altos para o cidadão consumidor, compartilha com as queixas populares, bem como avalia os 8% como sendo um lucro satisfatório caso fosse integralmente real.
"A situação hoje é de desespero e preocupação unificada entre os proprietários de postos de combustíveis. O que muitos não sabem e é preciso transparecer, é que desses 8% que chega por litro para a empresa, dele é preciso tirar a parcela destinada ao pagamento dos trabalhadores e seus indiscutíveis direitos trabalhistas, quitar demandas financeiro como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), licenças com o Corpo de Bombeiros, e até com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Infelizmente hoje estamos à mercê da política de paridade do governo Federal", disse. Sobre a expressão: ‘à mercê’, Maurício Coutrin disse se referir com exclusividade aos donos de postos e a população consumidora em geral dos produtos.
A análise que apura os preços repassados aos contribuintes sergipanos é realizada pelo Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por intermédio direto dos cupons fiscais emitidos a cada nova venda. Com base nessas apurações – realizadas mensalmente -, os peritos fiscais da Fazenda reconhecem a inexistência de cartéis formados por empresários, e pontuam com a garantia de livre mercado e comércio em todos os 75 municípios sergipanos.
