A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Promoção da Inclusão Social (NUDEDH), ajuizou no último dia 23 de julho, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o ex-deputado Arthur do Val, também conhecido como “Mamãe Falei”, em razão de declarações ofensivas proferidas contra o povo sergipano. A ação foi fundamentada em diversas normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção à dignidade da pessoa humana.
Segundo o defensor público e diretor do Núcleo de Direitos Humanos, Sérgio Barreto Morais, o ex-deputado publicou vídeos em seu perfil no Instagram (mamãe.falei2026), em que se refere aos sergipanos com expressões profundamente ofensivas e discriminatórias como “povo de merda”, “povo burro do c…” e “gente chimpanzil”. “Essas falas não podem ser consideradas mera crítica política, configuram discurso de ódio com teor preconceituoso e de incitação à discriminação regional”, disse o defensor público.
Para o membro da Defensoria Pública, as falas atingem diretamente a honra e dignidade de uma coletividade, com repercussão nacional. “O comportamento de Arthur do Val é, à toda evidência, dirigido e concebido à anulação do próximo; à diminuição do outro, enquanto ser humano dotado de prerrogativas básicas e essenciais”, salientou Barreto.
Defensoria processa Arthur do Val por discursos de ódio e preconceito contra o povo sergipano
