Gabriel Damásio
A defesa da presidente estadual do Democratas, Ana Maria do Nascimento Alves, vai impetrar nesta segunda-feira um pedido de habeas-corpus junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na tentativa de revogar a ordem de prisão preventiva expedida contra ela. O advogado da família Alves, Cristiano Cabral, confirmou que ainda não teve acesso ao mandado e nem aos autos do processo, que corre em segredo de justiça. Ana foi presa nesta sexta-feira, enquanto prestava depoimento na sede do Ministério Público Estadual (MPE), e é acusada por crimes de peculato, formação de organização criminosa e obstrução de investigação contra a ‘Operação Anti-Desmonte’.
De acordo com Cristiano, a ordem de prisão contra a jornalista foi cumprida perto do final do expediente do Fórum Gumercindo Bessa, que encerra às 13h, impedindo que houvesse um tempo hábil para a impetração do recurso. Ele disse que ainda não tem informações suficientes para preparar o habeas-corpus, pelo fato de o caso estar sob sigilo, e que o acesso dos advogados só seria possível na segunda, durante o expediente. Cristiano deve atuar no caso junto com o escritório do criminalista Evânio Moura, contratado pela família. O mandado foi despachado pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Aracaju, que também autorizou a busca e a apreensão de documentos e computadores na sede do Diretório Regional do DEM, no bairro 13 de Julho (zona sul).
Ana Alves passa o fim de semana detida no Presídio Feminino (Prefem), em Nossa Senhora do Socorro (Grande Aracaju), onde chegou no final da tarde de sexta. Ela divide uma cela da Ala 2 do Pavilhão A da unidade, com outras três mulheres. A cela especial, destinada a pessoas com nível superior, tem capacidade para seis presas, um banheiro e camas de alvenaria para a colocação dos colchões. Agentes penitenciários informaram que, durante a manhã deste sábado, a jornalista não quis tomar o banho de sol e permaneceu na cela, mas tomou o café-da-manhã normalmente. Ana, que é diabética, sofreu uma crise de hipoglicemia na noite anterior e se recuperou após passar por atendimento médico.
Ainda na manhã de sábado, alguns parentes próximos tentaram visitar a jornalista no Prefem, incluindo um tio paterno, irmão do ex-governador João Alves Filho, e uma tia materna, irmã da senadora Maria do Carmo Alves. Eles tentaram entrar no presídio, mas não foram autorizados, porque as visitas na unidade acontecem apenas às quintas e sextas. Alimentos e remédios foram deixados. Apesar destes momentos, o relato dos agentes e dos funcionários da Secretaria Estadual de Justiça (Sejuc) é de que a presidente do DEM está tranquila, bem-relacionada e educada no trato com as carcereiras e as colegas. Ela também veste o uniforme padrão (camisa branca e calça laranja) e segue todos os procedimentos comuns às outras detentas.
No meio da manhã, o prontuário de registro da entrada de Ana Alves no Prefem vazou e circulou em grupos de notícias policiais mantidos no WhatsApp. A ficha do Sistema de Administração Penitenciária (SAP) contém todos os dados pessoais dela, informações sobre suas características físicas e três fotos que a mostram de frente e de perfis, com os cabelos soltos, vestindo a camisa branca do presídio e com um semblante aparentemente constrangido. Por meio da assessoria, o secretário Cristiano Barreto confirmou que vai mandar apurar a responsabilidade pelo vazamento do prontuário.
Acusações – Segundo o MPE, que atua no processo através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecco), os mandados judiciais contra Ana Alves foram um desdobramento da ‘Operação Caça-Fantasma’, deflagrada no começo deste ano a partir de informações descobertas na ‘Anti-Desmonte’. O objetivo é apurar suspeitas de fraudes, desvios de dinheiro público e outras irregularidades que teriam acontecido na Prefeitura de Aracaju durante a gestão de João Alves, entre 2013 e 2016. Uma das denúncias apura a existência de funcionários da PMA que recebiam salários sem comparecer ao serviço e repassavam parte dos ganhos aos responsáveis pela respectiva indicação.
Uma nota do Ministério Público cita a existência de informações e indícios de que a jornalista “praticou atos graves para tentar induzir declarações e depoimentos de investigados e testemunhas no curso das investigações” da ‘Caça-Fantasma’, e que estas suspeitas motivaram o pedido de prisão à 2ª Vara Criminal. Um documento relacionado à denúncia feita por uma ex-funcionária comissionada da PMA foi encontrado pelos promotores do Gaecco durante as buscas na sede do DEM. Tudo o que foi recolhido passará por análise do grupo, que trabalha no caso junto com o Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), da Polícia Civil.
