O deputado federal Fábio Miti dieri (PSD), um dos nomes do bloco do governador Belivaldo Chagas à sua sucessão, passou a defender com veemência a definição até o mês de outubro do candidato a governador em 2022, para que o nome possa ser trabalhado junto a lideranças de todo o estado. Fez isso em diversas entrevistas concedidas ao longo da semana.
E ganhou um reforço de peso: o ex-governador Jackson Barreto, que pretende disputar vaga de deputado federal. JB entende que a definição não pode passar do mês de dezembro. Belivaldo não entende tanto essa pressa – "minha candidatura em 2018 só foi definida no mês de abril" -, mas admitiu que deve começar a discutir a sucessão no final de setembro, sem que haja uma data específica para a definição.
Além de Mitidieri, fazem campanha aberta para ser o candidato do grupo a governador o senador Rogério Carvalho (PT) e o deputado federal Laércio Oliveira (PP). Por fora, entram os nomes do prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira (PDT) e do conselheiro do TCE Ulices Andrade.
Uma definição do candidato a governador ainda este ano praticamente exclui as candidaturas de Edvaldo, envolvido no combate a pandemia da covid-19, e Ulices que só pode começar a tratar abertamente de política quando anunciar a sua aposentadoria no Tribunal de Contas. Mesmo assim, os seus nomes são muito bem avaliados pelas lideranças políticas de todo estado – o prefeito pelas boas administrações que faz na capital e o conselheiro pela fama de fidelidade aos aliados e de cumprimento da palavra.
Edvaldo não entende a pressa e defende que o assunto só seja tratado a partir de janeiro. A possibilidade de Ulices vir a ser candidato a governador já chegou a ser discutida durante uma sessão do pleno do TCE transmitida pelo youtube, a partir de declarações do conselheiro Carlos Pinna, que sugeriu inclusive a participação do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Sousa – que se aposenta ainda este mês após 35 anos no tribunal – no secretariado de um eventual governo a partir de 2022.
Formado em 2006 quando Marcelo Déda se elegeu governador pela primeira vez, o bloco de um amontoado de partidos – antes eram de centro-esquerda, mas agora também possui legendas de direita – que comanda o estado de Sergipe até agora não deverá ter vida fácil nas próximas eleições. Até 2018 não havia disputa entre os aliados para saber quem seria o candidato a governador.
Em 2010, Déda era candidato natural à reeleição; em 2014, como Jackson Barreto já havia assumido o governo em função da morte de Déda, ninguém tinha dúvidas sobre a disputa pela reeleição, mesmo enfrentando um governo desgastado e a máquina dos irmãos Amorim; em 2018, a partir do momento em que assumiu o governo no mês de abril em função de desincompatibilização de JB, Belivaldo começou a trabalhar a sua reeleição. Atualmente a petista Eliane Aquino é a vice-governadora, mas ela não tem espaço no PT para se apresentar como candidata a governadora em função da decisão nacional do PT pela candidatura do senador Rogério Carvalho, independente de ser ou não o escolhido pelo bloco.
No impedimento de Ulices e Edvaldo, Fábio deverá ser o escolhido, mesmo sendo considerado "muito moço" pelos seus 44 anos de idade. Também é tido como cumpridor da palavra, já está em campanha percorrendo todos os municípios e tenta ampliar o arco de alianças para fortalecer o seu projeto. Hoje está muito próximo do ex-deputado federal André Moura (PSC) que perdeu a eleição para o Senado e pretende voltar a disputar em 2022. Como Mitidieri não apoia a candidatura à reeleição do presidente Bolsonaro – a opção natural seria Lula, mas a candidatura de Rogério dificulta isso, deverá fazer a opção por Ciro Gomes (PDT), em função do prefeito Edvaldo Nogueira.
Com mais opções, a disputa pela sucessão de Belivaldo Chagas deixa de ser apenas governo X oposição, como ocorreu em 2006 e 2010 (Déda X João Alves Filho), 2014 (Jackson Barreto X Eduardo Amorim) e 2018 (Belivaldo X Valadares Filho). O senador Alessandro Vieira (Cidadania), muito elogiado pela sua atuação na CPI da Pandemia, também deve ser candidato.
Na verdade, essa frente ampla já perdeu o sentido, ao menos em Sergipe.
Ministra nega pedido da PGR para suspender notícia-crime contra Bolsonaro até fim da CPI
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que não se desse trânsito à Petição (PET) 9760 na qual os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) noticiam o suposto cometimento de prevaricação pelo presidente Jair Bolsonaro no caso da importação da vacina Covaxin.
A relatora determinou a reabertura de vista dos autos à PGR, para que, dando oportunidade de nova manifestação nos limites de suas atribuições constitucionais, adote as providências que julgar cabíveis.
A ministra Rosa Weber avaliou que a PGR, titular do poder acusatório de natureza penal perante o STF, desincumbiu-se de seu papel constitucional. "O argumento ‘saltitante’ não prospera. O objetivo da notícia de fato dirigida aos atores do sistema de justiça criminal é justamente o de levar ao conhecimento destes eventual prática delitiva. A simples notícia não transfere o poder acusatório ao noticiante, tampouco vincula seu legítimo titular a uma atuação positiva, impondo-lhe o oferecimento de denúncia", disse.
De acordo com a relatora, o fato de ser provocado não tolhe a atribuição da PGR de formar opinião sobre o delito noticiado, para o que pode se valer de investigações preliminares ou, a depender dos indícios que surgirem, rumar diretamente para sua conclusão a respeito da natureza criminosa dos fatos.
A ministra Rosa Weber apontou que a jurisprudência do STF aponta que ao titular do poder acusatório abrem-se três caminhos: a abertura de investigação, o oferecimento de denúncia ou o arquivamento do feito.
"O exercício do poder público é condicionado. No desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República. Até porque a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito não inviabiliza a apuração simultânea dos mesmos fatos por outros atores investidos de concorrentes atribuições, dentre os quais as autoridades do sistema de justiça criminal", ponderou.
Em nova manifestação encaminhada à ministra Rosa Weber, na manhã de sexta-feira (2), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de inquérito para apurar os fatos narrados em uma notícia-crime por três senadores, que atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a suposta prática do crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin.
Urnas eletrônicas
Na sessão extraordinária de julgamento que encerrou, na quinta-feira (1º), o primeiro semestre forense de 2021 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou o empenho do Tribunal para demonstrar, à sociedade brasileira e ao Congresso Nacional, a lisura de todas as eleições e do sistema eletrônico de votação que é adotado no país. Segundo ele, o interesse da Justiça Eleitoral é a "defesa da democracia, pela qual todos devem ter o dever de lutar e preservar".
O ministro lembrou que as urnas eletrônicas vieram para acabar com as fraudes, que eram corriqueiras no tempo do voto de papel, e frisou que, desde que o voto eletrônico foi implementado, há 25 anos, nunca se registrou ou se documentou nenhuma fraude eleitoral. Ele também reforçou que os equipamentos não são conectados a nenhuma rede, além de serem totalmente auditáveis, em diversos momentos do processo eleitoral, antes, durante e depois da votação.
Brasileiros vão às ruas neste sábado contra Bolsonaro
Neste sábado (3), mais de 200 cidades brasileiras confirmaram a participação do ato #3JForaBolsonaro. Após as denúncias da CPI da Covid sobre a corrupção na compra de vacinas contra a Covid-19 e impulsionados pelo pedido coletivo de impeachment, os brasileiros voltam às ruas. Em Aracaju, o ato será a partir das 14 horas, na Praça da Bandeira.
O protesto #3JForaBolsonaro sucede as grandes manifestações realizadas em 29 de maio e 19 de junho, que reuniram milhares de pessoas nas principais capitais e cidades brasileiras cobrando do governo vacina para todos, auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia e comida no prato.
A Campanha Fora Bolsonaro, iniciativa que se reúne há cerca de um ano e meio, é composta pela Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, todos os partidos de esquerda, as centrais sindicais, a Coalização Negra por Direitos, a UNE, a UBES, a CMP, o MTST, o MST, o Fórum Nacional de ONGs e outras diversas organizações.
Assim como nos atos anteriores, os organizadores da manifestação nacional orientam militares, ativistas e população à respeitar os protocolos de segurança, com distanciamento, usando máscaras e álcool em gel.
Toma lá, dá cá
O portal O Antagonista divulgou um áudio do deputado federal Bosco Costa (PL), coordenador da bancada de Sergipe no Congresso, em que ele cobra de um assessor de Flávia Arruda, ministra-chefe da Secretaria de governo Federal, a nomeação de um protegido para a superintendência estadual da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Ele diz que as indicações feitas por "todos os deputados" de Sergipe "estão saindo", menos a dele.
"Eu quero uma posição de ‘sim’ ou ‘não’. Eu não vou esperar muito tempo por essa situação, que está me constrangendo lá no estado. E eu preciso resolver de uma forma ou de outra: ou sou governo ou não sou governo", acrescenta.
Por telefone, o deputado confirmou ao O Antagonista a veracidade do áudio, a cobrança feita ao assessor da ministra (que se chama Flávio) e disse que "o problema não está resolvido ainda".
Bosco Costa vota a favor de todos os projetos do governo Bolsonaro.
Com agências
