Demora na recolha de corpo derruba diretor do IML
Publicado em 08 de agosto de 2013
Por Jornal Do Dia
O impasse que provocou a demora na recolha do corpo do aposentado Arisvaldo Ferreira de Azevedo, 72 anos, que morreu em sua residência e lá ficou durante cinco dias, vai custar o cargo do diretor do Instituto Médico-Legal (IML), o medico legista José Raimundo Melo. A exoneração foi decidida na manhã de ontem e confirmada em uma nota oficial divulgada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Nela, o órgão informa que a troca na direção do órgão foi autorizada pelo secretário João Eloy de Menezes, que também ordenou a abertura de um inquérito administrativo para apurar as responsabilidades pelo episódio.
O caso veio à tona ontem de manhã, quando os moradores da Rua D, no bairro Japãozinho (zona norte de Aracaju) procuraram as emissoras de rádio para reclamar do mau cheiro provocado pela decomposição do cadáver e da burocracia exigida para a remoção do corpo. A suspeita é de que Arisvaldo morreu no último sábado, de causas naturais. Como ele morava sozinho, a morte só foi descoberta na tarde de anteontem, quando os vizinhos sentiram um cheiro muito forte e desconfiaram de algo errado na casa do aposentado. Os cadeados que trancavam a casa foram quebrados e o cadáver foi descoberto no chão da sala, já em estado de decomposição.
A polícia foi avisada por meio do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e uma equipe do IML foi acionada para recolher o corpo. No entanto, de acordo com os moradores, os funcionários constataram que não havia nenhum indício de morte violenta e informaram que não poderiam levar o corpo. Uma norma legal determina que os corpos de pessoas mortas por causas naturais só devem ser removidos pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO), mantido pela Fundação de Saúde Parreiras Horta (FSPH). No entanto, o SVO exigiu que os corpos fossem levados até lá pelos parentes do idoso – dois irmãos deles foram encontrados ontem, mas também são idosos e não puderam interferir no caso.
O impasse se arrastou pela noite e pela madrugada, mesmo com os pedidos cada vez mais intensos da vizinhança para que o corpo fosse retirado. E o mau cheiro causado pela decomposição do cadáver piorava ao avançar das horas, podendo ser sentido a cerca de 50 metros de distância. O secretário João Eloy tomou conhecimento do caso ainda na tarde de terça e determinou que o IML voltasse ao local e recolhesse o corpo, mesmo sem haver uma confirmação da causa da morte de Arisvaldo. No entanto, a ordem repassada pelo coordenador-geral de Perícias, Adelino Costa Lisboa, não foi obedecida pela equipe de plantão da noite. Foi a gota d’água para os moradores, que se revoltaram, decidiram fazer uma manifestação e denunciar o caso às rádios.
A situação se resolveu depois da troca da equipe de plantão, depois das 7h, quando Adelino foi ao IML e, visivelmente irritado, ordenou que os funcionários fossem buscar o corpo do aposentado no Japãozinho. O coordenador foi enfático ao dizer que os responsáveis pela recusa da ordem anterior cometeram "prevaricação" (quando um servidor público retarda ou se nega a cumprir uma tarefa obrigatória) e seriam alvo de um inquérito. O secretário, mais irritado ainda, não tardou em instaurar o processo administrativo, após se reunir com o coordenador e com a assessoria jurídica da SSP. O JORNAL DO DIA apurou que o diretor do IML chegou a ser procurado pelos seus superiores para comparecer à SSP, mas não foi encontrado.
Segundo o porta-voz da SSP, Lucas Rosário, o secretário João Eloy deu carta-branca a Adelino Lisboa para fazer as mudanças necessárias no IML e pediu que ele indicasse outro nome para a gestão do instituto. Hoje, deve ser anunciado o substituto de Raimundo, bem como mudanças nos procedimentos internos para a recolha de corpos. Já no procedimento administrativo, uma equipe da SSP vai ouvir depoimentos de funcionários do Ciosp, do IML, do SVO e do Instituto de Criminalística, para saber em qual situação o corpo foi encontrado.