Sete integrantes do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) estiveram em Sergipe neste final de semana e concluíram ontem uma rodada de visitas e reuniões. A passagem por Aracaju faz parte de um levantamento de 12 dias que a ONU está fazendo em vários estados, sobre as condições do sistema carcerário brasileiro. O objetivo é verificar o cumprimento dos acordos e tratados internacionais assinados pelo país na área de direitos humanos, no sentido de combater a tortura e o tratamento considerado desumano em presídios e delegacias de polícia.
A comissão é liderada pelo advogado argentino Juan Ernesto Méndez, relator especial da ONU sobre Tortura e Penas Cruéis, e pelo médico-legista colombiano Máximo Duque Piedrahita, com acompanhamento do diplomata Marco Túlio Cabral, do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). Na tarde deste sábado, o grupo passou cinco horas visitando o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, onde entrou nas celas e conversou com os presos em locais reservados, com entrada proibida para agentes e autoridades locais.
Entre domingo e a tarde de ontem, a comissão da ONU fez visitas a repartições e instituições da área de Justiça e Segurança Pública. No Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindipen), foi entregue um dossiê de 700 páginas sobre as irregularidades de estrutura e funcionamento do sistema prisional sergipano. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram apresentados todos os relatórios de vistorias feitos nos últimos anos pela Comissão de Direitos Humanos da entidade nos presídios e delegacias do estado. Os comissários estrangeiros estiveram ainda no Ministério Público Estadual (MPE), no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na Defensoria Pública do Estado (DPE) e nas secretarias de Justiça (Sejuc) e Segurança Pública (SSP), onde ouviram as explicações das autoridades e promessas de melhoria das condições do sistema.
Nenhum dos representantes da ONU quis dar entrevista, alegando que os detalhes da visita só serão dados numa entrevista coletiva marcada para esta sexta-feira, em Brasília (DF). No entanto, o diplomata do Itamaraty confirma que a visita de 12 dias foi programada a convite do governo brasileiro, a fim de ressaltar o compromisso do país com os protocolos das Nações Unidas sobre os direitos humanos. O levantamento no Brasil será registrado em um relatório e apresentado no começo do ano que vem ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça). A expectativa é de que o documento apresente recomendações específicas para o combate à tortura. (Gabriel Damásio)
Denúncias de tortura são apuradas
