Gabriel Damásio
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Foi preciso uma nova rebelião com fugas no último final de semana para que as autoridades voltassem a fazer reuniões para elaborar medidas que tentem resolver a crise nas unidades socioeducativas da Fundação Renascer – desde o último dia 5 de agosto, com o início da greve dos agentes socioeducativos, mais de 20 rebeliões já resultaram na fuga de 167 adolescentes internados no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) e na Unidade de Internação Provisória (Usip). Ontem à tarde, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas, convocou uma reunião com os juízes e servidores ligados à área da Infância e Juventude, com o objetivo de discutir medidas que podem ser tomadas para acelerar os processos judiciais que envolvem os menores.
Foi a primeira reunião do Judiciário após a decisão judicial proferida em 29 de outubro, que determinou a interdição do Cenam por tempo indeterminado, devido às péssimas condições de estrutura e atendimento. A Fundação Renascer e outros representantes do governo chegaram a marcar uma reunião para discutir como essa medida será cumprida, mas o encontro acabou cancelado, pois toda a diretoria do órgão foi demitida pelo governador Jackson Barreto e, até o momento, os substitutos não foram oficialmente confirmados. Já no sábado, uma terceira invasão de adolescentes da Usip ao Cenam resultou em um novo quebra-quebra e na fuga de mais 32 adolescentes, segundo dados do Sindicato dos Agentes de Medidas Socioeducativas (Sindasse). A Renascer não confirma este número.
Tanto o Presidente do TJSE quanto a juíza coordenadora da Infância e Juventude, Vânia Barros, disseram que as constantes rebeliões e fugas preocupam bastante o Poder Judiciário. "Convoquei essa reunião com o objetivo de resolvermos algumas questões internas relacionadas com a criança e adolescente em decorrência do que está acontecendo no Cenam e na Usip. Tenho muita preocupação. O andamento de processos, ao meu ver, está dentro da normalidade. O que pode ter existido foi algum atraso em relação ao prazo de até 45 dias. Mas isso, pelo que pude perceber, é de lá do próprio Cenam e Usip. Em alguns casos, esse limite foi ultrapassado e eu quero ver se isso não ocorre mais dentro do Poder Judiciário", enfatizou Cláudio Déda.
Conforme a juíza Vânia Barros, a grande maioria dos magistrados cumpre o prazo de internação provisória, que é de 45 dias. "Se há exceção, cabe à Defensoria e também ao Ministério Público, enquanto fiscal da lei, procurar a correção que entender necessária. Também temos situações que foram justificadas nessa reunião, de repetidamente o Juiz solicitar a requisição de um adolescente para audiência e ele não ser apresentado, gerando remarcação. Essa reunião se mostrou necessária, do ponto de vista da Presidência, para que se pudesse colocar a situação de crise pela qual passa o sistema socioeducativo e debater com os magistrados que têm jurisdição na matéria", acrescentou a magistrada.
Ela lembrou que os problemas que ocorrem no Cenam e Usip se arrastam há anos, mas agora culminaram em uma crise gravíssima. "Os magistrados sergipanos têm feito sua parte. O Juiz da 17a Vara Cível, diante de pedido da Defensoria Pública, determinou a transferência dos adolescentes internos no Cenam em um prazo de 60 dias por reconhecer que a unidade não funciona de forma adequada para a medida. Ninguém pode atribuir ao Judiciário a omissão diante dessa crise", argumentou Vânia Barros.
Mais uma na conta – A rebelião acontecida no sábado começou por volta do meio-dia no Cenam, onde o horário de visita era encerrado. Segundo informações dos agentes, os menores teriam aproveitado para escapar no momento em que eles seriam recolocados na Ala 3 pelos agentes socioeducativos. "Antes eles respeitavam mais. Tem um código de honra entre os internos onde diz que eles não devem tentar fuga ou rebelião no momento em que os familiares estão no local. Hoje eles avacalharam e provocaram esse tipo de atitude no meio da visitação", afirma Uanderson Conceição, diretor de comunicação do Sindasse.
A partir daí, os internos passaram a correr furiosamente, em uma tática conhecida como "cavalo doido", e começaram a enfrentar os agentes com pedras e barras de ferro. Depois, eles subiram nos telhados e um grande gripo de internos fugiu pelo matagal. Dois educadores tentaram impedir a fuga e levaram a pior e precisaram ser socorridos ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse): um levou uma pedrada na cabeça e o outro nas costas. As visitantes foram rapidamente retiradas do Cenam e as unidades foram cercadas por soldados do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChq), que permaneceram do lado de fora até a rendição total dos internos.
Assim como nas outras rebeliões, internos e seus familiares voltaram a fazer reclamações de maus tratos e agressões praticadas pelos agentes, bem como da não liberação para os banhos de sol e atividades socioeducativas. Segundo os agentes socioeducativos, que há quase 100 dias estão em greve, parte das alas foi destruída pelos internos. As visitas estão suspensas por tempo indeterminado. (com informações do TJSE)
