Sexta, 21 De Junho De 2024
       
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Deputada denuncia ocupação desproporcional de cargos comissionados em Sergipe


Publicado em 22 de maio de 2024
Por Jornal Do Dia Se


A deputada Linda Brasil na tribuna da Alese (Divulgação/Alese)

Em um pronunciamento na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta terça-feira (21), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) voltou a expor uma grave distorção na administração pública do estado: a alarmante desproporcionalidade de cargos comissionados em detrimento dos cargos efetivos, que, segundo a parlamentar, compromete a transparência, a eficiência e a equidade no serviço público. Ao revelar que algumas secretarias chegam a ter até 91% de seus quadros ocupados por comissionados, a parlamentar destacou a necessidade urgente de investigação e responsabilização, cobrando a intervenção do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para restaurar a legalidade e moralidade na gestão pública estadual.
“A prática de ocupação desenfreada de cargos comissionados, em detrimento dos servidores efetivos, é uma afronta direta ao princípio constitucional da igualdade de oportunidades no serviço público. Não podemos aceitar que o preenchimento de cargos seja determinado por afinidades políticas, favorecimento pessoal ou pior, como se fossem prêmios”, afirmou a deputada.
Linda chamou a atenção da Casa Legislativa para os números alarmantes de cargos comissionados em várias secretarias estaduais, trazendo como exemplo a  Secretaria do Estado de Esporte e Lazer (Seel), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), a Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (SPM), a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), a Secretaria do Estado do Turismo (Setur), a Secretaria de Estado, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), que possuem, respectivamente, 91%, 90%, 89%, 89%, 88%, 83%, 81% dos funcionários na condição de cargo em comissão.
Diante desse quadro preocupante, Linda Brasil destacou a necessidade de uma intervenção urgente. “Representei o caso ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e ao Ministério Público, e uso esse espaço para solicitar que haja uma investigação profunda e imparcial para apurar não só a legalidade, mas a moralidade e a proporcionalidade na distribuição desses cargos comissionados”, enfatizou.
Além disso, a deputada notificou o Ministério Público do Trabalho para que fiscalize rigorosamente a ocupação dos cargos. “Estamos diante de uma inversão de valores gritante, onde a meritocracia é subjugada em prol de arranjos políticos e favorecimentos. Isso não pode ser tolerado em uma sociedade democrática”, declarou.
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