Por força de uma Ação de Reintegração de Posse movida pela D&C Construções, 44 famílias que ocupavam casas do Conjunto Bom Jardim, na cidade de Tobias Barreto, deixaram o local na quarta-feira, 15. A operação, que foi considerada uma das mais pacíficas de Sergipe, contou com a intervenção da Defensoria Pública do Estado.
O defensor público Aroldo Sávio Guimarães garantiu o aluguel social para os ocupantes por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Defensoria Pública e Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, além do cadastramento das famílias nos projetos de moradia popular para que sejam contempladas nos próximos empreendimentos habitacionais.
O conjunto Bom Jardim foi construído há quase dois anos para beneficiar famílias contempladas pelo programa de moradia do Governo Federal, sendo que o terreno é de propriedade da Prefeitura do município. "Os móveis são de pessoas cadastradas pela Prefeitura de Tobias Barreto e que já foram contempladas. A Construtora entrou com ação de reintegração de posse para que as famílias, que já estavam na lista de beneficiários, retomem suas casas. Graças a Deus foi uma reintegração pacífica e acredito que esse resultado tenha sido pelo auxílio que o município e a Defensoria Pública deram aos moradores", disse um dos sócios da empresa, Iradilson dos Santos.
O defensor público Aroldo Sávio avaliou como positiva o processo de reintegração de posse. "No dia anterior, a Defensoria Pública havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Tobias Barreto para garantir que as 44 famílias fossem contempladas com aluguel social e que o processo de desocupação dos imóveis ocorresse da forma mais pacifica possível. A prefeitura se comprometeu em pagar o aluguel social no valor de R$ 150 no mesmo dia e realizar também o cadastramento das famílias em um novo projeto habitacional. Essa intervenção da Defensoria foi muito importante para que a reintegração fosse um sucesso", destacou.
A secretária de Ação Social do Município, Josenilze Silva Santos, destacou a presença da Defensoria Pública. "O aluguel social de R$ 150 irá ajudar no auxílio das famílias. A presença da Defensoria Pública e demais órgãos garantiram que a desocupação fluísse com tranquilidade, sem aquele tumulto visto em outras ações de reintegração de posse. Todos fizerem sua parte para que o direito das famílias vulneráveis fosse preservado", enfatizou.
