As centrais sindicais estão convocan do para hoje (18), uma greve dos ser vidores públicos municipais, estaduais e federais e de mobilizações e atos de toda a classe trabalhadora do Brasil em apoio à paralisação nacional, que é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, e em defesa dos empregos, contra a privatizações e demais pautas dos trabalhadores de todas as categorias.
Para as centrais, se aprovada, a reforma Administrativa destruirá os serviços públicos, afetando todos os brasileiros, que já lutam pela sobrevivência e sofrem todos os tipos de ataques do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL). A mobilização faz parte da onda crescente de protestos populares que vem tomando as ruas desde o mês de maio deste ano. "A PEC 32 ataca ainda os servidores públicos, considerados ‘marajás’, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que ignora que metade desses trabalhadores ganha menos de R$ 3 mil. A reforma Administrativa não atinge os verdadeiros altos salários, como de juízes, militares, entre outros", diz nota.
A luta contra a PEC 32 é pauta principal deste dia, mas a mobilização é também contra o desemprego, pelo auxílio emergencial de R$ 600, por vacinação já para todos e todas, contra as privatizações e o empobrecimento da população. São motivos mais que suficientes para que a classe trabalhadora manifeste seu basta, diz Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT. "18 de agosto, será um dia muito importante para toda a classe trabalhadora e não somente para os servidores públicos, que farão greve contra a reforma Administrativa, a famigerada PEC 32, que desmonta o serviço público, e sabemos bem o que seria de nós, nessa pandemia, sem o SUS e os trabalhadores essenciais" diz o presidente da CUT.
"Vamos mostrar que a CUT, o movimento sindical, apesar da pandemia e com todos os cuidados sanitários, começa a colocar sua pauta trabalhista no centro do debate para o país emergir dessa crise sem precedentes criada por esse governo. Nossa luta contra tudo isso só está começando neste dia 18, será longa e difícil, mas vamos vencer", completa o dirigente.
Assim como as ruas e locais de trabalho, as redes sociais também são importante instrumento de mobilização popular contra a reforma Administrativa e em defesa dos direitos. O secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, afirma que as redes sociais são fundamentais para expor e ampliar a voz da classe trabalhadora "para fazer com que o Congresso saiba o que realmente pensa e quer o povo brasileiro".
"Temos que usar as redes sociais para expressar a nossa indignação, falar sobre nossas reivindicações, sobre o dia de greve dos servidores, sobre o ataque ao serviço público – que não é só um ataque aos servidores, mas a toda a população que vai perder serviços de qualidade. Não podemos nos calar", diz o dirigente.
Para esta quarta-feira, as centrais marcaram um tuitaço para às 9h como parte da mobilização. A #18Adiadeluta, diz o dirigente, deve ser massificada não só no Twitter.
Aracaju
Em Aracaju serão realizados dois atos: às 8h, em frente à Assembleia Legislativa do estado, os professores da rede estadual e das 74 redes municipais filiadas ao Sintese farão ato contra a reforma administrativa, por valorização do magistério e pela revogação do desconto de 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais; às 15 horas, a CUT e outras centrais sindicais fazem proteto na Praça General Valadão.
Agricultura
O ex-deputado estadual Zeca da Silva (PSC) é o novo secretário da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe. A mudança foi anunciada pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), e faz parte dos entendimentos para a chegada no governo do ex-deputado federal André Moura (PSC). Zeca vai substituir André Luiz Bomfim, que foi indicado para o cargo pelo presidente estadual do PT, deputado federal João Daniel. A posse será na segunda-feira (23).
Se afasta
A mudança confirma os rumores de afastamento do PT da base governista que elegeu Belivaldo. Isso vem ocorrendo em função da pré-candidatura do senador petista Rogério Carvalho ao governo do estado, independente da posição do governador e outros aliados.
Na lista
Mesmo assim, em entrevista à Fan FM, Belivaldo incluiu o nome de Rogério na lista de pré-candidatos do bloco à sua sucessão. Além do senador, citou os deputados federais Laércio Oliveira (PP) e Fábio Mitidieri (PSD), o prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira e o conselheiro do TCE Ulices Andrade. Ele confirmou que entre setembro e outubro dará início as conversas para a definição do candidato.
Críticas
Belivaldo voltou a criticar o PT pela apresentação da candidatura do ex-deputado federal Márcio Macêdo a prefeito de Aracaju em 2018, contra o aliado Edvaldo Nogueira, apesar de reconhecer que todos os partidos têm direito de disputar a eleição. "O candidato do PT foi para prejudicar Edvaldo, tanto que ficou em quarto lugar e não conseguiu eleger sequer um vereador, porque a professora Ângela Melo foi eleita pelo Sintese e não pelo PT", destacou.
Desertificação
O estado de Sergipe está elaborando seu novo Programa de Ação Estadual para o Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca no estado (PAE-SE). E quem quiser contribuir com o Programa pode enviar sugestões até a próxima sexta-feira (20). "Todas as propostas vão ser bem aceitas", diz o superintendente Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Serhma), Ailton Francisco da Rocha, que está à frente da organização da Consulta Pública. É só acessar o endereço: https://sedurbs.se.gov.br/portalmeioambiente/?pagina=consulta_publica_pae e preencher o formulário.
Propostas
As sugestões, segundo o superintendente, vão ser anexadas ao texto base do programa, mais uma iniciativa do projeto Manejo do Uso Sustentável da Terra no Semiárido do Nordeste Brasileiro, implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob a coordenação técnica do Ministério do Meio Ambiente, com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
Revisão
O deputado Iran Barbosa (PT) aproveitou a sessão em que foi lido, no Expediente da Assembleia Legislativa (Alese), o Projeto de Lei nº 182/2021, que dispõe sobre a revisão do vencimento básico dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Sergipe, para reiterar a sua proposta, apresentada ao governo do Estado, para que instale uma Mesa de Negociação e dialogue com as representações sindicais dos servidores públicos para tratar de políticas de valorização para as diversas categorias desses trabalhadores e sobre a revisão salarial anual, que não é respeitada há quase uma década.
Favorável
Iran lembrou também a posição do Tribunal de Contas do Estado (TCE) favorável à revisão salarial dos servidores, destacando o posicionamento dos conselheiros no sentido de confirmar o direito constitucional dos servidores públicos à revisão inflacionária, orientando os gestores que "revisão salarial" e "reajuste salarial" são institutos diferentes. Além disso, Iran também pontuou que o próprio governo estadual aponta que as contas públicas alcançaram equilíbrio fiscal, com crescimento das receitas superior às despesas.
Samu
O deputado Gilmar Carvalho (PSC), informou na sessão desta terça-feira da Alese, que na próxima semana, condutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) farão uma paralisação de advertência. "A categoria reclama o que todas as outras reclamam com razão: que o estado, independente de quem seja o governador (pois isso não é apenas um problema do atual), rasga a Constituição e não revisa os salários anualmente. Isso com a conivência, com o silêncio do Poder Judiciário sergipano", lamenta.
Emendas
Trezentos e cinco projetos foram inscritos no processo seletivo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para concorrerem a recursos das emendas parlamentares, estimadas em R$16 milhões disponíveis em 2021. As inscrições no Edital de Emendas Participativas foram encerradas na madrugada desta terça-feira (17), e somam 63 projetos da área de Educação, 54 de Infraestrutura, 51 projetos da área de Saúde, 44 projetos de Assistência Social, 34 projetos das áreas de Agricultura ou Pecuária, 31 projetos de Segurança Pública e 28 de área de Empreendedorismo, Inovação e Geração de Renda.
Seleção
Dos 305 projetos inscritos, 151 foram de prefeituras sergipanas, 105 foram de entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs, Fundações, Associações, etc), 28 foram de órgãos federais e 22 de entidades do poder público estadual. A divulgação dos selecionados será no dia 15 de Setembro, e as propostas classificadas irão para a segunda fase, de votação popular. A divulgação do resultado final será no dia 07 de Outubro.
Explicação
"Ao invés de fazer indicações pessoais ou políticas, nosso mandato no Senado Federal prioriza que as emendas parlamentares sejam investidas com a participação dos sergipanos. Nesta terceira edição do Edital de Emendas Participativas, foram 305 projetos inscritos, que agora serão analisados baseando-se em critérios técnicos. Dessa forma, aumentamos a participação dos sergipanos e sergipanas na escolha do destino dos recursos das emendas", ressalta o senador Alessandro Vieira.
Quer reunião
Durante sessão na Câmara de Aracaju nesta terça (17), a vereadora Professora Ângela Melo (PT) repudiou, mais uma vez, a postura do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) de apenas se reunir com os vereadores da situação e não com o conjunto do Legislativo municipal. "Este tipo de prática, que tem se repetido, não combina com democracia nem com relações republicanas. Se o Executivo diz que tem um Projeto de Lei que vai beneficiar toda a população, por que não apresentar este projeto para toda a Câmara?", questionou Ângela.
Projeto
A vereadora petista fez referência ao projeto "Aracaju, cidade do futuro", anunciado pelo Prefeito de Aracaju e que entrará na pauta de votações da Câmara nos próximos dias. De acordo com informações do site da Prefeitura, o projeto autoriza o Executivo Municipal a contrair um empréstimo de 84 milhões de dólares para a realização de um conjunto de obras. "O projeto menciona que serão implantados mais de 60 quilômetros de extensão de rede de esgotos, beneficiando 24 mil habitantes. Quem são esses habitantes? Em que áreas da cidade eles vivem? Em quais lugares serão construídas essas redes de esgoto?", foram algumas das perguntas feitas por Ângela.
Com agências
