Cândida Oliveira
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O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro. Uma data dedicada à reflexão sobre a inserção do povo negro na sociedade. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar da resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1549).
Algumas entidades de luta, como o Movimento Negro Unificado de Sergipe, não deixará a data passar sem comemoração. Segundo José Cláudio D’eça, conhecido como Zé da Liga, que faz parte da coordenação da Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado, órgão ligado à Secretaria dos Direitos Humanos e Cidadania (Seduch) e militante do Movimento Negro Unificado, palestras, oficinas, debates, entre outras ações acontecerão durante todo o dia 20, no Teatro Lourival Batista, em Aracaju. Mas a comemoração não ficará apenas na capital sergipana. "Cidades como Estância, Maruim e Laranjeiras também terão eventos educativos", antecipou.
Outros temas debatidos pela comunidade negra e que ganham evidência neste dia são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas universitárias, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias, moda e beleza negra, entre outros assuntos. Inclusive Zé da Liga chama a atenção para um debate pertinente ao período, e que se vier a acontecer será uma vitória para o movimento negro sergipano. "Estamos trabalhando para a criação do Conselho de Promoção da Igualdade Racial, que deve estar em funcionamento no início de 2014", divulgou.
Para ele, com a chegada do Conselho será possível promover ações e reivindicar políticas de igualdade racial. "Com o Conselho haverá um grupo formado por pessoas da sociedade civil e de entidades diversas, que sentarão com foco nas políticas sociais, inclusive essas políticas envolve todas as secretárias do Estado. Teremos autonomia para fazer as políticas acontecerem", acrescentou Zé da Liga.
Atualmente existe o Núcleo de Promoção da Igualdade Racial, na Seduch, mas Zé da Liga diz que o Núcleo não contempla as necessidades do movimento negro sergipano. "Esperamos por uma secretaria ou órgão similar", garantiu.
Outra reivindicação do movimento negro é a aprovação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas redes públicas e particulares de ensino. "A lei já foi aprovada pelo Governo Federal, porém cada estado tem autonomia para implantá-la. Em Sergipe ainda não conseguimos acrescentar na grade curricular das escolas", observou.
Mas nem tudo é notícia ruim. Este mês o Governo Federal enviou para a Câmara o projeto que reserva aos negros 20% das vagas para preenchimento de cargos efetivos e empregos públicos nos concursos públicos da administração pública federal. De acordo com o projeto de lei, a reserva de vagas vale tanto no âmbito dos ministérios quanto para autarquias, agências reguladoras, fundações de direito público, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como Petrobras, Caixa Econômica Federal, Correios e Banco do Brasil.
