Dinheiro do petróleo não vence pobreza em Sergipe

Cândida Oliveira
candidaoliveira@jornaldodiase.com.br

Os municípios mais beneficiados com royalties de petróleo não conseguiram vencer a pobreza, muitas vezes crescem menos que seus vizinhos sem petróleo e demoram mais para resolver seus problemas sociais.
Desde que a Petrobras começou a extrair o ouro negro em alguns municípios sergipanos, Carmópolis, Japaratuba e Rosário do Catete, entre outros, ganharam um enorme empuxo econômico. Segundo o economista Ricardo Lacerda, assessor para assuntos de Economia do Governo do Estado, o total recebido pelos municípios sergipanos em 2011 foi de R$ 127 milhões, mais a participação especial de R$ 2,5 milhões, o que totaliza R$ 130 milhões.

Carmópolis é quem mais arrecada com royalties, uma compensação pelos riscos da exploração. Em 2011, seus cofres receberam R$ 31,9 milhões. Em segundo lugar, ficou Aracaju, com R$ 27,2. Nesse caso, o valor não pesa tanto no orçamento, já que o orçamento geral do município é de R$ 1 bilhão. Japaratuba é a terceira colocada com R$ 12,21 milhões e Rosário do Catete arrecada R$ 21,5 milhões. Divina Pastora, Estância e Barra dos Coqueiros também recebem royalties.

O município de Canindé do São Francisco também arrecada com royalties, por conta da exploração de energia gerada pela usina de Xingó. Sua arrecadação mensal chega a R$ 12milhões, mas continua sendo um dos municípios mais pobres do Estado.

Maldição – Por negligência do poder público, falta planejamento urbano. O termo ‘maldição do petróleo’ é uma expressão conhecida para retratar a realidade de países que, apesar da existência de grandes riquezas de petróleo, permanecem com baixo índice de desenvolvimento humano, calculados a partir da renda, educação e expectativa de vida.

Os royalties é um privilégio, sem dúvida, mas que apresenta também uma contrapartida preocupante. Como explicar que fora Aracaju, os demais municípios que recebem royalties não atingiram a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que avalia a qualidade das escolas? O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações e em taxas de aprovação.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) também não é dos melhores, se pensarmos na arrecadação dos municípios citados. O IDH é um dado utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar a qualidade de vida de uma determinada população. Os critérios utilizados pra calcular o Índice são grau de escolaridade, renda per capita e nível de saúde.

Os últimos dados da ONU são do ano 2000, nesse período, nenhum dos municípios citados na matéria tiveram IDH elevado. Todos tem IDH médio (0,799<0,500). Carmopolis tem IDH de 0,676, Japaratuba 0,651, Rosário do Catete 0,672, Divina Pastora 0,655, Estância 0,672, Barra dos Coqueiros 0,676 e Aracaju, que melhor se destacou tem índice de 0,794.

Outras fontes – Ricardo Lacerda explica que os royalties são importantes, mas não é a principal fonte de recursos, pois os municípios também possuem outras fontes de renda, a exemplo do Fundo de Arrecadação de Município (FPM), recursos de arrecadação própria, como Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), parte de Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico (Fundeb).

Para o economista do Dieese, Luiz Moura, os royalties devem ser utilizados em investimentos, mas na prática, isso pouco acontece. "o petróleo não é um bem renovável, então, as administrações devem preparar o município para quando acabar a fartura".

Ainda de acordo com ele, no Brasil existem muitas cidades nessa situação, bem como no exterior. Países como Iraque e Irã sofrem com a falta de investimentos. A Noruega se destaca, já que com os valores recebidos conseguiu realizar investimentos e conta com bom nível de distribuição de renda e alto nível educacional. "Um dos poucos países que aproveita bem a renda do petróleo", cita.

Em Sergipe, é comum encontrar municípios que recebem muito royalteis, mas é pobre, por serem usados politicamente. "Canindé do São Francisco recebe royalties, mas é um município pobre", diz.
Um dos grandes problemas é que esses locais são cobiçados pelos políticos, pois, quanto maior o orçamento, mais poder político é ganho.

No entanto, muitos problemas poderiam ser resolvidos, se o aparato estatal – Tribunal de Contas, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual – que realiza a fiscalização cobrasse mais. "Como explicar que um município com muitos recursos não tenha um alto índice educacional, nem bom atendimento na saúde, entre outros benefícios?", questiona.

O economista diz que a população também tem sua parcela de culpa, pois não fiscaliza, nem cobra melhorias. "A Lei de Acesso à Informação foi criada, agora é esperar que seja colocada em prática".