Gabriel Damásio
A queda de braço que envolve o Hospital de Cirurgia e a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) atingiu ontem o seu estágio mais tenso. Durante o último feriado, a direção da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia (FBHC), entidade mantenedora do hospital, prestou um Boletim de Ocorrência contra a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), denunciando o atraso e a falta de pagamento dos repasses pelos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A queixa foi registrada na Delegacia Plantonista Sul, após as cirurgias eletivas serem suspensas na unidade pela terceira vez. A queixa se refere a uma dívida de R$ 2,6 milhões, equivalente às parcelas municipais em aberto nos últimos dois meses, dentro de um crédito total de R$ 7,8 milhões devidos.
No boletim, o Cirurgia alegou que a falta dos recursos provocou um pedido de demissão coletiva de um grupo de médicos e está prejudicando diretamente o funcionamento do hospital, colocando alguns pacientes internados em situação mais grave. “Isso inviabiliza o atendimento dos pacientes que venham a ser encaminhados para o hospital, bem como os que já estão internados, interferindo assim, o atingimento de metas do hospital e trazendo a efetiva desassistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com iminente risco de morte. A situação se agrava em razão da Comunicação Interna (CI) datada de 13/11/17, por meio da qual os médicos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pedem desligamento em razão da ausência de pagamento”, diz um trecho do documento.
O hospital alega ainda que a SMS chegou a confessar um débito de R$ 6,3 milhões, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público Estadual (MPE), mas nenhum valor foi pago até o momento. Ontem, diretores da FBHC entregaram ao promotor Fábio Viegas, curador dos Direitos à Saúde da repartição, uma lista de pacientes que estão internados ou vinculados ao Cirurgia, mas ainda aguardam algum tipo de procedimento. Apenas as operações consideradas de urgência e emergência foram mantidas, pois o hospital atrasou o repasse dos pagamentos à Cooperativa de Anestesiologistas de Sergipe (Coopanest), responsável pelo fornecimento dos médicos anestesistas.
O diretor administrativo do Cirurgia, Milton Eduardo, justificou que a decisão de levar o caso à polícia foi tomada depois que a SMS, numa audiência promovida pelo próprio Ministério Público e com a participação dos hospitais São José e Santa Isabel, sinalizou que só começaria a pagar as dívidas com as entidades em fevereiro de 2018 – e mesmo assim, de forma parcelada.Ele ressaltou ainda que, por causa do problema, várias equipes de médicos e funcionários paralisaram as atividades, fazendo com que outros serviços fossem interrompidos.
“Estamos impossibilitados tanto de operar os pacientes que estão internados no hospital como também de receber novos pacientes. Isso está causando uma demanda reprimida de pacientes graves que estão internados no Hospital de Urgência e em outros hospitais da capital e do interior, criando assim uma bolha de pacientes. No intuito de proteger a entidade e de levar aos órgãos públicos o conhecimento dos fatos, prestamos o boletim de ocorrência. Não é desejo nosso, e com certeza não é de ninguém, mas se algum paciente vier a óbito, eventual responsabilidade por esse paciente não poderá ser do Hospital de Cirurgia, pois estamos tomando todas as providências cabíveis e necessárias”, disse o diretor.
A secretária municipal da Saúde, Waneska Barbosa,convocou uma entrevista coletiva para às 10h30 de hoje na sede da repartição, na Coroa do Meio, e prometeu, em nota, “esclarecer todos os pontos referente aos pagamentos realizados ao Hospital de Cirurgia desde o início do contrato, de 2015 até hoje”. A PMA afirma ainda que “também serão respondidos todos os questionamentos referentes à contestável tentativa de criminalizar as ações da Prefeitura de Aracaju, através de Boletim de Ocorrência divulgado na mídia pelo diretor-presidente do hospital, Milton Santana”.
Superlotação – Ontem, funcionários do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) também prestaram queixa à polícia pela superlotação do hospital. Eles alegam que a suspensão do atendimento pelo Cirurgia, o número de pacientes no Huse não permite um atendimento adequado.
