Milton Alves Júnior
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Pela quinta vez somente em 2015 os serviços de atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) estão integralmente suspensos na Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia (FBHC). A falta de atendimento ocorre devido à dívida milionária gerada, e não paga, pela Prefeitura de Aracaju. Em posse do relatório financeiro, a direção da unidade hospitalar destacou ontem que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), deve cerca de R$ 15 milhões, e por este motivo estaria suspendendo qualquer demanda encaminhada pela administração municipal. Sem atendimento, os pacientes e familiares se mostram preocupados com o andamento dos tratamentos e protestam contra a inadimplência.
Segundo Gilberto dos Santos, diretor presidente da FBHC, é lamentável a decisão adotada em caráter de urgência, mesmo assim ele destacou que novos atendimentos, tanto os eletivos quanto os emergenciais, seguem suspensos por tempo indeterminado. Para dar reinício aos procedimentos do SUS, o presidente destacou que o prefeito João Alves Filho necessita quitar parte desta dívida.
Ainda de acordo com Gilberto, há 90 anos, desde que o Hospital de Cirurgia foi fundado, a unidade enfrenta atrasos e dívidas públicas, porém, esta é a pior das fases deparada pelo HC junto à prefeitura da capital sergipana. "Outros momentos de crise nós já enfrentamos, mas conseguimos formar um acordo e eles foram devidamente quitados. Agora, é possível analisar um déficit de R$ 15 milhões e não registramos avanços nenhum, por isso, mais uma vez, o Cirurgia se vê na obrigação de fechar as portas para o serviço do SMS, a fim de evitar ampliação desta dívida milionária e que aparenta não ter fim", lamentou.
A primeira suspensão dos serviços este ano foi registrado no dia 16 de janeiro; já no dia 18 de junho o impasse permaneceu e as atividades voltaram a parar. Após acertos administrativos os atendimentos voltaram, mas foram cancelados em 12 de agosto por registro de nova quebra de contrato.
Por fim, em 11 de novembro a unidade hospitalar voltou a suspender todos os atendimentos por registrar mais uma irregular conduta financeira promovida pela administração de Aracaju. Na ocasião, a Cooperativa dos Anestesiologistas de Sergipe (Coopanest-SE) também parou, e aproveitou a ocasião para denunciar o Hospital de Cirurgia por não cumprir com as cláusulas contrariais. Sendo assim, a suspensão era em decorrência do não cumprimento contratual das horas e das AIHS (Produção). Pelos gestores foi dito que era impossível cumprir os pagamentos dentro da lei diante da inadimplência gerada pela Prefeitura de Aracaju.
Débitos – Por meio de nota a Secretaria Municipal da Saúde disse reconhecer que existem débitos com o Hospital Cirurgia, mas esclarece que esses débitos não são de responsabilidade exclusiva da Prefeitura de Aracaju. Também contribuem com o pagamento dos procedimentos realizados, o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde (SES), na ordem de 90% dos valores contratados. A SMS esclarece que está no aguardo do repasse dos recursos Federais e Estaduais para quitação dos débitos. "Preocupa-nos, porém, a falta de uma previsão para tais repasses, o que pode inviabilizar o funcionamento daquela unidade hospitalar, especialmente nesse momento de pagamento do 13º salário aos seus funcionários e no pagamento de fornecedores", disse.
