Doação com cartão de crédito

O prefeito Heleno Silva (PRB) avalia que a eleição está bem disputada nos municípios da região do sertão, principalmente em Nossa Senhora da Glória e Monte Alegre. Segundo ele, somente o candidato Dr. Mário, em Aquidabã, está com a eleição praticamente garantida.
Entende que essa disputa acirrada tem a ver com a eleição curta e a falta/limite de recursos para a campanha. "Isso pegou todo mundo de calças curtas".   

Doação com cartão de crédito

Portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, regulamenta a doação por meio de cartão de crédito a candidatos e a partidos políticos nas eleições deste ano. O assunto foi discutido durante a sessão plenária e, em seguida, foi objeto da Portaria TSE nº 930, que contém as orientações sobre os procedimentos a serem observados na arrecadação eleitoral de recursos por meio de cartão de crédito, a partir de sugestões  da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, seguindo o previsto na Resolução TSE nº 23.463/2015.
De acordo com a portaria, já em vigor, a emissão do recibo eleitoral e a verificação da origem e da licitude dos recursos doados bem como o limite de doação permitido são de exclusiva responsabilidade do candidato (ou do administrador financeiro por ele designado), do presidente e tesoureiro do partido político, que também são responsáveis por verificar a correlação entre o doador e o titular do cartão. As doações realizadas por pessoas físicas são limitadas a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano-calendário anterior à eleição.
Somente o titular do cartão poderá fazer a doação. Os bancos deverão encaminhar às empresas responsáveis por habilitar candidatos e partidos a receberem a doação nome e CPF do titular do cartão, data, horário e valor da doação, que serão repassadas aos candidatos e aos partidos. A portaria prevê ainda que eventuais estornos ou desistências da despesa do cartão de crédito serão informados pela instituição de pagamento emissora do cartão de crédito ao TSE e ao candidato ou partido político.
As instituições de pagamento credenciadoras ou emissoras de cartão de crédito, conforme o caso, deverão apresentar relatório individual das doações recebidas a requerimento de candidato, partido político ou por diligência da Justiça Eleitoral.

A portaria é resultante de tratativas do TSE junto às instituições administradoras de cartão de crédito, ao Banco Central do Brasil (Bacen) e ao Ministério da Fazenda para dar efetividade à  Resolução nº 23.463/2015, que prevê a possibilidade de doação por esta modalidade, e atende a reivindicações de partidos políticos para regulamentar o recebimento de doações nesta modalidade.
O presidente do TSE destacou a importância da medida, principalmente no primeiro pleito sem financiamento de campanhas por parte de empresas. "Temos agora um modelo peculiar de financiamento, e qualquer dificuldade nessa seara, claro, desestimula as doações e dificulta o sistema completo de financiamento", afirmou o ministro Gilmar Mendes.
O artigo 20 da Resolução nº 23.463 do TSE estabelece que, para arrecadar recursos pela internet, o partido e o candidato deverão tornar disponível mecanismo em página eletrônica, devendo ser observados os seguintes requisitos: identificação do doador pelo nome e pelo CPF; emissão de recibo eleitoral para cada doação realizada, dispensada a assinatura do doador; e utilização de terminal de captura de transações para as doações por meio de cartão de crédito e de cartão de débito. (Com Agência do TSE)

No TRE 1
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) iniciou ontem o julgamento dos primeiros recursos sobre registro de candidatura. Os recursos foram interpostos contra decisões dos juízes eleitorais de primeiro grau que indeferiram a candidatura por falta comprovação de filiação partidária nos termos da Lei.

 No TRE 2
Segundo o calendário eleitoral, até o dia 12 de setembro todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e as respectivas decisões publicadas. Essa data, inclusive, é a limite para a substituição de candidaturas. Na eleição passada, a data era até a véspera do pleito.
 
Correndo risco
Tem muito candidato a prefeito no interior que está inelegível, mas vai continuar na disputa apostando em conseguir liminar favorável a sua candidatura. Um deles é Tonhão (PSC), em Monte Alegre, conforme informações chegadas à coluna.  
 
Os CCs
Tanto o candidato a prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) quanto o candidato Valadares Filho (PSB) tem no programa de governo enxugar a máquina pública com a redução de cargos comissionados. Ontem, EN reafirmou que quando era prefeito havia apenas 1.200 cargos em comissão e o atual gestor dobrou esse número com a criação de novas secretarias sem necessidade.

O foco
"Meu projeto é readequar a prefeitura, para elevar a eficiência da administração. Para este momento, é preciso gestão, planejamento, experiência, vontade e capacidade de governar. Eu estou preparado para isto, porque já fiz antes e posso fazer novamente", disse Edvaldo.

Dados eleitorais 1
Nas eleições municipais deste ano, o percentual geral de mulheres que disputam os cargos eletivos ultrapassou 30%. A primeira vez que isso aconteceu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas do sexo feminino.

Dados eleitorais 2
Segundo dados do sistema DivulgaCandContas, do total de candidatos destas eleições, 155.587 (31,60%) são do sexo feminino, e 336.819 (68,40%) são homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, essa proporção é ainda maior: 32,79% são candidatas. Na disputa majoritária (para prefeito), 12,57% dos candidatos são do sexo feminino.
 Dados eleitorais 3
Em Sergipe, essa média está abaixo. Dos 233 candidatos a prefeito, apenas 29 mulheres estão na disputa. Dos 75 municípios de Sergipe, somente tem candidatas do sexo feminino Aquidabã (01), Aracaju (02), Areia Branca (02), Capela (01), Divina Pastora (01), Gararu (01), General Maynard (01), Itporanga D´Ájuda (01), Japaratuba (01), Malhador (01), Monte Alegre (01), Muribeca (01), Nossa Senhora Aparecida (02), Nossa Senhora da Glória (01), Nossa Senhora do Socorro (01), Pacatuba (01), Pedrinhas (01), Pinhão (01), Pirambu (01), Porto da Folha (01), Riachuelo (01), Riachão do Dantas (02), Ribeirópolis (02) e Santana do São Francisco (01).  
 
Curiosidade
Em Nossa Senhora Aparecida apenas duas mulheres são candidatas a prefeita no município: Jeane da Farmácia (PR) e Vera (PMDB). Já em Riachão do Dantas dos três candidatos dois são mulheres – Gerana (PTdoB) e Simone (PCdoB) – e em Ribeirópolis também dos três candidatos dois são do sexto feminino – Uita (PSB) e Vaninha de Cajueiro (Pros).

Em campanha
na capital
O senador Eduardo Amorim (PSC) passou o final de semana em campanha na capital e interior apoiando candidatos do seu agrupamento político. Em Aracaju, percorreu bairros (Ponta da Asa, Pau Ferro e Olaria) com o candidato a prefeito Valadares Filho (PSB) e o vice Pastor Antônio (PSC). Participou ainda de inauguração do comitê do candidato a vereador, Saulo Vieira, e ainda foram no desfile cívico do Siqueira Campos.

Alfinetada
Eduardo não deixou de alfinetar o ex-aliado, o prefeito João Alves (DEM). Foi quando disse que na visita aos bairros da periferia os moradores se queixaram das mazelas e dos vários problemas ligados ao saneamento básico, transporte público, criminalidade e tráfico de drogas. "Durante as últimas gestões, esse perfil não foi modificado ou melhorado. Valadares Filho tem propostas para as áreas mais necessitadas. Acredito na mudança e na renovação", disse o senador durante discurso na Ponta da Asa.
Em campanha
no interior
O senador também percorreu municípios sergipanos acompanhando candidatos a prefeito e vice. Esteve em Carmópolis reafirmando as propostas de Volney Leite e Theotônio Neto e, em Nossa Senhora das Dores, ao lado de João Marcelo. Foi a Nossa Senhora do Socorro participar da mini-carreata de Zé Franco (PSDB); a Arauá acompanhar atos de campanha de Ranulfo (PSB) e Eraldo (SD), em Boquim; a Carira, participar da carreata do candidato Negão (PSC) e Valmir da Topic.

Lei dos Faróis 1
O ex-deputado estadual Jorge Araujo (PSD) considera correta a decisão da Justiça Federal ao suspender a validade da Lei dos Faróis, enquanto as rodovias não forem devidamente sinalizadas. "Esta medida é importante desde quando não só nas rodovias federais e estaduais, como principalmente nas áreas urbanas que são cortadas por rodovias não existem as sinalizações adequadas para a orientação dos motoristas", avalia.

Lei dos Faróis 2
No estado de Sergipe, segundo Jorge Araujo, não se observa nenhuma sinalização nas rodovias Federais e Estaduais, observando-se apenas algumas placas na Zona de Expansão, em Aracaju. "Os órgãos fiscalizadores tem sido competentes para multar e esquece de orientar. Lamento que o  Governo Federal, através do Ministério das Cidades, em lugar de providenciar e exigir as devidas sinalizações anuncia que vai recorrer da decisão da Justiça Federal", afirma.

Veja essa…
Ontem, em uma roda política, foi feita uma aposta de que o prefeito João Alves (DEM) não participará de nenhum debate de candidatos a prefeito de Aracaju pelo seu problema de saúde. Pode perder voto. João Alves já não foi para o da Via Mídia, na quinta-feira passada.

Curtas
Consta na agenda de hoje do candidato Valadares Filho (PSB), panfletagem às 6h30, na Av. Rio de Janeiro com Nestor Sampaio; almoço, às 12h, no Sindicato dos Médicos de Sergipe; panfletagem, às 16h30, na Av. Beira Mar; e às 19h, bate-papo no Cinform. Ontem à noite o candidato fez caminhada no Japãozinho.

O candidato a prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) tem hoje na agenda panfletagem, às 6h30, no cruzamento das avenidas Rio de Janeiro e Nova Saneamento; às 9h, tem gravação de programa eleitoral; e às 17h, Plenária da Juventude, na sede do PT;  e às 18h30, mini-carreata no Sol Nascente e adjacências.
Para tratar de assuntos particulares, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) vai se afastar da Assembleia Legislativa por um período de 25 dias.

O presidente da Fundação Butantan, André Franco Montoro Filho, e o vice-diretor do Instituto Butantan, Marcelo de Franco, participam nesta terça-feira, 6 de setembro, às 10h, do início dos testes clínicos em humanos da vacina contra a dengue em Laranjeiras (SE).

O evento será realizado no Hospital e Maternidade Municipal São João de Deus, que fica no Sítio Tramandaí, s/n, no bairro Tramandaí em Laranjeiras.