Kátia Azevedo
Dois meses após ser desocupado, o antigo prédio do Casarão do Parque, localizado na Praça Olímpio Campos, centro da capital já tem novas famílias instaladas no local.
As famílias que antes ocupavam o espaço deixaram o local em novembro a partir do recebimento do auxílio-moradia.
De acordo com Maria Eulinia Santos, integrante do Movimento Sem Casa, que estava à frente da ocupação, cerca de 10 famílias originárias de áreas despejadas passaram morar no prédio.
"Procuramos a Defensoria Pública. A nossa preocupação era que a gente respondesse por algum dano ao prédio, que é particular. Com a chegada de outras pessoas a gente tinha medo de haver algum problema e perder o beneficio ou responder na justiça por algo que não fizemos", disse.
Eulinia ressalta das 223 famílias cadastradas pela prefeitura, somente 166 receberam a ajuda financeira da prefeitura para alugarem um imóvel e deixarem o local.
Em julho do ano passado, 257 famílias que ocupam o prédio foram cadastradas para receber o auxílio moradia pela Prefeitura de Aracaju, mas a concessão do benefício só ocorreu em dezembro.
O cadastro foi feito com o apoio de guardas municipais que dá direito a R$ 300 para aluguel de um imóvel até a entrega de uma casa do Programa Habitacional do Governo.
O prédio particular tem 10 andares, com seis apartamentos por andar. As famílias moravam no local há um ano e meio. De acordo com levantamento feito pela Defesa Civil Municipal, a estrutura apresenta rachaduras, infiltrações e fios por todos os cantos. O acesso ao elevador foi isolado.
Em abril do ano passado o cumprimento de reintegração de posse foi suspenso após intervenção da Defensoria Pública que entrou na justiça solicitando que a Prefeitura de Aracaju prestasse o auxílio-moradia.
Explicações – De acordo com nota enviada à redação do Jornal do Dia na tarde de ontem, a assessora de comunicação da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) informou que já cumpriu a decisão judicial referente às famílias que ocuparam o Casarão do Parque. "160 famílias foram cadastradas para a concessão do auxílio moradia. No entanto, somente 154 famílias atenderam aos critérios da Lei nº 3873/2010 que institui a concessão do benefício eventual no valor de trezentos reais que subsidia o pagamento de aluguel de imóvel às pessoas ou às famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade e/ou de risco pessoal e social", informou.
