O Congresso Nacional já fez pouco caso do interesse coletivo e da opinião pública em oportunidades recentes
A bola está com os senhores senadores. Já aprovada na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6X1 chega à Câmara Alta às vésperas das eleições – um período especialmente ruim para contrariar a vontade popular e o interesse da massa de trabalhadores.
A expectativa é enorme, por razões óbvias. O fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.
A promulgação, no entanto, só acontece se a proposta for aprovada no Senado. Caso a casa modifique a PEC, o novo texto volta para a Câmara que aceita ou rejeita as mudanças. Se houver rejeição, a proposta volta ao Senado. O texto final precisa ser aprovado pelas duas casas para ser promulgado.
Todas as concessões em relação ao texto original da PEC já foram feitas. Ainda assim, a oposição no Senado, comprometida com os donos da grana, promete alguma resistência. A mobilização popular será decisiva e determinará, portanto, o futuro da proposta. O Congresso Nacional já fez pouco caso do interesse coletivo e da opinião pública em oportunidades recentes. Estamos todos de olho.
