Eleições 2024: código-fonte segue aberto para inspeção de entidades fiscalizadoras

Nesta segunda-feira (4), completam-se dois meses da abertura do código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais a serem utilizados no pleito do ano que vem. Em outubro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, anunciou o início do período durante o evento de lançamento do Ciclo de Transparência – Eleições 2024. Isso significa que as entidades fiscalizadoras que representam a sociedade podem comparecer à sede da Corte, em Brasília, para inspecionar o código, uma das etapas de auditoria do sistema eletrônico de votação que confere ainda mais transparência e segurança ao processo eleitoral. 

Conforme ressaltou o presidente do TSE durante o evento, esse é mais um ciclo para mais uma reafirmação, de que a Corte está sempre aberta a todos aqueles que queiram auxiliar, fiscalizar, melhorar “a forma como nós exercemos a democracia”. “Com absoluta certeza de que, em 2024, teremos mais um ciclo democrático, mais uma eleição com total tranquilidade e transparência para que possamos solidificar cada vez mais a nossa democracia”, afirmou na ocasião.

Até o momento, apenas o partido União Brasil esteve no TSE para auditar o código-fonte da urna e os sistemas eleitorais. No dia 10 de novembro, dois representantes da legenda estiveram no Tribunal para a inspeção, das 12h às 19h. Eles foram recebidos por um técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) da Corte, que explicou os procedimentos necessários para a realização da vistoria. O Tribunal não faz nenhuma intervenção na auditoria realizada pelas entidades, que são livres para trabalhar como desejarem.

Para Davi Khoury Oliveira, gerente de Tecnologia da Informação do União Brasil, a visita é uma forma de conhecer o sistema eleitoral mais profundamente. “Eu trabalho com desenvolvimento de sistemas, vivo diariamente isso e sei a complexidade que é o sistema eleitoral do Brasil e a eficiência com que ele trabalha”, ressaltou o representante do partido.

A abertura do código-fonte da urna é um procedimento obrigatório e realizado pelo TSE um ano antes de cada eleição. A auditoria é realizada desde 2002 e está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Tradicionalmente, a inspeção era feita nos seis meses antes das eleições, entretanto, a partir do pleito de 2022, o período foi ampliado.