Milton Alves Júnior
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Começou à 0h de hoje o período eleitoral deste ano em todo o Brasil. Diante da grande quantidade de partidos políticos e candidatos que pleiteiam mandatos estaduais e federais, a perspectiva econômica por parte dos empresários donos de gráficas e silk screen é que a demanda de encomendas registre um aumento de até 60% se comparado ao mesmo período dos anos nos quais os brasileiros não vão às urnas. Em Sergipe, parte desses materiais publicitários vem sendo confeccionada nos últimos dias pelas empresas gráficas, mas só devem deixar os depósitos na manhã de hoje em virtude de normas existentes na legislação eleitoral.
A fim de evitar problemas judiciais, todo o material impresso a ser utilizado na campanha passa por vistorias setoriais antes de ir para as ruas. Segundo determinação da Lei nº 9.504/97 e resolução de nº 23.404, todo material impresso deve conter o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou, e a respectiva tiragem. A lei inviabiliza também a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou bens que possam proporcionar ‘vantagem’ ao eleitor. O descumprimento dessa determinação pode resultar em multa no valor de cinco a 25 mil reais.
Apesar do real aumento na procura, empresários sergipanos garantem que ao longo dos últimos dez anos o setor apresenta declínio em virtude das mudanças na legislação promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em especial entre 2006 e 2014. Proprietário da Textopronto Gráfica & Editora, há 20 anos, Elenilton Pereira confirma o progresso nas vendas e produção de impressos, mas descarta a possibilidade de contratações temporárias para este período. Questionado quanto a atual capacidade de produção da respectiva empresa, o administrador geral disse contar com profissionais qualificados que conseguem atender a demanda dos serviços dentro do prazo e versatilidade dos produtos comercializados e declarados no ato do contrato.
"Estamos ainda em 60% da capacidade de produção e isso representa para nós um aumento de 20% se comparado aos últimos meses onde trabalhamos com menos da metade de toda nossa potencialidade. É fato que estamos registrando novas vendas, mas não podemos deixar de informar que os gráficos não passam por um momento satisfatório assim como ocorreu até o início dos anos 2000", declarou.
Ainda conforme determinações do TSE, cartazes não podem mais ser grudados em locais públicos e previamente indicados pelos órgãos de fiscalização. Essa norma tem contribuído para que candidatos evitem adquirir esse tipo de material, e possíveis punições jurídicas. Essa delicada situação é enfrentada por empresas gráficas em todo o Brasil.
Compartilhando com as declarações de Elenilton Pereira, o também empresário Luciano Gonçalves, proprietário de uma fábrica de camisas personalizadas, caso as determinações continuem cada vez mais rigorosas no país, exemplo mundial de democracia eleitoral, a tendência é que a produção permaneça apresentando redução comercial de grande representatividade. "As leis estão cada vez mais rígidas para os candidatos e isso tem refletido no nosso serviço. Esses 60% de aumento na procura são verdadeiros, mas até 2006 a nosso trabalho chegava a aumentar até 200% se comparado aos anos não eleitorais", afirmou.
A propaganda eleitoral segue até à 0h do dia 3 de outubro. O primeiro turno será realizado no dia 5 do mesmo mês. Caso seja necessário um segundo turno as propagandas são retomadas no dia 7, e segue até 21. O segundo turno está marcado para ocorrer no dia 23 de outubro.
