Foi realizada ontem, reunião do Fórum dos Governadores do Brasil. A pauta foi o "Pacto em Defesa da Democracia e Medidas para o Enfrentamento da Pandemia, Crise Política, Crise Social e Crise Econômica". A reunião aconteceu com mais 21 governadores na manhã desta segunda-feira (23), em Brasília.
O compromisso com a democracia foi um dos pontos levantados pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que manifestou seu desejo por diálogo entre estados, municípios e os poderes. "Precisamos criar um ambiente de segurança, e para isso precisamos ter maturidade, diálogo, respeitando as posições políticas. A democracia depende disso", alertou.
Ainda segundo o chefe do executivo estadual, é necessário retomar o pacto de defesa pela democracia. "É imprescindível termos uma condição de respeito à todas as pessoas, todas as posições políticas, às constituições e às instituições. Ainda estamos num momento de enfretamento à pandemia, temos aí novas variantes e precisamos seguir com nossos planos de vacinação e tudo isso ainda é um desafio", disse.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha reforçou que os governadores levarão, além da pauta da harmonia dos poderes, a pauta da reforma tributária que tem afetado estados e os municípios. "Se faz necessário reforçar os laços da democracia no Brasil para que possamos avançar. Todos nós temos a consciência que fora desse ambiente democrático quem perde é o cidadão e os governadores falam em nome da população. Precisamos de um ambiente de estabilidade", explicou.
Ainda sobre a pandemia e o plano de vacinação, os governadores querem chegar em outubro com a meta que foi estabelecida de vacinar toda a população com mais de 18 anos com pelo menos uma dose. E ainda com pelo menos 60% da população com segunda dose, reduzindo se possível, o intervalo entre as doses.
Segundo Dias, sobre o clima, "foi aprovada a criação de um consórcio das 27 unidades federativas que terá um fim específico que é a gestão de uma carteira de projetos apresentadas pelas cinco regiões do Brasil que leva em conta todos os biomas e vai tratar de investimentos nessa área de resíduos sólidos, universalização de água, tratamento do lixo, esgotamento tudo isso com uma gestão competente capaz de trabalhar captação de recursos dos estados, do Brasil e do exterior", apontou.
Governadores aliados de Jair Bolsonaro vetaram a divulgação de uma carta suprapartidária conjunta contra as ameaças à democracia e ao Supremo Tribunal Federal (STF) feitas pelo chefe do Executivo. A proposta foi rejeitada pelos governadores Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Carlos Moisés (PSL-SC), aliados do presidente.
A reunião aconteceu em Brasília de forma presencial e por videoconferência. A sugestão do encontro foi dada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e corroborada por João Doria (PSDB).
Por vídeo
O governador Belivaldo Chagas participou da reunião por videoconferência. "Sempre buscando o diálogo e a harmonia entre os poderes constituídos, os estados e o Governo Federal, em prol do desenvolvimento do país, estive reunido através de videoconferência com o Fórum Nacional de Governadores do Brasil", disse o governador através das redes sociais. "Em pauta, além da defesa dos valores democráticos, propostas para a Reforma Tributária, preocupações com a defesa do meio ambiente e medidas de enfrentamento aos efeitos econômicos, sociais e de saúde causados pela pandemia", completou.
Posse
Na manhã desta segunda-feira, governador Belivaldo Chagas deu posse ao novo secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, Zeca da Silva. Empresário e agropecuarista, Zeca da Silva foi vereador por dois mandatos, exerceu o cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, foi deputado por dois mandatos e, também, secretário de Desenvolvimento Econômico no governo de Marcelo Déda. A cerimônia aconteceu no auditório do Palácio dos Despachos, em Aracaju.
Razão
Segundo Belivaldo, Zeca chega para ampliar as ações da Seagri com foco na geração de emprego e renda no campo. "Assim como tive à frente da Secretaria um cidadão competente e capaz, como André Bomfim, estamos tendo a partir desse momento, um cidadão também competente e capaz que é Zeca da Silva, amigo, companheiro e que sabe dialogar. Experiência não lhe falta e a prioridade será a agricultura. O que a gente quer é somação de esforços para que Sergipe continue trilhando o caminho do desenvolvimento. Vamos continuar fortalecendo esse trabalho que já vem dando certo e olhando para o todo, para o pequeno, médio e grande produtor ", ressaltou.
Continua
Na ocasião, o ex-secretário André Bomfim agradeceu ao governador a liberdade que lhe foi dada enquanto esteve à frente da Seagri e, também, a oportunidade de continuar fazendo parte do governo do Estado. "Sinto-me lisonjeado em fazer parte do governo Belivaldo, espero continuar contribuindo cada vez mais para o avanço do nosso estado, não só na agropecuária, mas em todos os setores que Sergipe realmente precisa", afirmou André Bomfim, que assumiu o cargo de diretor de Coordenadoria Regional de Desenvolvimento e Projetos no Estado.
Presenças
Entre outros, estiveram presentes no ato os deputados federais Fábio Mitidieri e Laércio Oliveira; os ex-deputados federais André Moura e Heleno Silva; os deputados estaduais Luciano Bispo (presidente da Alese), Garibalde Mendonça, Zezinho Guimarães, Janier Mota, Jairo de Glória, Diná Almeida, Capitão Samuel, Jeferson Andrade e Zezinho Sobral; os ex-governadores Albano Franco e Gilton Garcia; o desembargador Luiz Mendonça, do TJ/SE; o conselheiro Flávio Conceição, do TCE-SE; prefeitos e vice-prefeitos de todo o estado, secretários, vereadores, ex-deputados e dirigentes de órgãos.
Sorte
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira também participou da cerimônia. Pelas redes sociais, desejos êxito ao novo secretário: "Uma alegria participar da solenidade de posse de Zeca da Silva como novo secretário da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe e encontrar grandes amigos da política sergipana. Sei da competência de Zeca e tenho certeza que fará um grande trabalho a frente desta importante secretaria do nosso Estado. Parabéns, meu amigo!", destacou.
Clonado
O celular da ex-deputada Ana Lúcia foi clonado. A pessoa está disparando pedidos de ajuda aos contatos da ex-deputada. Ele dá um número do Pix em aparece o nome de um Rodolfo. Esse agora é um golpe muito repetido.
Sem juros
O deputado Gilmar Carvalho protocolou projeto propondo a suspensão temporária da incidência de multa, juros e demais encargos por atrasos no pagamento de dívida de servidores públicos do Estado de Sergipe até 31 de dezembro de 2021, ou enquanto durar a pandemia da Covid 19.
Dívidas
De acordo com o PL, a suspensão deverá abranger as dívidas de cartão de crédito, financiamentos, negociação de débitos com instituições financeiras, empréstimos pessoais, contas de telefone, água, energia e gás encanado, aluguéis ou qualquer outro débito, seja ele na forma de boletos de loja, de administradoras de condomínio ou de qualquer estabelecimento ou segmento comercial. Além disso, durante o período deverá ficar vedado o desconto de parcelas em atraso relativas aos empréstimos consignados sobre a remuneração dos meses posteriores ao vencimento.
Sintasa
O departamento jurídico do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe impetrou um mandado de segurança contra o município de Aracaju para que parte dos diretores do sindicato sejam liberados das suas funções, conforme lei, para dedicação total à entidade sindical. "Nós repudiamos esta situação que estamos passando porque estes diretores foram eleitos no pleito para o mandato classista. E entendemos que esta não liberação é uma forma da gestão municipal perseguir os líderes do Sintasa, visto que do total de diretores, sete são servidores do município de Aracaju e nenhum está à disposição do Sintasa", afirma Augusto Couto, presidente do sindicato.
Plano Plurianual
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), realiza audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. A audiência acontece de forma virtual, na quarta-feira (25), a partir das 15h, através do canal da Prefeitura no YouTube (www.youtube.com/eajucom). O PPA é o instrumento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração através de programas e ações que irão resultar em benefícios para a cidade pelos próximos quatro anos.
Publicada
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe ontem (23) a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto, com vetos parciais, foi sancionado na sexta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro. Após atender às despesas obrigatórios e de funcionamento dos órgãos públicos, as prioridades de investimentos da administração pública federal para o ano são a agenda para a primeira infância, o Programa Casa Verde e Amarela para municípios até 50 mil habitantes, o Programa Nacional de Imunização (PNI) e os investimentos plurianuais em andamento, previstos no Plano Plurianual da União 2020-2023.
Censo
O Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que não foi realizado este ano por falta de orçamento, também está previsto na LDO. Os recursos necessários para o Censo, que acontece, em geral, a cada dez anos, eram da ordem de R$ 2 bilhões em 2021.
Vetos
Entre os vetos do presidente estão as despesas previstas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda partidária e o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, ponto mais polêmico da proposta aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado.
Campanhas
Pelo texto, a verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha seria vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022. Por esses cálculos, o valor do fundo praticamente triplicaria em relação aos orçamentos das eleições de 2018 e 2020. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o novo valor do fundo será definido pelo TSE e incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem.
Com agências
