Cândida Oliveira
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Somente a partir de amanhã, 25, os motoristas que foram autuados pelos radares ou lombadas eletrônicas do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) terão conhecimento de como proceder para invalidar as multas.
É que os responsáveis pelo setor de operações do Dnit em Sergipe, bem como o chefe do serviço de engenharia do órgão, Carlos Alberto Sarmento, estarão em Brasília resolvendo o assunto. Onze radares e seis lombadas eletrônicas deveriam funcionar a partir do final deste mês de outubro nas rodovias federais – BR 101 e BR 235 – que cortam Sergipe. No entanto, desde o mês de setembro os radares estão em funcionamento e consequentemente autuando.
"Dia 25 vamos nos reunir e chegar a uma decisão, então, é conveniente que os condutores multados esperem até dia 26, para terem a certeza de como devem proceder", explicou Carlos Alberto.
A colocação dos equipamentos atende resolução nº 396 de 13 de dezembro de 2011, do Contram, e visa oferecer maior segurança e trafegabilidade. Segundo o Dnit, para a escolha dos locais ocorreu um estudo técnico em que foram levados em consideração: estatísticas de acidentes; trânsito de pedestres; geometria; potencial risco e trecho urbano. A empresa Consórcio Supervias/GCT é a responsável pela implantação dos radares em Sergipe, por meio do contrato nº 949/2010.
Um dos trechos que vai receber radares devido ao alto índice de acidentes, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é do Km 04 ao Km 06, respectivamente da saída da cidade até as proximidades do Atacadão. O Dnit vai substituir os antigos quebra-molas que, segundo o Contram, não podem existir nas rodovias. Os trechos onde as lombadas serão implantadas são: Km 04 ao Km 06; Cristinápolis; Umbaúba; Estância; Km 175 (Santa Luzia do Itanhy) onde há uma travessia urbana para crianças, próximo a uma escola.
Já os radares fixos se estendem desde a divisa de Sergipe com a Bahia, até a divisa de Sergipe com Alagoas. Existe também um radar fixo em frente ao Fórum Gumercindo Bessa, bem como no Km 12 da BR-235, Povoado de Oiteiros.
É importante salientar que os radares fixos não diminuem o limite de velocidade para 60Km/h, pois já existia a sinalização (placas) que limitavam essa velocidade, nestes mesmos trechos. O objetivo é que as pessoas possam aumentar a educação nas rodovias e redobrar a atenção ao dirigir, principalmente, porque agora as multas serão aplicadas para aqueles que não obedecem aos limites de velocidade.
Recurso impede fiscalização eletrônica na capital
Em Aracaju, o teste dos 78 equipamentos de fiscalização eletrônica, sendo 32 radares fixos discretos, conhecidos como pardais, 16 radares fixos ostensivos com display externo, as lombadas eletrônicas e 30 radares mistos, ainda não iniciou.
De acordo com a assessoria de comunicação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), o teste não começou porque uma das empresas que participou da licitação entrou com recurso judicial.
"Ela se sentiu prejudicada e entrou com recurso na justiça. Agora, só quando o recurso for julgado a empresa vencedora da licitação poderá iniciar o teste de campo, dando continuidade ao processo", explicou Raquel Passos. Agora, não há estimativa de quando os aparelhos começam a funcionar. Antes, a SMTT previa que até o final desse ano os 78 equipamentos estariam funcionando.
