Empresas de ônibus cobram novo reajuste da tarifa

 

A Prefeitura de Aracaju, por intermédio direto da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), recebeu, ainda no início da manhã de ontem, uma tabela de custos atualizada, a qual deve seguir de parâmetro para definir o reajuste tarifário do transporte público da região metropolitana. Desenvolvida por técnicos que compõem o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), a tabela dispõe os insumos que incidem no custo da passagem de ônibus, como, por exemplo, o custo com combustível, salários dos trabalhadores, peças, manutenção, impostos, e gratuidades, além do cálculo final para a tarifa de transporte ideal para a operação do serviço, conforme prevê a Lei Municipal n° 1775/91.

Por meio de nota pública compartilhada horas após a planilha ter sido protocolada, a SMTT destacou que a administração municipal segue trabalhando para: “minorar a grave crise pela qual passa o sistema não só na capital, mas em todo o país, e tomando medidas, a exemplo da revogação da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), embutido na tarifa do transporte coletivo da capital sergipana; a redução para 0% o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e o custeio extra tarifário de gratuidade nos transportes coletivos às pessoas com deficiência e seus acompanhantes e o pagamento antecipado, de forma transitória e excepcional, do vale-transporte, aos servidores municipais.” A pasta destacou ainda que a planilha será submetida a análise por parte do Poder Executivo Municipal.

Em contraponto, apresentando uma retrospectiva sobre o cenário enfrentado, a direção do Setransp revelou que a planilha anual de custos foi enviada no início deste ano, e, novamente, nesta segunda quinzena de agosto. O conteúdo dispõe de atualização fixada até o último mês de junho; pela entidade sindical foi dito que até o final da tarde de ontem não houve resposta da Prefeitura, ou da SMTT, sobre a análise dos números. O último reajuste tarifário aconteceu em maio de 2022, o qual, na época, já não se equiparava à tarifa técnica necessária para cobertura dos custos. Outro agravante apresentado pelo Setransp envolve o número de passageiros; em 2019 era cerca de 200 mil por dia; na pandemia houve queda de 70%; atualmente não passa de 120 mil.

“A planilha de custos foi apresentada, como em todos em anos fazemos, e o Setransp alerta sobre a necessidade de se observar todos esses fatores de custos, reajustes e investimentos, que envolvem não apenas o serviço de transporte público coletivo, mas a mobilidade urbana como um todo, já que sabemos que a cidade se movimenta a partir do serviço prestado pelo coletivo também, e aguardamos um posicionamento da Prefeitura”, informou a presidente executiva do Setransp, Raissa Cruz. Apesar da pressão atribuída, a Prefeitura de Aracaju enalteceu que vai analisar os dados, mas não apresentou perspectiva de quando irá responder ao pleito apresentado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros.