Governo vai entregar Terminal Pesqueiro

Gabriel Damásio

Após uma obra que se arrastou por aproximadamente três anos, o Estado está prestes a dar uma ocupação ao prédio do Terminal Pesqueiro de Aracaju, erguido em frente ao Mercado Municipal Virgínia Franco, junto ao Rio Sergipe. Construído com a participação do governo federal, ele está entre os sete a serem leiloados no próximo dia 7 de março, em um pregão marcado para a sede da B3, em São Paulo. A empresa vencedora irá assumir a concessão, operação e a administração do Terminal por 20 anos. O edital do leilão foi publicado na última quarta-feira pelo Ministério da Agricultura, que deve receber as propostas dos interessados até 23 de fevereiro.
A iminente concessão do terminal pesqueiro à iniciativa privada, no entanto, vem sendo assombrada por um fantasma que vem do outro lado das serras do Agreste: o encalhe da Central de Abastecimento de Itabaiana (Ceasa Itabaiana), inaugurado em março de 2021 com a promessa de gerar cerca de 600 empregos diretos e indiretos, com a venda de alimentos e produtos agrícolas de toda a região. A unidade, foi construída pelo governo do Estado e entregue à empresa Iconbras (Inovação em Concessões do Brasil SPE Ltda), que ficaria responsável por explorar a unidade através de uma parceria público-privada (PPP).
Só que em dezembro deste ano, a empresa manifestou formalmente o desejo de encerrar o contrato de PPP, alegando que não conseguiu atrair feirantes e comerciantes interessados em alugar as bancas e pontos de comércio, e que por isso, estava tendo prejuízos e não conseguiria honrar a promessa de fazer os investimentos adicionais, estimados em R$ 10 milhões. A questão virou um impasse que, até o momento, impede o pleno funcionamento da Ceasa – e faz o governo cogitar a contratação de outra empresa para assumir a concessão da unidade.
Entre os comerciantes e agricultores da cidade serrana, ouvidos por sites e rádios locais, a reclamação é de que as taxas cobradas pela Iconbras eram muito altas, desde sua inauguração.
O Município admite que isso ainda faz muitos comerciantes do Mercadão local preferirem ficar lá a se transferir para a nova central. “A venda dos alimentos e produtos agrícolas do município continua sendo feita no Mercado. O Ceasa foi inaugurado, mas não teve a mudança massiva dos feirantes devido ao alto valor da taxa. Os feirantes continuam na região central de Itabaiana, onde recebem, diariamente, centenas de pessoas de todo estado, bem como da Bahia e de Alagoas, para adquirir os produtos agrícolas do nosso município”, diz a assessoria da Prefeitura de Itabaiana, em resposta ao JORNAL DO DIA.
Atualmente, o Mercadão situado no centro da cidade serrana tem aproximadamente 180 atacadistas e 200 varejistas, que são as bancas de arroz, farinha, queijos, castanhas, verdura. Já na parte externa, quase 600 pessoas vendem produtos em seus próprios caminhões, de terças às sextas.
As partes envolvidas demonstram a sensação é de que o Estado está tendo prejuízos com a PPP, já que investiu mais de R$ 36 milhões na construção da Ceasa na cidade serrana. E temem que o problema possa se repetir com o Terminal Pesqueiro, a depender das taxas que serão cobradas pela empresa que vier a ganhar o leilão de março.
A Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) foi procurada para falar sobre as questões relacionadas ao Terminal Pesqueiro e à Ceasa de Itabaiana, mas não respondeu aos questionamentos do JORNAL DO DIA até o fechamento desta edição.