Dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho ( SmartLab) revelam o preocupante número de mais de 600 mil Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) emitidas apenas durante o ano de 2022 no Brasil e, dentre elas, o registro de 2,5 mil óbitos. Em Sergipe, no mesmo período, foram registrados cerca de dois mil acidentes desse tipo, que resultaram em nove mortes e 56 incapacitações.
Buscando discutir essa realidade e debater estratégias que contribuam para reduzir tais números, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria-Fiscal do Trabalho, promove na próxima sexta-feira (18), às 8h30, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho, o I Encontro Estadual de Saúde e Segurança no Trabalho.
O evento tem como público alvo integrantes de Serviços Especializados em Medicina e Segurança do Trabalho (SESMTs) e profissionais da área (Médicos do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Técnicos de Segurança do Trabalho). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail segur.srtbse@economia.gov.br.
A programação contará com palestras sobre Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e como fazer a sua integração dentro da empresa; “Fatores Psicossociais e Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho, espaço para debates e a premiação do Dia Nacional de Saúde e Segurança nas Escolas (DNSSE) Sergipe.
O encontro integra a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2023, promovida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Este ano a Campanha tem como tema “Segurança e Saúde do Trabalho Como Princípio e Direito Fundamental: Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho”.
Subnotificação – Embora os números divulgados sobre acidentes de trabalho sejam alarmantes, eles representam apenas um recorte da realidade, pois dois devem ser levados em consideração para o planejamento de políticas públicas: a subnotificação ( estima-se que 20% das comunicações de acidentes não são realizadas) e a informalidade ( dados do IBGE referentes ao primeiro trimestre deste ano mostram que mais de 30% da força de trabalho no Brasil atue de maneira informal), o que dificulta o registro desses incidentes.
Em Sergipe, os setores econômicos que mais acidentaram trabalhadores foram a atividade de Atendimento Hospitalar (19%), Construção Civil e Fabricação de Açúcar, com 3% cada. As causas mais comuns são cortes/lacerações e fraturas, com 20% cada.
Em relação aos municípios com mais incidências, Aracaju lidera a lista (61%), seguido de Nossa Senhora do Socorro (8%), Itabaiana e Estância , ambos com 4% Considerada a duração dos afastamentos decorrentes de tais acidentes, temos mais de 110 mil dias de trabalho perdidos.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, foram gastos entre 2012 e 2021, apenas em Sergipe, mais de R$210 milhões com auxílios por incapacidade temporária acidentária e mais de R$410 milhões em aposentadorias por incapacidade permanente decorrentes de acidente de trabalho. No país foram gastos R$ 23 bilhões e 43 bilhões, respectivamente.
