Na luta pelo pagamento do piso nacional da enfermagem, representantes da classe trabalhadora em Sergipe se reuniram na manhã de ontem na Praça Fausto Cardoso, em frente à Assembleia Legislativa do Estado (Alese), em Aracaju. A atividade fez parte de um conjunto de mobilizações realizadas simultaneamente em todos os estados brasileiros, o qual contou com o apoio regional do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese) e o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Município de Aracaju (Sintama), e da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).
Desde o mês de agosto do ano passado, o repasse desse piso está travado em decorrência de impasses administrativos os quais envolvem trâmites e entendimentos jurídicos e financeiros. A Lei nº 14.434, que fixou o piso salarial em R$ 4.750 para os enfermeiros, foi suspensa pela falta de clareza em relação ao financiamento, já que não havia esclarecimento de como os recursos seriam viabilizados. Shirley Morales, que responde pelo Seese, bem como pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), destacou que em todas as regiões do Brasil, diante da suspensão do piso da enfermagem pela Suprema Corte Federal, a categoria segue compreendendo que precisa resistir e seguir na luta. A expectativa por parte dos profissionais é que em curto prazo o piso seja respeitado e repassado aos enfermeiros do Brasil.
O piso salarial é o valor mínimo que deve ser pago a determinada profissão. No caso dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, ele chegou a ser criado em 2022 com uma lei foi aprovada pelo Congresso e posteriormente sancionada. Porém, o piso foi suspenso pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso. Os valores salariais estabelecidos pela lei são: R$ 4.750 para enfermeiros, 70% do piso para técnicos de enfermagem (chegando a R$ 3.325) e 50% do valor para auxiliares e parteiras (R$ 2.375). O governo da Paraíba anunciou que seria a primeira unidade da Federação a pagar os valores. Na capital do país, o Governo do Distrito Federal (GDF) estima que o pagamento terá impacto de 1,9 bilhão por ano. Não há em Sergipe um cálculo exato quanto ao repasse destinado aos profissionais da enfermagem.
Enfermeiros protestam pelo pagamento do piso salarial
