Escuta popular para construção do PLOA 2025 chega ao leste sergipano e baixo São Francisco

A terceira das seis audiências públicas para a construção do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025 aconteceu na noite da quinta-feira (18), no município de Capela, abrangendo as regiões do leste sergipano e do baixo São Francisco. Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), a escuta popular tem como finalidade proporcionar um canal aberto para que os territórios sinalizem suas necessidades prioritárias.
Valorização do empreendedorismo local, ampliação dos serviços de saúde e destaque para o turismo a partir de diversos segmentos culturais da região foram alguns pontos de diálogo durante a participação popular.
“A audiência pública é um momento muito importante para a nossa comunidade, para a população em geral, para que a gente possa dar nossa opinião sobre o que o governo deve fazer com os recursos. E também para que venham melhorias para nossa comunidade”, disse Silvânia Gonzaga, presidente da Associação Agrícola Pirangi, uma comunidade remanescente de quilombo do município de Capela. Algumas das recomendações de Silvânia para o PLOA 2025 foram o fortalecimento da agricultura familiar e a atenção para políticas públicas para mulheres, juventude e proteção à criança.
Durante as audiências, a Seplan apresenta a composição do ciclo orçamentário e explica o papel do planejamento estratégico para a execução de projetos e ações que estejam em alinhamento com as necessidades de cada região.
“O planejamento regional é importante porque dimensiona uma área e consegue garantir que ela tenha o acesso aos serviços básicos que o Estado oferece, não apenas a saúde, mas também a rede de cuidados da educação, de assistência, a segurança pública, entre outros. É pensar como que o Estado planeja a sua ação nos territórios, de modo a ter uma assistência rápida, direta”, destacou o secretário de Planejamento, Orçamento e Inovação, Julio Filgueira.

Lei Orçamentária Anual – A LOA é uma das três peças normativas que compõem o ciclo orçamentário, formado também pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e sua construção é feita a partir das receitas e despesas, tendo como referência o exercício subsequente.
A partir dela, é possível determinar quais serão os gastos do governo em cada área, como saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outras, estabelecendo metas fiscais e limites de gastos e contribuindo para o controle e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Na próxima semana, as audiências públicas chegam a Itabaiana (23/07), para ouvir a região agreste; a Tobias Barreto (24/07), para conversar com a região centro-sul; e também à grande Aracaju (25/07), que fechará o ciclo de escuta popular para o PLOA 2025.
Também faz parte do processo de construção do PLOA 2025 a realização das Conferências Livres Temáticas Virtuais, que serão realizadas no formato on-line, no dia 13 de agosto, sobre os temas: primeira infância, mulheres, direitos humanos (idosos, PcD, igualdade racial, quilombolas, LGBTQIAPN+), juventude, meio ambiente e sustentabilidade e proteção animal.