Especialistas debatem desafios e oportunidades de exportar bens de propriedade intelectual
Conforme informações da FIRJAN – Federações das Indústrias do Rio de Janeiro, para ter competitividade na exportação de bens e de ativos intangíveis, como inovações tecnológicas, é fundamental para as empresas proteger juridicamente esses bens. Um dos instrumentos utilizados para isso é o direito à propriedade intelectual. Para discutir o tema, especialistas dos setores público e privado se reuniram no “Seminário sobre Proteção e Comercialização de Bens de Propriedade Intelectual”. “Conhecer mecanismos de proteção torna-se essencial para as empresas que desejam exportar, pois inibe práticas de apropriação indevida. É uma discussão que ganha cada vez mais espaço na agenda de comércio internacional”, declarou Frederico Cezar de Araújo, diretor da FIRJAN Internacional. Alguns procedimentos são primordiais para ter sucesso na exportação de intangíveis. Eles passam pela consulta ao banco de dados de marcas e patentes já existentes no país para o qual se pretende comercializar, a análise de viabilidade técnica da inovação e a proteção da marca, patente ou desenho industrial nesse novo mercado. “É importante que as empresas comportem em seus planos de negócios a propriedade intelectual e a possibilidade de exportá-la. Quando bem geridos, esses ativos valem muito nas negociações com o mercado externo”, explicou Rita Pinheiro Machado, coordenadora-geral da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A fim de agilizar a proteção dos bens em outro país, o INPI, em parceria com o Escritório de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO), lançou, em janeiro deste ano, o programa piloto Patent Prosecution Highway (PPH). A iniciativa prevê que os empresários ou inventores que já tenham solicitado patente em seu país de origem tenham análise prioritária no país correspondente.
Como Pesquisar a Distância na Biblioteca Nacional do Brasil
Conforme informações da Biblioteca Nacional, para os pesquisadores que estão no exterior ou no Brasil, porém fora da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a Biblioteca Nacional (BN) oferece o serviço de pesquisa a distância. O atendimento inclui: informações, levantamento e compilação de registros bibliográficos e reprodução do acervo (microfilmagem e digitalização). Os passos para utilizar o serviço de pesquisa a distância, são os seguintes: primeiro, preencha o Formulário de Solicitação de Pesquisa, fornecendo informações detalhadas e precisas sobre o objeto da sua pesquisa; depois com base nas informações enviadas, a equipe da BN realizará a pesquisa no acervo e entrará em contato por e-mail indicando algumas das melhores referências para consulta. Caso haja necessidade de reprodução de itens do acervo, serão apresentados o orçamento e as alternativas para envio do material, que podem incluir CD ou microfilme. Cabe registrar que o resultado das pesquisas pode ser afetado por dois fatores que interferem na possibilidade de reprodução da obra: o estado geral de conservação e a lei do Direito Autoral, que restringe a reprodução a documentos em domínio público.
Pesquisa irá abordar perfil das Indústrias de Alimentos de Sergipe
Uma banca de defesa de Mestrado foi cadastrada pelo Programa de Pós -Graduação em Propriedade Intelectual da UFS – Universidade Federal de Sergipe, para defesa no dia 28/04/2016. De autoria do discente Anderson Rosa da Silva, o resumo da dissertação aponta que o setor industrial é uma atividade de grande contribuição para o desenvolvimento econômico local e que diante dessa relevância a pesquisa foi estruturada com o objetivo de traçar e diagnosticar o perfil das indústrias alimentícias no Estado de Sergipe, através da verificação do grau de desenvolvimento, inovação e seu impacto econômico no território local. O pesquisador também aborda a gestão da propriedade intelectual na perspectiva de possibilitar aumento a competitividade da empresa e obtenção de vantagens estratégicas no mercado, além do impacto da inovação e a Lei 10.973 (Lei da Inovação) e o espírito empreendedor para o desenvolvimento de uma empresa, através da proteção das inovações.
Inmetro avalia chumbo em tintas de uso infantil
Conforme informações do INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, as tintas de uso infantil que são utilizadas por crianças nas atividades pedagógicas diárias, como parte dos kits do pré-escolar, a exemplo de têmperas guaches, aquarelas e pinturas a dedo são produtos hipoalergênicos e atóxicos. Visando avaliar se os produtos do mercado oferecem algum risco à saúde das crianças, o Programa de Análise de Produtos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) analisou em laboratório a concentração de chumbo presente em sete marcas, sendo quatro de têmpera guache e três de pintura a dedo, em diferentes cores. Todas estavam conformes, dentro do limite máximo de 0,06% (seis centésimos por cento), de chumbo, em peso. “Uma preocupação constante com as tintas de uso infantil é a ocorrência de chumbo. A presença desse metal pesado na composição representa um alto risco à saúde de seus usuários por envenenamento. Pode comprometer o aprendizado, causar hipertensão e até convulsões.
Os resultados revelaram uma tendência de conformidade, conforme determina a Lei 11.762/2008”, diz Isabela Alves, responsável pela Análise. O estudo é fruto de um acordo estabelecido com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). As análises realizadas estão em harmonia com a Aliança Global para a Eliminação da Tinta com Chumbo (GAELP), uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), cujo objetivo é evitar a exposição de crianças a tintas contendo chumbo e minimizar a exposição de pintores e outros usuários a este produto. O propósito é reduzir progressivamente a produção e venda de tintas que contêm chumbo e, finalmente, eliminar os riscos de contaminação por esse tipo de metal pesado.
