O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), apoiará uma ação conjunta dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), que visa à proteção do rio São Francisco e suas nascentes. A iniciativa deverá contar com a colaboração de vários órgãos públicos federais e estaduais.
O Programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) já acontece em estados como Alagoas e Bahia e recebe o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, órgão colegiado integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que objetiva implementar a política de recursos hídricos, estabelecendo as regras de conduta em favor dos usos múltiplos das águas.
Durante reunião na terça-feira, 21, representantes dos órgãos discutiram as articulações institucionais e logísticas necessárias para o Programa. O debate foi sugerido pelo Ministério Público para delegar atribuições e formalizar o ajustamento das ações que agora acontecerão de forma continuada.
A promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional – Proteção ao rio São Francisco e Nascentes, Allana Rachel Monteiro, e a procuradora da República em Sergipe, Lívia Tinoco, coordenaram a reunião e abriram espaço para o debate. "A ideia é unir esforços materiais e humanos, comparar os dados a cada operação para ver as mudanças e depois acompanhar os desdobramentos e as melhorias de cada região fiscalizada", afirmou Allana.
José Maciel Nunes de Oliveira, da diretoria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, ressaltou que esta não é uma operação fácil, porque cada órgão está acostumado a trabalhar isoladamente e agora vai se unir por meio de ações ambientais e de fiscalização importantes. "O objetivo é fiscalizar, dentre tantas problemáticas, matadouros e degradação ambiental na bacia do rio São Francisco. Se não cuidarmos hoje, o que será das gerações futuras? Graças ao FPI já temos conseguido verbas do Governo Federal para melhorias. Queremos a sociedade como aliada", contou Maciel.
Estado e MP atuarão em operação para proteger rio São Francisco
