O domingo ficou marcado pela retomada das corridas de rua em Aracaju. Com o apoio logístico da Prefeitura de Aracaju, a Conceito-SE e a Speed Producões realizaram a etapa nacional do Evento Teste Corrida de Verificação de Protocolo, realizada nacionalmente pela Abraceo. Respeitando todos os protocolos sanitários, 300 atletas participaram da corrida.
Ex-presidentes do TSE desde 1988 se unem em defesa da democracia
Documento assinado nesta se gunda-feira (2) por todos os ex- presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a Constituição Federal de 1988, além do atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e dos futuros presidentes, ministro Edson Fachin e Alexandre de Moraes, reforça a segurança do processo eletrônico de votação brasileiro.
Conforme destacaram no documento, "eleições livres, seguras e limpas são da essência da democracia. No Brasil, o Congresso Nacional, por meio de legislação própria, e o TSE, como organizador das eleições, conseguiram eliminar um passado de fraudes eleitorais que marcaram a história do Brasil, no Império e na República".
Acrescentam que, desde 1996, quando houve a implantação do sistema de votação eletrônica, jamais se documentou qualquer episódio de fraude nas eleições. Nesse período, o TSE já foi presidido por 15 ministros do Supremo Tribunal Federal. Ao longo dos seus 25 anos de existência, a urna eletrônica passou por sucessivos processos de modernização e aprimoramento, contando com diversas camadas de segurança.
O documento lembra que as urnas eletrônicas são auditáveis em todas as etapas do processo – antes, durante e depois das eleições. Todos os passos, da elaboração do programa à divulgação dos resultados, podem ser acompanhados pelos partidos políticos, Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal, universidades e outros que são especialmente convidados. É importante observar, ainda, que as urnas eletrônicas não entram em rede e não são passíveis de acesso remoto, por não estarem conectadas à internet.
Em relação ao voto impresso, os ministros e ex-ministros concordam que esse não é um mecanismo adequado de auditoria a se somar aos já existentes por ser menos seguro do que o voto eletrônico, em razão dos riscos decorrentes da manipulação humana e da quebra de sigilo. Inclusive, muitos países que optaram por não adotar o voto puramente eletrônico tiveram experiências históricas diferentes das nossas, sem os problemas de fraude ocorridos no Brasil com o voto em papel. Em muitos outros, a existência de voto em papel não impediu as constantes alegações de fraude, como revelam episódios recentes.
"A contagem pública manual de cerca de 150 milhões de votos significará a volta ao tempo das mesas apuradoras, cenário das fraudes generalizadas que marcaram a história do Brasil", advertem as autoridades.Por fim, os ministros reforçam e garantem à sociedade brasileira a segurança, a transparência e a auditabilidade do sistema. Todos os ministros, juízes e servidores que compõem a Justiça Eleitoral continuam comprometidos com a democracia brasileira, com integridade, dedicação e responsabilidade.
Assinam o documento as seguintes autoridades: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Ayres Britto, Carlos Velloso, Sepúlveda Pertence, Nelson Jobim, Ilmar Galvão, Sydney Sanches, Francisco Rezek e Néri da Silveira.
Democracia
No podcast "Supremo na Semana", o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto defendeu que a cidadania siga vigilante para manter o vigor da democracia. "A democracia só é radical numa coisa: não admite alternativa, porque a alternativa para a democracia é a ditadura. A ditadura não é uma alternativa civilizatória, é barbárie. A democracia tem que ser forte o suficiente para não sucumbir a golpes e atentados. A democracia tem que ser vigilante o tempo todo. A cidadania tem que ser vigilante o tempo todo para sair em defesa da democracia", disse o ministro.
Riscos
Ayres Britto falou ainda que "toda democracia, em qualquer lugar do mundo, corre perigo, experimenta riscos o tempo todo". Mas completou que há "antídotos", como o Judiciário, a imprensa, o MinistérioPúblico e os partidos políticos. "A democracia precisa dos antídotos. Esses antídotos começam todos pelas instituições. Há instituições que exercem o poder, como o Legislativo e o Executivo, o poder político propriamente dito. (…) Mas há instituições que não são democráticas pela eleição popular, porém democráticas pelo controle que exercem sobre o poder político e pelo serviço que prestam à democracia, de garantidores dela. Por exemplo, o Judiciário, a imprensa, o Ministério Público, os partidos políticos. Essas instituições não governam, mas impedem o desgoverno."
Processo eleitoral
Para o ministro aposentado, a crítica "bem-intencionada" ao processo eleitoral é bem recebida, mas ele rechaçou que se possa atuar "sorrateiramente, maliciosamente e antidemocraticamente para derrubar um instituto jurídico ou desprestigiar uma instituição". Britto se disse contrário ao voto impresso porque, para ele, isso aumenta as possibilidades "de tumultuar, de conturbar, de retardar o processo eleitoral", além de quebrar o sigilo do voto. "Fica fácil o perdedor alegar que perdeu por fraude, já preparando o espírito da coletividade para uma eventual perda do mandato pela voz da urna."
Covid-19
O ministro Ayres Britto comentou ainda críticas ao Supremo Tribunal Federal por conta da decisão que estabeleceu que União, estados e municípios têm competência concorrente para tomar medidas de combate ao coronavírus. Para ele, o Supremo agiu corretamente e à luz da Constituição porque a União foi "muito morosa" e os outros entes não poderiam ser "contaminados" por isso. "Essa paralisia da União, paralisia, mais que morosidade, não poderia contaminar as outras unidades federadas. As outras unidades federadas que tratassem de fazer a função delas, foi o que o Supremo disse. A ideia é que a União coordene tudo, porque é a pessoa federada central, mas se a União não ocupa seu espaço, as outras unidades federadas não se contaminam com essa disfunção, essa disfuncionalidade federal, elas atuam por conta própria. Foi o que disse o Supremo Tribunal Federal. Portanto as fake news aí são a expressão de uma aleivosia (deslealdade) à própria dignidade do Supremo, ao próprio Supremo Tribunal Federal."
De volta
Os deputados retornam nesta terça-feira do período de recesso parlamentar iniciado em 17 de julho. Os parlamentares vão se reunir para definir o modelo das sessões devido à continuidade da pandemia do novo coronavírus. O líder do governo na Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Zezinho Sobral (PODE), informou que os trabalhos serão reiniciados de forma mista (presencial e remota).
Caminhando
O prefeito Edvaldo Nogueira continua acompanhando o governador Belivaldo Chagas em cerimônias no interior do Estado. Ontem esteve presente na inauguração da Unigel Agro Sergipe, em Laranjeiras. A empresa utiliza o espaço da antiga Fafen/SE e, como uma das maiores empresas químicas do Brasil, trará mais desenvolvimento e progresso para o nosso Estado. "Aproveito para parabenizar o governador Belivaldo Chagas pelos esforços empreendidos para que este projeto se tornasse Realidade", destacou o prefeito. Edvaldo é um dos pré-candidatos candidatos a governador pelo grupo.
Mudas
A Prefeitura de Aracaju realiza hoje ato de autorização para início do plantio de 3.500 mudas na capital sergipana. Será às 8h30h, na avenida Alexandre Alcino, próximo à Rota de Fuga da Zona de Expansão.
Siriri
Na feira de Siriri, vai ter Ato Público Fora Bolsonaro contra a Reforma Administrativa, marcado para o próximo sábado (7), às 7h da manhã. A manifestação expressa a insatisfação popular com o governo Bolsonaro que tem piorado a vida da população brasileira, especialmente a população do Nordeste, região ainda mais prejudicada com a destruição do seu Parque Industrial.
Afetado
No ano passado, a Petrobras anunciou a venda de 11 campos de produção terrestre, entre os quais aquele localizado no Vale Cotinguiba, em Siriri. "O município sergipano foi duramente afetado pela política de desinvestimento e privatização da Petrobrás. Trabalhadores de empresas terceirizadas da Petrobrás sofreram diretamente com as demissões. Muitos trabalhavam como eletricistas, motoristas, com pintura, sonda, serviços gerais, entre outros, e ficaram sem emprego", diz nota da CUT-SE.
#ForaBolsonaro
A Campanha #ForaBolsonaro tem nova data para os brasileiros voltarem às ruas pelo impeachment de Bolsonaro, comida no prato, vacina no braço e auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia do Coronavírus. As organizações que fazem parte da campanha nacional agendaram o próximo ato para o dia 7 de setembro. Segundo a comissão organizadora, durante o mês de agosto, será feita a convergência entre a Campanha Fora Bolsonaro e as organizações do Grito do Excluídos para a realização de um grande dia de mobilização nacional e unitário no dia 7 de setembro.
Distritão
A relatora da Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que traz mudanças no sistema eleitoral, deputada Renata Abreu (Pode-SP), disse nesta segunda-feira (2) que o texto poderá ser votado na próxima semana na comissão especial. O parecer de Renata Abreu, apresentado no mês passado, prevê a adoção do sistema eleitoral majoritário na escolha dos cargos de deputados federais e estaduais em 2022. É o chamado "distritão puro", no qual são eleitos os mais votados, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como acontece no atual sistema proporcional.
Justificativa
Para os defensores do sistema atual, apesar de ser complicado para o eleitor entender, ele tem a vantagem de fortalecer os partidos e de favorecer a eleição de minorias. Renata Abreu afirma, porém, que é injusto um candidato ter mais votos que outro e não ser eleito. "A diferença para o ‘distritão’ é que a celebridade vai favorecer só ela. Com relação ao enfraquecimento de partidos, eu também discordo. Porque hoje como que um candidato escolhe um partido? Conveniência de chapa. Qual é a melhor chapa para eu me eleger? No ‘distritão’, como a chapa é indiferente, ele vai escolher por afinidade."
Mamaço
Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da amamentação, a prefeitura de São Cristóvão promoverá neste terça (3) a "Hora do Mamaço da Cidade Mãe". O evento faz parte do Agosto Dourado, mês do aleitamento materno, e terá atrações musicais, rodas de conversa e danças maternas a partir das 15h, na Praça São Francisco, Centro Histórico da cidade.
Com agências
