EXPLICAÇÕES DE SECRETÁRIOS SOBRE PROJETO

Uma exposição detalhada que explicou a aplicação prevista para cada centavo advindo da operação de crédito de R$ 727 milhões pleiteados pelo Governo do Estado, através do programa Proinvest. Essa é a síntese da extensa apresentação que os secretários de Estado da Fazenda, João Andrade, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, José de Oliveira Júnior, realizaram para os deputados integrantes da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Legislativa (AL). A exposição iniciou pela manhã e se estendeu até a tarde de ontem, 18, na Sala de Comissões do Parlamento estadual.

De acordo com o deputado líder do Governo na AL, Francisco Gualberto, esta apresentação foi solicitada mediante a intervenção dos deputados da oposição que demonstraram dúvidas quanto à aplicação dos recursos oriundos desta operação de crédito. "Após esta explanação, que foi acompanhada por toda a imprensa sergipana, creio que não há dúvidas quanto à necessidade e viabilidade desta operação que garantirá recursos para beneficiar os 75 municípios sergipanos", destacou o parlamentar, ao enfatizar a amplitude de alcance da iniciativa beneficiando diversos segmentos da economia.

"Através destes recursos, os secretários explicaram em detalhes que haverá grandes conquistas em todas as áreas da administração pública, como na saúde, educação, segurança pública, cultura, infraestrutura, dentre diversos outros segmentos. A apresentação que assistimos aqui explicou minuciosamente onde será aplicado cada centavo deste empréstimo. Portanto, diante do que vimos aqui, podemos concluir que, embora eu não acredite, se algum deputado votar contra este projeto, será totalmente motivado por questões políticas", avaliou o deputado Gualberto. Ainda de acordo com o parlamentar, o projeto será discutido em plenário e deverá ser votado já na próxima quarta-feira, 24.

Aval da União – Para dirimir dúvidas quanto à capacidade de pagamento do Governo do Estado, aspecto levantado por parlamentares da oposição, o secretário da Fazenda, João Andrade, explicou que a operação recebeu o aval da União, que é quem controla as instituições envolvidas na operação: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal.  

"O governador Marcelo Déda recebeu recentemente o aval do Governo Federal que atestou a eficácia da nossa gestão fiscal e ampliou o espaço fiscal de Sergipe para R$ 1,4 bilhão. Ou seja, nós teríamos condições de acessar ao dobro do que estamos buscando nesta operação", detalhou João Andrade.
Segundo ele, se essa condição não estivesse devidamente assegurada pela própria Secretaria do Tesouro Nacional (STN), sequer o Estado teria condições de se candidatar ao crédito.  

"Nós estamos diante de uma grande oportunidade de alavancar o crescimento do estado, com uma previsão que estima a geração de aproximadamente 27 mil empregos e o surgimento de novas oportunidades de expansão para os mais variados segmentos da economia sergipana. O Conselho Monetário Nacional estabeleceu as condições, e tanto o BNDES quanto a Caixa Econômica só emprestam quando há o aval da União para a operação. Todas estas condições nós já obtivemos", ressaltou Andrade.

Os secretários também evidenciaram, mais uma vez, as condições favoráveis que o Estado terá para o pagamento da dívida, cujas condições foram criteriosamente avaliadas por técnicos do Tesouro Nacional, atendendo aos mais exigentes requisitos. "Na maioria dos 16 estados que já tiveram suas operações aprovadas, os respectivos projetos de lei autorizados foram aprovados por unanimidade em suas assembleias. Estamos aqui cumprindo nosso dever constitucional de prestar esclarecimentos e de assegurar que esta é uma operação viável e extremamente necessária para proporcionar benefícios à qualidade de vida da população", argumentou Oliveira Júnior.