Milton Akves Júnior
miltonalvesjunior@jornaldodiase.com.br
Famílias integrantes do Movimento dos Sem Teto de Sergipe bloquearam na manhã de ontem os dois sentidos da avenida Osvaldo Aranha, já nas proximidades da saída de Aracaju. O ato público que ocasionou em um congestionamento superior a cinco quilômetros foi realizado em virtude dos invasores de um imóvel onde já funcionou a Casa de Saúde Santa Maria, no bairro Siqueira Campos, terem recebido uma notificação de reintegração de posse em até 48h. Indignados com a determinação judicial, dezenas de pessoas ocuparam a pista, criaram barreiras de fogo e garantiram ter adotado a interdição do fluxo de veículos como forma de chamar a atenção dos juízes e promotores responsáveis pelo despejo, além do governador Jackson Barreto e do prefeito da capital, João Alves Filho.
Durante a mobilização, o que os manifestantes não sabiam era que, em virtude de ter interditado parte do km 0 da BR 235, ou seja, uma área de responsabilidade federal, a ação popular era avaliada como ilegal. Passava das 8h quando equipes do Corpo de Bombeiros Militar chegaram ao local com o propósito de cessar as chamas. Minutos antes agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) já estavam no ponto interditado conversando com os líderes do movimento e enaltecendo a incoerência dos fatos. Por entender a irregularidade da manifestação naquela área e que a permanência na rodovia poderia causar conflitos junto aos militares, os invasores decidiam deixar o local e liberar a pista.
Para o inspetor Marcos Mendonça, todas as manifestações públicas são permitidas por lei no Brasil, portanto que elas se caracterizem construtivas e que, de fato, estejam diretamente relacionadas ao local onde o ato é realizado. "O pleito deles não tem nada a ver com a BR e por isso estamos tentando convencê-los a desobstruir a pista de imediato. Sempre que manifestações são detectadas nós vamos até o local para tomar conhecimento do caso e tentar resolver. Nessa situação não podemos interferir porque não é da nossa competência", declarou. A Casa de Saúde Santa Maria foi invadida no ano passado quando a Vigilância Sanitária do Município determinou a suspensão dos serviços públicos.
Dias antes de interditar por tempo indeterminado o imóvel, a clínica prestava atendimento a pacientes com distúrbios psiquiátricos. Com o fechamento, dias após moradores de rua foram se apropriando do espaço e hoje o local já é habitado por mais de 230 famílias oriundas de vários municípios sergipanos. Segundo os coordenadores do movimento, o juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva, da 6ª Vara Cível, é o responsável por ter acatado o pedido de reintegração reivindicada pelos proprietários do terreno. De acordo com Renê Tavares, porta voz e líder do MST/SE, é preciso que os poderes públicos viabilizem o aumento dos programas de habitação popular a fim de beneficiar aqueles que não possuem casa para morar e evitar esse tipo de ocorrência.
"Infelizmente o que temos percebido nesse estado é que os programas sociais de habitação popular reduziram e muito. Tanto no poder estadual, como no poder municipal – me refiro a Aracaju. Além disso, venho sempre garantindo que todos os processos de reintegração de posse depois das últimas eleições viraram símbolo de vandalismo, de colarinho branco. É preciso que a justiça, junto com o governador e o prefeito olhem de forma mais humana para essas famílias", disse. Caso as famílias descumpram a determinação de deixar o espaço em 48h, a partir da data de emissão do documento, a Policia Militar deve ser acionada para forçar a retirada e cumprir o que a justiça determinou. Esse prazo conclui amanhã.
Dizendo não ter para onde ir com a esposa e mais dois filhos, o catador de produtos recicláveis, Josué Messias Santos, informou que, se por ventura a reintegração de posse for realizada, o jeito é ocupar alguma praça pública ou ir para debaixo de alguma ponte. "Se não temos familiares que possam abrir um quarto pra gente nem temos dinheiro pra alugar uma casinha, o jeito é ir pra alguma praça que já tenha gente dormindo, ou vamos ter que ir pra alguma ponte. Na rua mesmo é que não posso ficar porque tenho filho pequeno pra criar. Vamos continuar na luta", declarou.
