Monique Oliveira
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Cerca de 360 famílias estão dispostas a permanecer acampadas em área que seria destinada a construção da Praça do bairro 17 de Março, na Zona de Expansão de Aracaju. Elas alegam que, até o momento, não receberam notificação para desocupar a área, mas as famílias tomaram conhecimento de uma liminar pela reintegração de posse em favor da Prefeitura de Aracaju.
O membro da Comissão de Apoio à ocupação 17 de Março, Flaviano Cardoso, informou que as famílias resistirão à ordem de despejo. "A decisão é resistir. Vamos organizar uma resistência pacífica", colocou a lideranças do movimento.
Essas famílias são as mesmas que foram despejadas dos imóveis ocupados irregularmente naquele bairro. Na prefeitura, o anseio é que haja uma ação envolvendo a Polícia Militar e a Guarda Municipal para cumprir decisão judicial favorável à desocupação da área.
A secretária municipal de Defesa Social e Cidadania, Georlize Teles, informou que a ação para retirar as famílias só será articulada pela PMA depois que a Polícia Militar apresentar o plano de ação para cumprir a sentença. "A prefeitura já conquistou liminar favorável à desocupação em ação de reintegração de posse movida pela Procuradoria Geral do Município (PGM)", alertou.
Segundo o coronel Jackson Nascimento, comandante do Policiamento da Capital, a PM ainda não articulou um planejamento, pois não recebeu notificação da justiça.
Defensoria Pública – O defensor público do Núcleo de Bairros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Alfredo Carlos Nikolaus, informou que a Defensoria Pública vai prestar assistência tanto na parte psicossocial quanto jurídica com pedido de concessão de auxílio moradia às famílias retiradas dos imóveis do Bairro 17 de Março por força de uma Liminar de Ação de Reintegração de Posse, movida pelo município de Aracaju.
"São pessoas que estão ocupando um local sem nenhuma condição satisfatória no que diz respeito à saúde, saneamento básico, água e energia, circunstâncias estas de extrema necessidade para o desenvolvimento do ser humano", denunciou.
Nikolaus, as assistentes sociais Maria das Graças Ribeiro e Luciana de Góes, acompanhados da gerente da Vigilância Sanitária Estadual, Rosana Barreto, estiveram na manhã de ontem, 10, no terreno onde estão alojadas as famílias retiradas das casas do Bairro 17 de Março.
Alfredo Nikolaus explicou que a finalidade dos Núcleos de Bairros e Direitos Humanos da Defensoria Pública é instruir e colher informações das famílias que se encontram morando em condições desumanas. "Estamos elaborando medidas para defender a população carente que se encontra no local. Esperamos que o Poder Público possa sanar a questão com relação à preservação da integridade física e a saúde das pessoas, pois grande maioria é de crianças que se encontram em vulnerabilidade social", disse.
A gerente da Vigilância Sanitária Estadual, Rosana Barreto, afirmou que a situação dos moradores é crítica. "São pessoas que estão vivendo em condições caóticas. Observei muitas crianças sentadas em terras provavelmente contaminadas e expostas a vários tipos de doenças. Constatamos também alimentos estragados e expostos no chão, descobertos e com características impróprias para o consumo, além de fezes e xixis dentro e fora dos barracos, enfim um cenário triste e uma situação horrível", descreveu.
