Gabriel Damásio
Dois fazendeiros acusados de matar o próprio irmão a facadas voltaram a ser presos quase 25 anos depois do crime. Gaudêncio Pereira Gomes e Ednaldo Pereira Gomes foram detidos na noite desta sexta-feira em Canindé do São Francisco (Sertão), por uma equipe do núcleo de inteligência do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM). Os dois respondiam ao processo pela morte de Martinho Pereira Gomes, ocorrida em 6 de setembro de 1990 na Fazenda Jaburu, povoado Curituba, e tiveram suas prisões decretadas em junho de 2013 pela Comarca de Canindé do São Francisco.
Segundo o uma denúncia anônima feita à PM apontou para a existência de dois foragidos da Justiça que estariam andando armados pelas ruas do povoado. A equipe de policiais investigou o paradeiro dos irmãos por alguns dias e, após confirmar as informações, foi a Curituba para fazer as prisões, dentro da chamada "Operação Jaburu". O primeiro a ser detido foi Gaudêncio, que estava na praça principal do povoado. Depois, os PMs foram à fazenda dos acusados, onde prenderam Ednaldo e apreenderam duas armas: um revólver calibre 38, uma escopeta calibre 12 e 19 munições de ambos os calibres.
Os fazendeiros foram levados para a Delegacia Regional de Nossa Senhora da Glória, onde prestaram depoimento e foram autuados pela posse das armas. A existência do mandado de prisão também foi confirmada. O delegado regional Jorge Eduardo não soube dizer se a prisão dos envolvidos é preventiva ou definitiva, mas confirmou que Gaudêncio e Ednaldo já foram condenados pela morte de Martinho e perderam recursos impetrados na Justiça. Disse também que eles chegaram a ser presos na época do crime, mas responderam a todo o processo em liberdade.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Martinho estava dando de beber ao gado quando Ednaldo chegou à fazenda e começou a repreender o irmão porque ele estava errando na tarefa. Os dois começaram a discutir e a trocar ofensas até Martinho agredir Ednaldo com um pedaço de pau. Foi o momento em que Gaudêncio entrou na briga e acertou dois golpes de facão na vítima, sendo um no pescoço e outro na cabeça. A morte foi instantânea, causada por "laceração cerebral e choque hipovolêmico".
Conforme o Ministério Público, "o segundo indiciado nada fez para evitar tal situação, ficando inerte a tanta violência, levando-nos a crer que desejava o resultado". A defesa, na ocasião, alegou que os réus agiram para se defender das agressões do irmão.
Os fazendeiros foram julgados duas vezes na Comarca de Canindé. Na primeira, em 29 de maio de 1998,Gaudêncio foi condenado à pena de 15 anos de prisão e Ednaldo levou a pena de nove anos. A sentença acabou anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), baseado no argumento da defesa de que um dos jurados era analfabeto. No novo julgamento, em 2002, outra condenação: 14 anos de prisão para Gaudêncio ecinco anos e quatro meses para Ednaldo.
Outros recursos tramitaram no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que manteve a sentença em definitivo no dia 28 de julho de 2008, com parecer do então desembargador Netônio Bezerra Machado. A defesa ainda tentou outro recurso em Brasília, mas ele também foi negado, em maio de 2011, pelo ministro substituto Vasco Della Giustina, do STJ, o qual considerou correta a sentença do segundo julgamento.
