Kátia Azevedo
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A Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) terá um prazo de 30 dias para formalizar a contratação em caráter de emergência de hospital privado para realização de cirurgias de cabeça e pescoço de pacientes atendidos pelo Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). Este foi o resultado de uma audiência realizada na manhã de ontem pela Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde do Ministério Público Estadual (MPE) na sede do órgão.
O Termo de Ajustamento de Conduta pretende assegurar a assistência aos 78 pacientes oncológicos do Sistema Único de Saúde que aguardam por cirurgias de cabeça e pescoço na unidade de saúde. No hospital, 95% dos casos de cirurgias de cabeça e pescoço são referentes a tumores malignos. Com um número reduzido de médicos, a situação se agravou. Dos sete cirurgiões que operavam na unidade, cinco pediram demissão por questões de ordem salarial.
Com o acordo na justiça, a fundação também se comprometeu que fará em igual período, manutenção de assistência na sua própria unidade hospitalar através da contratação de profissionais médicos-cirurgiões em contratação emergencial, mantendo a escala anterior, com seis cirurgiões com carga horária média de 24 horas semanais.
A fundação também informou que vai promover a assistência aos pacientes respeitando a quantidade de cirurgias realizadas atualmente pela unidade, ou seja, 30 procedimentos por mês, sendo sete de grande porte por semana, e que em igual prazo vai regularizar o serviço na unidade com contratação de profissionais para manutenção de atendimento na própria unidade.
Caso a FHS consiga cumprir o prazo estabelecido de atendimento no Huse, estará dispensada do cumprimento das cláusulas. A fundação também deverá encaminhar documentação ao MPE comprovando o cumprimento das medidas acordadas.
Situação no Huse – Atualmente, Sergipe conta com 10 cirurgiões de cabeça e pescoço, número considerado satisfatório para fazer a assistência. Deste total, sete estavam no Huse. Com a demissão dos cinco profissionais que atuam na unidade, restaram apenas os distribuídos no Hospital Universitário e no município de Aracaju. Dos 78 pacientes que aguardam a cirurgia, 34 esperam a cirurgia de tireoide com tumores malignos.
Sem condição de atendimento e com dificuldades operacionais enfrentadas pelo Huse, a fundação planeja buscar alternativas de atendimento na rede privada. Durante a audiência, foi informado para a promotoria que hospitais particulares como Primavera, São Lucas e Unimed podem realizar o procedimento. O Huse se propõe a fazer avaliação de todos os pacientes para a identificação da gravidade para que os mesmos possam ser encaminhados ao serviço privado e que os devidamente prontos para a cirurgia possam ser encaminhados conforme lista de espera e observando as agendas de cada profissional.
Foi relatada pela direção da FHS a possibilidade de que os casos mais graves fossem realizados pelos cirurgiões oncológicos, mas que diante do fato de existir uma fila também para cirurgias oncológicas, o processo foi inviabilizado porque poderia ocasionar uma sobrecarga de trabalho aos profissionais.
Ainda sobre a atuação situação do Huse, foi relatado que desde o dia 01 de agosto, os profissionais estavam afastados do serviço em virtude dos pedidos de demissão. Os representantes do Huse também declararam as dificuldades da unidade em absorver os pacientes no próprio serviço, uma vez que só existem dois cirurgiões oncológicos no hospital e uma fila crescente.
O diretor Operacional da FHS, Wagner Andrade, explicou que a fundação vem tentando negociar com os profissionais, mas não se chegou até a presente data a um consenso e que o órgão está buscando outras alternativas para resolver a questão. Ele também apresentou dados estatísticos, informando que o Huse já realizou 13 cirurgias de cabeça e pescoço.
A FHS informou que iniciará o processo de contratação de hospital privado para a realização de procedimentos cirúrgicos de cabeça e pescoço iniciando dentro do prazo estabelecido na audiência.
