Fiscalização tenta evitar prejuízos para quem comprar presentes

Milton Alves Júnior


Semelhante à operação fiscalizatória que ocorreu no Estado de Sergipe durante o período da Semana Santa, peritos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estão de volta aos principais pólos comerciais com a proposta de conferir a qualidade dos produtos que são ofertados aos consumidores. Desta vez com foco nos utensílios destinados na maioria das vezes às mulheres, a denominada Operação ‘Produtos Têxteis’, tem como meta garantir segurança a todas as mães que devem ser presenteadas no próximo domingo, 14. O trabalho de coleta e análise segue até a próxima sexta-feira, 12.

De acordo com notificações do Inmetro, todos os itens de vestuário devem conter na etiqueta informações sobre tamanho, dados do fabricante, processos de conservação do produto e composição, em forma de percentual, contendo nome da fibra ou filamento. A atividade conta com a participação de profissionais do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), que será responsável por dar seguimento ao processo de análise de cada peça recolhida. Ontem, primeiro dia de ação, o centro de Aracaju foi o ponto alvo da comissão. Alem da capital sergipana, ainda estão no roteiro os municípios de Nossa Senhora do Socorro e Itabaiana, por exemplo.

Conforme informações repassadas pela diretora de qualidade de produtos do ITPS, Maria Inêz de Almeida, todos os produtos flagrados sem alguma das exigências citadas são apreendidos e somente devolvidos à loja mediante a apresentação da nota fiscal. Os empresários estão passíveis de multa, e devem se manifestar oficialmente em até dez dias seguidos a partir do dia da apreensão do produto irregular. A fim de evitar contratempos e autuações – principalmente neste período de instabilidade financeira, a diretora orienta aos gerentes e supervisores lojistas a estarem atentos às exigências do Inmetro.

"Atuamos paralelamente com os profissionais do Inmetro e deixamos claro que a proposta não é prejudicar os empresários; a meta é fazer com que a legislação seja respeitada e todos os consumidores tenham acesso fácil as informações técnicas do produto. A partir do momento em que as informações não estão de certa forma facilmente disponíveis, entende-se que é necessário recolher a fim de investigar se existe algum tipo de irregularidade, seja ela de cunho fiscal ou de qualidade disponível aos consumidores sergipanos", declarou. Em caso de flagrante por parte dos clientes, a diretora orienta não remover, rasurar ou danificar a etiqueta antes de denunciar.

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