* Manoel Moacir Costa Macêdo e Pedro Abel Vieira
Alimentar-se quer dizer mais do que o simples ato de comer. O importante é nutrir-se em acordo com as dietas recomendadas pelas organizações de alimentação e saúde. O alimento produzido no campo percorre variados caminhos antes de chegar às prateleiras dos supermercados e ao consumidor. O processo de produção agrícola desencadeia múltiplos fatores que afetam a qualidade de vida das populações rurais e urbanas. Desmatamento, perda de biodiversidade, contaminações e mudança climática, são evidências nos espaços agrícolas produtivos.
Do lado produtivista, a produção da agricultura brasileira tem cumprido a missão na oferta de grãos e carnes, as chamadas commodities agrícolas. Do lado social, a situação tem recebido críticas e restrições, a exemplo dos trinta milhões de brasileiros e brasileiras em fome aguda e da pobreza dos pequenos agricultores e seus familiares, situados em mais de três mil estabelecimentos agropecuários à margem da produção e do consumo. Estudos dessa problemática mostram que a exclusão desses produtores, decorre de vários fatores, notadamente da dimensão tecnológica. 90% dos estabelecimentos agropecuários ocupados por agricultores pobres respondem por menos de 15% da produção agrícola, sendo 75% qualificados como agricultores familiares e a maior parte concentrada nas regiões Norte e Nordeste.
Com base na renda, foram identificados quatro grupos de agricultores: os em extrema pobreza e os em baixa, média e alta renda. Essa contingência exige políticas do Estado brasileiro, em particular às adequadas aos produtores rurais em extrema pobreza. Para os de baixa e média renda, uma mitigação de políticas econômicas e assistencialistas. Para os de alta renda, as políticas econômicas de crédito, seguro e infraestrutura, vis-à-vis as regras do mercado.
Importante destacar que as estratégias de inclusão social, não deve se pautar apenas na renda, mas, por exemplo, na chamada “Abordagem das Capacidades”, fundamentada na concepção de pobreza multidimensional orientada pelas privações das capacidades humanas. Esta interpretação se faz relevante para entender a exclusão social no meio rural brasileiro. Considerar ainda às diversidades regionais e diferenciações dos espaços resultantes do processo de formação social do Brasil, os fatores culturais, ambientais, políticos e sociais. Além disso, levar em conta, a privação das capacidades, como instrumento para distinguir os espaços com dinâmicas distintas, incluindo os distintos modos de vida e de reprodução social.
Nas últimas décadas foram desenhadas no Brasil políticas públicas para estruturar a produção dos produtores rurais, lastreadas preferencialmente na assistência técnica, extensão rural, crédito e seguro, além de ações voltadas para as agroindústrias, comercialização e agregação de valor aos produtos e excedentes. Essas políticas, não alteraram em profundidade os situados na extrema pobreza, ao contrário atenderam majoritariamente os médios e grandes produtores rurais. A pobreza atinge um em cada quatro brasileiros no campo brasileiro, notadamente nas referidas regiões Norte e Nordeste. Além da pobreza, os produtores pobres no meio rural, vivem a insegurança alimentar, consequência da conjunção de fatores tecnológicos, deficiente infraestrutura, incluindo água, energia elétrica e dificuldades de acesso aos mercados para comercialização dos excedentes.
Nessas específicas contingências, a persistente desigualdade e pobreza no meio rural brasileiro carece de estratégias para reconhecer e incorporar em suas ações a diversidade social e econômica existente no campo.
* Manoel Moacir Costa Macêdo e Pedro Abel Vieira são engenheiros agrônomos
